Hermeneutica Constitucional E Principios Metodicos

suficiente teorización de la interpretación, (2) que los actuales desarrollos analíticos son deudores de muchas ideas kelsenianas, y que –además- (3) es posible ir más allá, mostrando que Kelsen articula por primera vez las líneas fundamentales de una hermenéutica de las normatividad jurídica, y que su Teoría Pura, es una teoría interpretativa de derecho. Finalmente, (4) se trata de precisar el lugar de la dogmática jurídica en Kelsen. Expresiones-clave: interpretación jurídica, Kelsen,…

desenvolvidos no correr da História, o conhecimento científico pode ser bem diferente de uma época para outra. 3 Como a ciência é constituída de enunciados verdadeiros, os enunciados duvidosos ou de comprovação e verificação insuficientes são dela, em princípio, excluídos. Desde que, porém, o limite de tolerância para admitir-se um enunciado como comprovado e verificado seja impresso, costuma-se distinguir entre hipóteses - aqueles enunciados que, em certa época, são de comprovação e…

COMEÇO DA HISTÓRIA. A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO1 LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade de Yale. ANA PAULA DE BARCELLOS Professora Assistente de Direito Constitucional da UERJ. Mestre em Direito. Sumário: Introdução: A pré-história constitucional brasileira. Parte I: A nova interpretação constitucional. I. Tradição e…

desenvolvidos no correr da História, o conhecimento científico pode ser bem diferente de uma época para outra. 3 Como a ciência é constituída de enunciados verdadeiros, os enunciados duvidosos ou de comprovação e verificação insuficientes são dela, em princípio, excluídos. Desde que, porém, o limite de tolerância para admitir-se um enunciado como comprovado e verificado seja impresso, costuma-se distinguir entre hipóteses - aqueles enunciados que, em certa época, são de comprovação e…

uma teoria hermenêutica da justiça. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. UMinho 2008 Junho de 2008 Universidade do Minho Escola de Direito Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça.

prática é considerada dogmática, por se basear no princípio da aceitação sem discussão dos pontos de partida, já que caso contrário, a decibilidade jurídica dos conflitos não pode ser alcançada numa sociedade. Por conseguinte, é de fundamental importância o estudo da dogmática do Direito, já que esta trabalha com incertezas referentes aos conflitos de vida social. E para melhor entende-los, foram elaborados três tipos de dogmática: a analítica, a hermenêutica e a da decisão. III A…

metodológicos que podem afetar mais especificamente o seu ofício, ou o que dele se espera de retorno para a sociedade. Desde os pensadores do período iluminista, como Vico, Herder, ou Kant, até historiadores e filósofos ligados às discussões da Hermenêutica sobre especificidade da interpretação histórica – o que abrange um arco que inclui Droysen, Dilthey, Heidegger e Gadamer, entre outros – e até chegar a Revista Tempo, Espaço e Linguagem (TEL), v.1, n.2, maio/ago. 2010, p.73-102 …

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA RELAÇÃO DE EMPREGO: ALGUMAS PROPOSTAS METODOLÓGICAS PARA A INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NA ESFERA JUSLABORAL Fábio Rodrigues Gomes* SUMÁRIO: Introdução; 1 Breve digressão sobre as origens e divergências dogmáticas em torno da eficácia dos direitos, liberdades e garantias constitucionais na relação jurídica entre particulares; 2 Peculiaridades da Drittwirkung na esfera juslaboral; 3 A eficácia dos direitos fundamentais na relação de emprego à luz

das demais regras de comportamento social, serve de fronteira entre o jurídico e o não jurídico, caracterizando as normas que pertencem aos sistemas de direito, conjuntos de princípios e regras dotadas de legitimidade e obrigatoriedade2. Essas regras ou normas estão nas leis, nos costumes, na jurisprudência, nos princípios gerais do direito, constituindo o chamado direito objetivo, de ob + jectum, exterior ao sujeito, e positivo, no sentido de que é posto na sociedade por uma vontade…

Hermenêutica Índice PRÓLOGO _______________________________________________________ 4 PRELÚDIO ______________________________________________________ 5 1. Hermenêutica e interpretação _______________________________________ 5 2. Hermenêutica e compreensão________________________________________ 8 3. A polifonia contemporânea________________________________________ 13 4. Verdade e sedução _____________________________________________ 16 5. Estrutura do trabalho…