Hermeneutica Chaim Perelman

de diversas 2 A relação que se apresenta, aqui, entre os pontos de vista de Hegel, Kant e Fichte sobre a fenomenologia tem como base a forma como Hyppolite (1999) a sugere. 3 A idéia desse “par filosófico” pode ser encontrada, por exemplo, em Perelman e Olbrechts-Tyteca (1996: 78), em que aparece para designar uma posição fenomenológica. Tem-se, contudo, consciência de que a mesma distinção é utilizada em outros momentos para acusar uma postura metafísica, como em Nietzsche (1998:…

do direito público com os fundamentos do regime jurídico desta área do direito, mostrando o universo jurídico em seus aspectos geral e público. Informar o aluno dos antecedentes histórico-institucionais do tema e prepará-lo para a atividade de hermenêutica do Texto Magno vigente. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Proporcionar aos alunos uma visão da Constituição como lei suprema que se situa no ponto culminante da hierarquia das leis e que contém os fundamentos institucionais e políticos de toda…

No conjunto de idéias ricas e heterogêneas que procuram abrigo neste paradigma em construção, incluem­se a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da razão prática e da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica constitucional; e o desenvolvimento de uma teoria dos direitos fundamentais edificada sobre o fundamento da dignidade humana. Nesse ambiente, promove­se uma reaproximação entre o Direito e a…

que procuram abrigo neste paradigma em construção incluem-se a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da razão prática e da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica constitucional; e o desenvolvimento de uma teoria dos direitos fundamentais edificada sobre o fundamento da dignidade humana. Nesse ambiente, promove-se uma reaproximação entre o Direito e a filosofia[8]. III. Marco teórico No…

que procuram abrigo neste paradigma em construção incluem-se a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da razão prática e da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica constitucional; e o desenvolvimento de uma teoria dos direitos fundamentais edificada sobre o fundamento da dignidade humana. Nesse ambiente, promove-se uma reaproximação entre o Direito e a filosofia7. III. MARCO TEÓRICO…

heterogêneas que procuram abrigo neste paradigma em construção incluem-se a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da razão prática e da argumentação jurídica; a formação de uma nova hermenêutica constitucional; e o desenvolvimento de uma teoria dos direitos fundamentais edificada sobre o fundamento da dignidade humana. Nesse ambiente, promove-se uma reaproximação entre o Direito e a filosofia. 7 1.3 Marco teórico No…

262 2 A expansão da jurisdição constitucional 263 3 A reelaboração doutrinária da interpretação constitucional 265 C A P ÍT U L O III A IN TE R PR E TA Ç Ã O C O N S TITU C IO N A L I GENERALIDADES 1 Introdução 268 2 Terminologia: hermenêutica, interpretação, aplicação e construção 269 3 Especificidade da interpretação constitucional 271 v 268 I I OS DIFERENTES PLANOS DE ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 273 1 O plano jurídico ou dogmático 273 2 O plano…

jurídica exige, pois, uma coerência lógica nos comandos jurídicos. Os conflitos entre as regras do Direito, porventura revelados, deverão ser solucionados mediante a interpretação sistemática. O aplicador do Direito, recorrendo aos subsídios da hermenêutica jurídica, deverá redefinir o Direito Positivo como um todo lógico, como, unidade de fim capaz de irradiar segurança e justiça. Ainda que mal elaboradas sejam as leis, com visível atraso em relação ao momento histórico; ainda que…

jurídica exige, pois, uma coerência lógica nos comandos jurídicos. Os conflitos entre as regras do Direito, porventura revelados, deverão ser solucionados mediante a interpretação sistemática. O aplicador do Direito, recorrendo aos subsídios da hermenêutica jurídica, deverá redefinir o Direito Positivo como um todo lógico, como, unidade de fim capaz de irradiar segurança e justiça. Ainda que mal elaboradas sejam as leis, com visível atraso em relação ao momento histórico; ainda que…

jurídica exige, pois, uma coerência lógica nos comandos jurídicos. Os conflitos entre as regras do Direito, porventura revelados, deverão ser solucionados mediante a interpretação sistemática. O aplicador do Direito, recorrendo aos subsídios da hermenêutica jurídica, deverá redefinir o Direito Positivo como um todo lógico, como, unidade de fim capaz de irradiar segurança e justiça. Ainda que mal elaboradas sejam as leis, com visível atraso em relação ao momento histórico; ainda que…