Hermeneutica Chaim Perelman

CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338 p. Vários autores. ISBN 978-85-7315-779-6 (broch.) 1. Direito–Linguagem. 2. Discurso jurídico. 3. Atividade jurisdicional. 4. Hermenêutica. I. Colares, Virgínia (Org.). 34 340 CDU (2.ed.) CDD (22.ed.) UFPE BC2010-119 Editora Universitária UFPE patrocínio edição AGRADECIMENTOS À Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA VI)…

não se perderia a ideia de direito do “ser humano” (sentido amplo). *Ponciano não falou desses pontos (8 ao 8.3) em virtude de adaptação atípica do curso. A importância da Teoria da Justiça no direito contemporâneo. A noção de justiça segundo Chaim Perelman, em Ética e Direito; Uma Teoria da Justiça em John RawlsLei Natural e Direitos Naturais de John Finnis; além de outros autores. Ponto de Aula III O EXEGETISMO – O Empirismo exegético como máxima expressão do Positivismo…

Ato Jurídico Perfeito e a Coisa Julgada no contexto da Lei de Introdução ao Código Civil, da Constituição da República e do Código Civil de 2002........................................................................p. 71 Aula 10 Parte I Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. A Leitura do Ordenamento Jurídico à luz dos Princípios Constitucionais (implícitos e explícitos). Conflitos principiológicos no âmbito Constitucional. Critério da…

escalonamento das regras, de que tratamos no sub-capítulo 2.2., segundo a qual a constituição ocupa o ápice do sistema acima de todas as demais regras jurídicas. Assim resta claro, que princípios e normas constitucionais do trabalho devem nortear a hermenêutica das normas infraconstitucionais, desde a sua criação, pelo Poder Legislativo até a sua aplicação, seja pelos operadores do Direito ou pelo Poder Judiciário. Vale dizer, só prevalecerá uma norma infraconstitucional em…

forense. 2.1. Situação de conflito; 2.2. Partes: caracterização, educação, representatividade social; 2.3. Tempo cronológico e psicológico; 2.4. Espaço físico e social; 2.5. Ponto de vista. UNIDADE 3 Estrutura do texto jurídico: vozes hermenêuticas e polifônicas. 3.1. Norma; 3.2. Doutrina; 3.3. Jurisprudência; 3.4. Vozes de controle social: igreja, família, opinião pública, mídia e costumes. UNIDADE 4 Redação técnico-jurídica: marcas argumentativas do discurso jurídico. …

forense. 2.1. Situação de conflito; 2.2. Partes: caracterização, educação, representatividade social; 2.3. Tempo cronológico e psicológico; 2.4. Espaço físico e social; 2.5. Ponto de vista. UNIDADE 3 Estrutura do texto jurídico: vozes hermenêuticas e polifônicas. 3.1. Norma; 3.2. Doutrina; 3.3. Jurisprudência; 3.4. Vozes de controle social: igreja, família, opinião pública, mídia e costumes. UNIDADE 4 Redação técnico-jurídica: marcas argumentativas do discurso jurídico. …

Advogado, 1999. RADBRUCH, Gustav.Introdução à ciencia do direito.São Paulo: Martins Fontes, 1999. REALE, Miguel.Lições preliminares de direito.26.ed.. São Paulo: Saraiva, 2002. STRECK, Lênio.Hermeneutica juridica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito.7ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. 44 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Disciplina: DIREITO CIVIL I Carga horária semestral:…

de prata desta obra. São vinte e cinco edições em vinte e cinco anos! Este fato especial motivou-nos não apenas a rever todos os capítulos, mas a repensar as afirmações, os conceitos e os posicionamentos. Houve alguns acréscimos. No âmbito da Hermenêutica Jurídica, trouxemos informações sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, interpretação da lei conforme a constituição e interpretação da constituição conforme a lei, além do relativo à boa-fé objetiva. No tema…

Fundamentais sobre os demais. 40 DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério, p. 141. 41 CALSAMIGLIA, Albert. Op. cit. 26 tentativa de evitar as falhas das propostas de solução realistas, positivistas e hermenêuticas bem como de esclarecer, através da adoção de direitos concebidos deontologicamente, como a prática de decisão judicial pode satisfazer simultaneamente às exigências da segurança do direito e da…

interesse do jurídico os fatores especificamente sociais, econômicos, culturais, morais ou políticos interferentes na produção da norma e também os valores prestigiados em sua edição. A utilização do princípio metodológico fundamental implica uma hermenêutica jurídica que se abstém da idéia de um único sentido correto para a norma jurídica, mas busca uma pluralidade de significações cientificamente pertinentes a esse limite. A distinção entre norma jurídica e proposição jurídica…