Hermeneutica Chaim Perelman

uma retórica formalista sem maiores preocupações empíricas falsificáveis ou pragmáticas. Por essa razão, em sua prática cotidiana, voltaram-se ao exercício de análise e classificação de normas e regras em abstrato, cujo principal instrumento (hermenêutica) em larga medida não passa de um jogo de palavras sob o qual escolhas reais são ignoradas ou simplesmente escamoteadas. Obviamente esse resultado enfraqueceu e degenerou a proposta de finalidade racional do direito. É importante…

................................................................ 17 Irretroatividade da lei............................................................................................................................. 17 INTERPRETAÇÃO DAS LEIS (HERMENÊUTICA) .............................................................................................. 17 TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS............................................................................... 18 Espécies de Tratados ....

DIREITO CONSTITUCIONAL PLANO DE ENSINO Disciplina:Tópicos em Direito Constitucional Período: 6º Carga horária: 66h/a Teórica: 66h/a Prática: 0 Ementa:Abordagem Constitucional para Trabalho de Conclusão de Curso. O pós-positivismo e a nova hermenêutica constitucional. Princípios e Regras; Direitos Fundamentais, colisão e ponderação de valores; História das Constituições Brasileiras; Princípios Constitucionais do Direito Civil; Princípios Constitucionais do Direito Penal;Princípios…

não se aplicam adequadamente à interpretação da Constituição e, por conseqüência, dos direitos fundamentais nela inscritos. Isto porque, na lição de Bonavides (2006, p. 582) a Constituição não é lei, mas sim direito e por isso, não se adapta à hermenêutica constitucional o dedutivismo formalista tradicionalmente empregado para as leis, devendo-se passar à “consideração de princípios e valores”, cuidando “que estes formam o tecido material e o substrato estrutural já da…

Volatilidade no Sistema Penal. Belo Horizonte: Editora ufmg, 2012. p. 55 – 99. MADEIRA, L. M. Mudanças no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro nas Duas Últimas Décadas: Rumo a um Estado Penal? Disponível em: . Acesso em 28 de fevereiro de 2013. PERELMAN, Chaim. Ética e Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999. PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL. In: Prevenção Social à Criminalidade: a experiência de Minas Gerais. Belo Horizonte: [s.n], p.167-188, 2009.…

de criar provas racionais, característica da lógica formal que, percorrendo o domínio da linguagem, alcança as fronteiras da argumentatividade ou persuasão. Essa corrente, retomada e desenvolvida no século XX sobretudo pela Nova Retórica de Chaïm Perelman, volta-se para a linguagem corrente, informal, buscando descobrir os requisitos da persuasão. Procura estabelecer as condições de mais força persuasiva de determinado argumento. O que se pretende não é obter uma conclusão…

execução penal sob a proposta de uma antropologia do conhecimento. Palavras-chave: antropologia do conhecimento, teoria antropológica, teoria do direito, antropologia jurídica, etnografia do discurso, filosofia da ciência, epistemologia, linguagem, hermenêutica, retórica. 7 Abstract In recent years it has been noticed in the field of law a significant increase in interest in the theoretical and methodological framework provided by anthropology. However, despite some outstanding…

Direito pela UGF/RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pósgraduação e Graduação) UNESA, UFF, UNIPAC, FAA-FDV, ESA-OAB (Rio de Janeiro e Espírito Santo), UNISUAM; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC – Juiz de Fora/MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre/RS; Membro da Academia Valenciana…

constitucional liga-se ao desenvolvimento de algumas fórmulas originais de realização da vontade da Constituição. Não importa em desprezo ou abandono do método clássico – o subsuntivo6, fundado na aplicação de regras – nem dos elementos tradicionais da hermenêutica: gramatical, histórico, sistemático e teleológico. Ao contrário, continuam eles a O direito civil, em especial, tem desenvolvido toda uma nova perspectiva de estudo a partir da Constituição. V., dentre outros, Gustavo…

mais valorizada no exercício da política, do direito e da comunicação. A filosofia que tem sido praticada na academia grosso modo parece ter descuidado dessa disciplina importantíssima. Talvez isso se explique pelos hermetismos e pelos arroubos da hermenêutica e das analíticas, estas que também foram tematizadas por Aristóteles em outras obras, contudo ele não ousou desvalorizar a techné retoriké, ao contrário, buscou estudá-la em seus tratados, com vistas a definir as bases para a…