Hermenêutica Lato Sensu E Stricto Sensu

reconhecida pelo MEC ou Conselho Estadual ou Federal de Educação. Fotocópias autenticadas dos Diplomas ou Históricos Escolares ou certificados de curso de Curso de Pós-Graduação exclusivo na área pós-graduação em nível de especialização lato específica* de atuação do sensu, com carga horária mínima de 360 cargo/área/especialidade e subárea (quando for (trezentas e sessenta) horas, expedido por o caso) pretendida instituição oficialmente reconhecida pelo MEC ou Conselho Estadual ou…

O termo jurisprudência, segundo A. Franco Montoro (apud Diniz, 1991:25) contém três significados, o primeiro, em sentindo bastante amplo, exprime a idéia de scientia; o segundo, lato sensu, refere-se ao conjunto de sentenças, englobando tanto a jurisprudência uniforme quanto a contraditória; e por último , stricto sensu, é o conjunto de decisões uniformes dos Tribunais e dos juízes singulares sobre casos semelhantes. Trataremos aqui desse último conceito de jurisprudência. A atividade…

GERAL ANTIELISIVA MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2014 BRUNA OLIVEIRA FERNANDES MESTRADO EM DIREITO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de PósGraduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Renato Lopes Becho. SÃO PAULO 2014 Banca Examinadora…

realizados com o consentimento livre dos contraentes, seriam válidos e verdadeiros enquanto a Igreja não os declarasse nulos. Deduz-se da leitura destas encíclicas que a união de duas pessoas, mesmo sem impedimentos à contração do matrimônio stricto sensu, caracterizaria uma situação de pecado perpétuo, em não sendo atendida a advertência imposta pela Igreja. Com a Reforma, altera-se o enfoque dado à família. Para os católicos, caberia somente à Igreja disciplinar o casamento; para os…

FUNAÇÃO DA NARRATIVA NO DISCURSO JURÍDICO 9 – CONFLITOS CLÁSICOS DA LITERATURA À LUZ DO DIREITO 10 – ELABORAÇÃO DE PEÇAS 11- LINGUAGEM/ ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA/DICURSO JURÍDICO ESTRATÉGIA 12 – RACIOCÍNIO JURÍDICO 13 – DICIONÁRIO JURÍDICO 14 – HERMENÊUTICA JURÍDICA/HISTÓRIA PORTUGUÊS MORFOLOGIA 1. Estrutura e Formação das Palavras As palavras são constituídas por elementos mórficos ou morfemas (unidades significativas mínimas), são eles: - Radical; - Afixos; -…

Salta aos olhos, no momento, a possibilidade concretizadora de tais Direitos e Garantias Fundamentais (utilizando-se a terminologia da CF), através de hodierna hermenêutica Constitucional, além do papel ativo e dinâmico da jurisprudência (um dos focos do presente trabalho). 2.2 Os Direitos Fundamentais e sua Efetivação: Hermenêutica Constitucional Concretizadora Como dito, a existência no sistema normativo positivo dos Direitos Fundamentais é resultado de uma grande evolução…

e impuro. Lato sensu, explica Adahyl Dias10, “que é o concubinato que se afigura mais para o lado da concubinagem, isto é, para ligação entre pessoas civilmente casadas”, que coabitam com seu cônjuge e, concomitantemente, mantém varias concubinas. O concubinato em sentido amplo é o gênero, é a união entre homens e mulheres sem casamento, o qual vem incluindo não só as relações adulterinas, como também as relações incestuosas, passageiras e as moralmente condenáveis. Mas se lato sensu o…

O QUE É O DIREITO 1.1 POR QUE É IMPORTANTE Dworkin é situado por Rocha [9] como membro daquela que denomina matriz pragmático-hermenêutica. Para ele, a teoria do intelectual norte-americano “constitui a tentativa mais atual de construção de uma hermenêutica jurídica”. Este trabalho analisará Dworkin, especialmente a partir da obra Império do Direito. Inicialmente, far-se-á uma breve introdução ao primeiro capítulo da obra O Império do Direito, embasadora deste trabalho, por ser…

FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIENCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS CURITIBA 2010 CAMILA LIBERATO DE SOUSA IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS Monografia apresentada ao Núcleo de Monografias como requisito parcial à conclusão do Curso de…

ou de outra acabam por produzir um conceito muito abrangente e genérico que inclui, na mesma definição de Monografia, tanto os trabalhos de conclusão de cursos de graduação, como as dissertações e teses realizadas em cursos de pós-graduação stricto sensu. Para a finalidade deste Manual é importante estabelecer uma distinção conceitual entre Monografia, Dissertação e Tese, pois cada uma dessas formas dissertativas de trabalho de conclusão corresponde a um grau acadêmico…