Helena é Separada Judicialmente De Augusto

Spengler e a professoara: Msc: Maria Fernanda G. Girardi aprovada com nota (___________) (___________________) Itajaí, 30/05/2008 Professora Msc. Adriana Maria Gomes de Souza Spengler Orientador e Presidente da Banca Professor Msc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 ROL DE CATEGORIAS FAMÍLIA Pessoas aparentadas que vivem, na mesma…

RIO-GRANDENSE OITOCENTISTA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em História. Banca Examinadora: Prof Dr Cesar Augusto Barcellos Guazzelli Universidade Federal do Rio Grande do Sul Profª Drª Márcia Maria Menendes Motta Universidade Federal Fluminense Prof Dr Paulo Afonso Zarth Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul …

a Lei nº. 6.515, introduziu no ordenamento jurídico o divórcio vincular, ou seja, o divórcio que dissolve o vínculo matrimonial, permitindo um novo casamento. A sua modalidade básica era o divórcio-conversão: primeiramente o casal se separava judicialmente e depois de três anos requeria a conversão da separação em divórcio. O divórcio direto era uma forma excepcional, prevista no art. 40 das disposições transitórias, ao alcance somente dos casais que já estava separados de fato há mais…

CC MACAPÁ-AP Maio/2012 ARMANDO OLIVEIRA NERY CLEURISMAR NASCIMENTO CLINDEANE DA SILVA ELIEZIO GOMES XAVIER FERNANDO JOSÉ MOURÃO GIORGIO ROBERTO IGOR PINTO DA COSTA IRLIENE PAMELA COSTA JOÃO MONTEITO DA SILVA JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES JOSÉ FARIAS BRAGA DA SILVA MANOEL LIMA TORRINHA MARINETE UCHÔA ARAUJO MAURO DA SILVA SANTOS NAYARA BENTES CARDOSO RAIMUNDO TAVARES CONTRATO DE TRANSPORTE Arts. 760 – 756 do CC Trabalho apresentado à…

professores: Emanuela Cristina Andrade Lacerda, orientadora e Álvaro Borges de Oliveira, examinador, e aprovada com a nota nove e meio. Itajaí, 17 de novembro de 2009 Emanuela Cristina Andrade Lacerda Orientador e Presidente da Banca Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia vii ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CC: Código Civil. C.R.F.B/88: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. TJSC: Tribunal de Justiça de Santa Catarina. TJSP: Tribunal de…

pode subsistir sem a de fato ou de exercício. (DINIZ, 1988, p. 87, grifo do autor). Doutrinariamente, serão estudadas obras de autores renomados pela crítica acadêmica, que tratam sobre o assunto, dentre eles: Carlos Roberto Gonçalves, Maria Helena Diniz, Caio Mário da Silva Pereira, Cezar Fiúza, Washington de Barros Monteiro, Sílvio de Salvo Venosa, Orlando Gomes, e Pablo Stolze Gagliano. Também serão objeto de estudo, jurisprudências pátrias, que de alguma forma, tenham…

segue a mesma linear de Wald (apud LIBERATI, 1995, p. 14) e, apesar de não enfatizar a necessidade de consentimento bilateral para a adoção, demonstra o reflexo da realização de uma formalidade na relação familiar. No que concerne ao assunto, Maria Helena Diniz (2004, p. 18 e 19) tem a seguinte concepção: Adoção é um ato jurídico solene pelo qual, observados os requisitos legais, alguém estabelece, independentemente de qualquer relação de parentesco consangüínea ou afim, um vínculo…

material e processual pertinentes. Questão discursiva Adaptado do Exame 116: Helena é separada judicialmente de Augusto, sendo certo que, no acordo de separação, foi atribuída a ela a guarda da única filha menor do casal, Thaís. Augusto está desempregado e vem divulgando aos seus amigos o desejo de retornar a sua terra natal, Ilhéus-BA. No último final de semana, de acordo com o que determina o acordo de separação, Augusto retirou Thaís da casa da mãe, no bairro de Santana, em São…

prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado. O locatário, todavia, poderá devolvê-lo, pagando a multa pactuada, proporcionalmente ao período de cumprimento do contrato, ou, na sua falta, a que for judicialmente estipulada38. Parágrafo único. O locatário ficará dispensado da multa se a devolução do imóvel decorrer de transferência, pelo seu empregador, privado ou público, para prestar serviços em localidades diversas daquela do início do…

atributos cronológicos ou sociais. Suscita reações negativas e não é somente uma variável descritiva da condição pessoal da pessoa, como a aparência física, o estado de saúde, o sexo, etc. O autor valoriza o fato de que os velhos compõem uma categoria separada e independente, com características próprias, utilizando indistintamente ambos os termos. Dias (2005, p.409), traz outro sentido à expressão A palavra “idoso” sempre foi cercada de um certo desprestígio, de conteúdo quase…