direito das coisas

Direito das coisas PROFESSOR ANTONIO AUGUSTO SOUZA DIAS TELEFONE: 9294-1375 E-MAIL aasd@microsize.com.br Ementa e cronograma na fotocopiadora. Serão duas avaliações: 1º Bimestre: 1 prova valendo 7 e um trabalho valendo 3 (manuscrito) apresentado em sala. 2º Bimestre: Estudo de caso. Referências: CARLOS ROBERTO RIOS GONÇALVES; ORLANDO GOMES; SILVIO VENOSA; e MARIA HELENA DINIZ. Direito Civil · Direitos personalíssimos · Direito obrigacional ou pessoal DIREITOS PATRIMONIAIS · Direitos reais ou das coisas DIREITOS REAIS – SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO UNIVERSAL · SUJEITO PASSIVO INDETERMINADO/ MEDIATO · SUJEITO ATIVO DETERMINADO Na relação de direito real o sujeito passivo tem a obrigação/dever de não interferir na área do direito do sujeito ativo. Os direitos reais são absolutos, já na relação obrigacional há um relativismo com relação ao exercício do direito, pois apenas áquele com quem se pactua resta uma obrigação. Direitos reais – São regras que visam reger a relação humana sobre coisas materiais na sua completude atribuindo às pessoas o direito à essas coisas. Por natureza o homem é proprietário (no sistema capitalista), nesse aspecto, distinguem-se dois institutos: Posse – Estado de fato que gera efeito jurídico Propriedade – Direito de usar, fruir, dispor e reaver coisa da qual seja titular da propriedade. É possível estar na posse de alguma coisa e não ter propriedade, porque a propriedade imóvel se adquire por modo formal de aquisição.

vocês que aliviaram minhas horas difíceis, me alimentando de certezas, força e alegria. DEDICATÓRIA Ao meu Deus pai de toda humanidade. À minha mãe, pelo incentivo e principalmente por sempre ter acreditado em mim. Ao meu pai Paulo que onde ele estiver tenho certeza que estar orgulhoso comigo. Ao meu segundo pai Jorge pelo carinho, preocupação e apoio. Ao meu esposo amado, razão da minha vida. À minha irmã Marciane que não mediu esforços para me ajudar quando mais…

labutadores, e lutadores, da mina chilena. Em circunstâncias semelhantes, mas num caso fictício inspirado em precedentes reais dos EUA, um grupo de exploradores de caverna – personificados no livro em destaque – está sob julgamento, em recurso judicial à Suprema Corte de Newgarth, no ano de 4300, pelo homicídio doloso de um de seus companheiros, após um desmoronamento que bloqueou a entrada da caverna e os privou das condições mais básicas à sobrevivência. No caso real dos exploradores…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…

que se constitui essa obrigação? Até que ponto vai tal obrigação? Como se situa essa obrigação perante o preceito constitucional? O que dizem, exatamente, nossas leis? Como essa obrigação está sendo vista pelos doutrinadores e pelos juízes? Quais as origens dessa obrigação? Como foi o seu desenvolvimento, e que influências contribuíram para o atual entendimento? No desenvolvimento do presente estudo, procura-se responder a essas indagações. O povo brasileiro tem a fama de ser um povo…

Personalidade e capacidade jurídica: Liga-se à pessoa a idéia de personalidade, que exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Sendo a pessoa natural o sujeito ‘das relações jurídicas e a personalidade, a possibilidade de ser sujeito, toda pessoa é dotada de personalidade. Esta tem sua medida na capacidade, que é reconhecida, num sentido de universalidade, no art. 12 do Código Civil, que, ao prescrever “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o…

Personalidade e capacidade jurídica: Liga-se à pessoa a idéia de personalidade, que exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Sendo a pessoa natural o sujeito ‘das relações jurídicas e a personalidade, a possibilidade de ser sujeito, toda pessoa é dotada de personalidade. Esta tem sua medida na capacidade, que é reconhecida, num sentido de universalidade, no art. 12 do Código Civil, que, ao prescrever “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o…

Personalidade e capacidade jurídica: Liga-se à pessoa a idéia de personalidade, que exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Sendo a pessoa natural o sujeito ‘das relações jurídicas e a personalidade, a possibilidade de ser sujeito, toda pessoa é dotada de personalidade. Esta tem sua medida na capacidade, que é reconhecida, num sentido de universalidade, no art. 12 do Código Civil, que, ao prescrever “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o…

Personalidade e capacidade jurídica: Liga-se à pessoa a idéia de personalidade, que exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Sendo a pessoa natural o sujeito ‘das relações jurídicas e a personalidade, a possibilidade de ser sujeito, toda pessoa é dotada de personalidade. Esta tem sua medida na capacidade, que é reconhecida, num sentido de universalidade, no art. 12 do Código Civil, que, ao prescrever “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o…

Personalidade e capacidade jurídica: Liga-se à pessoa a idéia de personalidade, que exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Sendo a pessoa natural o sujeito ‘das relações jurídicas e a personalidade, a possibilidade de ser sujeito, toda pessoa é dotada de personalidade. Esta tem sua medida na capacidade, que é reconhecida, num sentido de universalidade, no art. 12 do Código Civil, que, ao prescrever “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o…