Helena é Separada Judicialmente De Augusto

o fato de, em razão de menoridade ou de insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro,…

o fato de, em razão de menoridade ou de insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro,…

ante o fato de, em razão de menoridade ou de insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro,…

inexistência. Leitura obrigatória: Direito Objetivo e Direito Subjetivo (Washington de Barros Monteiro. Curso de Direito Civil I) Direito Objetivo e Direito Subjetivo (Silvio Rodrigues. Direito Civil I) Direito Objetivo e Direito Subjetivo (Maria Helena Diniz. Direito Civil Brasileiro I) 2.4. SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS A dinâmica das relações internacionais requer a formação de uma consciência jurídica ampla. Por isso é relevante conhecer, ao menos de…

II, t. I, p. 14; Roberto de Ruggie-ro, Instituições de direito civil, v. III, p. 3-4; Clóvis Beviláqua, Direito das obrigações, p. 12. 2 Silvio Rodrigues, Direito civil, v. 2, p. 3; Sílvio de Salvo Venosa, Direito civil, v. II, p. 22. 3 Maria Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, v. 2, p. 3. 4 Obrigações, p. 2. 18 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 017-228.indd 18 28/11/2011 17:29:33 Na verdade, as obrigações se caracterizam não tanto como…

ante o fato de, em razão de menoridade ou de insuficiência somática, não terem a capacidade de fato ou de exercício. Bibliografia e Clóvis Beviláqua, Teoria geral do direito civil, 4. ed. (p. 67); Larenz, Derecho civil, parte general (p. 104); M. Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro,…

(Direito civil, p. 27). 3 Miguel Reale, Lições preliminares de direito, p. 353-354; Maria Helena Diniz, Curso de direito civil brasileiro, v. 1, p. 46. 4 Arnoldo Wald, Curso, cit., v. 1, p. 16. 5 Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de direito civil, v. 1, p. 16. 6 Arnoldo Wald, Curso de direito civil brasileiro, v. 1, p. 7-8. 7 Francisco Amaral, Direito civil, cit., p. 116-117. 8 Maria Helena Diniz, Curso, cit., v. 1, p. 45. 9 Francesco Ferrara, Trattato di diritto civile…

Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região Leandro Krebs Gonçalves Coordenador Acadêmico Teresinha Maria Delfina Signori Correia João Paulo Lucena Rodrigo Trindade de Souza Comissão da Revista e Outras Publicações Camila Frigo Glades Helena Ribeiro do Nascimento Tamira Kiszewski Pacheco Marco Aurélio Popoviche de Mello Ane Denise Baptista Norah Costa Burchardt Equipe Responsável Sugestões e informações: (51) 3255-2689 Contatos: revistaeletronica@trt4.jus.br Utilize os links…

Santo REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO DIRETOR DA REVISTA Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Desembargador Federal PAULO ESPIRITO SANTO- Presidente Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Desembargador Federal NEY FONSECA Desembargador Federal VALMIR PEÇANHA - suplente ISSN: 0103-9296 R. TRF 2. Região, Rio de Janeiro, v.6, n.19, p. 1-247 FICHA TÉCNICA CAPA: FOTOS: Hilton do Valle Filho e José Carlos Wanderley…

consubstanciadas nos famosos tratados, comentários, cursos e manuais, que se tornaram clássicos e dominaram a cultura jurídica desde então. Até 1916, a civilística nacional de significado, porém, resumia-se, praticamente, aos nomes do magistral Augusto Teixeira de Freitas, do inesquecível Lafayette Pereira e de alguns outros poucos, como Carlos de Carvalho (Nova Consolidação das Leis Civis), que, no entanto, não produziram obras doutrinárias de importância1, exceto Lafayette, que…