Senhor

doutor juiz de direito da 1º vara CÍVEL da comarca dO ABAÍS DO estado de SERGIPE Helena, brasileira, separada, portador do documento de identidade no. 9999999-0, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o no. 99999-0, residente e domiciliado na Rua das Cabras, Bairro Santana, cidade de Aracaju, estado de Sergipe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 1º. e seguintes da Lei no. 5.478 /68 propor a presente Ação DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO DE LIMINAR com fundamento no que dispõe o art. 839 e seguintes do C.P.C., pelos fatos a seguir expostos em face de Augusto Heleno, brasileiro, separado, desempregado, portador do documento de identidade no. 8888888-0, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o no. 88888-0, residente e domiciliado na Rua Nossa Senhora, cidade de Aracaju, estado de Sergipe, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. Dos Fatos A requerente é separada judicialmente de Augusto Heleno, sendo certa que, no acordo de separação, foi atribuída a ela a guarda da única filha menor do casal, Thaís. O requerido está desempregado e vem divulgando aos seus amigos o desejo de retornar a sua terra natal, Ilhéus-BA. No último final de semana do mês, de açodo com o que determina o acordo de separação, Augusto retirou Thaís da casa da mãe, no bairro Santana em Aracaju, na sexta-feira dia 10 de maio…

CADERNO DE EXERCÍCIOS DE PJ III PROF.º : THIAGO SERRANO SEMANA 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. HELENA DA ROCHA, brasileira, separada judicialmente, dentista, portadora da carteira de identidade nº 096.358.366, expedida pelo IFP, inscrita no CPF nº 366.366.999.55, residente na Rua Capitão Rômulo, 56, Icaraí/ Niterói, vem por sua advogada abaixo assinada, com enderereço profissional localizado…

doutor juiz de direito da 1º vara CÍVEL da comarca dO ABAÍS DO estado de SERGIPE Helena, brasileira, separada, portador do documento de identidade no. 9999999-0, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o no. 99999-0, residente e domiciliado na Rua das Cabras, Bairro Santana, cidade de Aracaju, estado de Sergipe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 1º. e seguintes da Lei no. 5.478…

tornou insustentável o convívio do casal, com o inevitável rompimento da relação conjugal. QUESTÃO: Na qualidade de advogado de Maria, proponha a ação judicial cabível para defender seus interesses e afastá-la imediatamente do convívio de João. Considere, para esse efeito, que Maria pretende permanecer residindo no imóvel do casal. 9 - Helena é separada judicialmente de Augusto, sendo certo que, no acordo de separação, foi atribuída a ela a guarda da única filha menor do casal, Thaís.…

difícil a verificação dos fatos na pendência da ação de indenização, expondo, ainda que de forma sumária, o direito ameaçado e o receio da lesão. Deve ser indicada a ação principal de indenização por danos materiais e morais que será proposta no prazo de 30 dias, contados da efetivação da medida cautelar. Peça prática Helena é separada judicialmente de Augusto, sendo certo que, no acordo de separação, foi atribuída a ela a guarda da única filha menor do casal, Thaís.…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DOFÓRUM UNIVERSITÁRIO DA COMARCA DE BLUMENAU - SC. JOANA SILVA, brasileira, separada judicialmente,empresária, portadora da C.I. nº. 1.111.111, inscrita no CPF sob o nº. 111.111.111-11,residente e domiciliada na Rua dos Sapos, nº. 11, Bairro do Brejo, na cidade deBlumenau/SC, CEP 11111-111, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra-firmado, que apresenta instrumento de mandato incluso, propor AÇÃO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO REGIONAL DE SANTANA-SP. I- DOS FATOS A requerente é separada judicialmente de Augusto Heleno, sendo certa que, no acordo de separação, foi atribuída a ela a guarda da única filhamenor do casal, Thaís. O requerido está desempregado e vem divulgando aos seus amigos o desejo de retornar a sua terra natal, Ilhéus-BA. No último final de semana do mês, de açodo com o que determinao acordo de separação, Augusto…

relação à legislação de acidente do trabalho, a Lei n º 3724, de 1919, (9) que equiparou a companheira à esposa, desde que comprovadamente sustentada pelo homem. A primeira legislação previdenciária que estabeleceu direitos à companheira foi o Decreto n º 20.465, de 1931, que empregou o termo "mulher", podendo por interpretação extensiva, ser aplicada também nos casos de mulher não casada. Já a Lei n º 3807, de 1960, Lei da Previdência Social, tornou possível a designação da companheira…

Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”- Escola Técnica Estadual “Dr. Adail Nunes da Silva” – Extensão “EE 9 de Julho” Fernando Augusto Cardoso dos Santos Julie Ane Pupulin Pamela Cristina de Oliveira A Separação Judicial após a nova Lei do Divórcio Taquaritinga/SP Junho de 2011 Fernando Augusto Cardoso dos Santos Julie Ane Pupulin Pamela Cristina Oliveira A Separação Judicial após a nova Lei do Divórcio …

tempo de atraso, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas, desfazimento de obras e impedimento de atividade nociva, se necessário com requisição de força policial). Como formular? O pedido de tutela antecipada deve ser feito, geralmente, na petição inicial. Onde localizá-lo? Momento adequado para elaborar seu pedido – que deve ser redigido em tópico próprio – é ao final da petição, depois de narrados os “fatos” e o “direito” e antes do “pedido” e dos “requerimentos”. No…