Hamilton Coelho Brasileiro

2010 1. INTRODUÇÃO O tema central deste trabalho é a gestão ambiental executada pelo governo brasileiro. Mais especificamente sobre o processo de administração nacional da conservação da natureza in situ1, no período de 1989 a 2009. Neste espaço de tempo a coordenação nacional destas áreas naturais protegidas ficou sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e, mais recentemente (2007), passando para…

Gabinete José Laerte Cecílio Tetila Albino Mendes Jovina Nevoleti Correia Ermínio Guedes dos Santos Ledi Ferla Ilton Ribeiro da Silva Antônio Leopoldo Van Suypene Luiz Seiji Tada Dirceu Aparecido Longhi Wilson Valentim Biasotto Jorge Hamilton Marques Torraca Albino Mendes Mário Cezar Tompes da Silva João Paulo Barcellos Esteves Dalva Melo Gonçalves (interina) Raul Lídio Pedroso Verão Rui Carlos Zanco Dinaci Vieira Marques Ranzi José Marques Luiz Natal Gabriel Ortega…

O Alcorão. 4. Os Códigos Modernos. 4.1. O Código Civil Francês. 4.2. O Código Civil Alemão. 4.3. O Código Civil Brasileiro. 4.3.1. A Legislação da Metrópole e da Colônia. 4.3.2. Ordenações. 4.3.3. Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. 4.3.4. O Surgimento do Código Civil Brasileiro. 4.3.5. O Código Civil de Beviláqua. 4.3.6. O Novo Código Civil. 4.4. Outros Códigos Brasileiros. 4.4.1. O Código Penal. 4.4.2. O Código de Processo Civil. 4.4.3. O Código de Processo Penal. 5. O…

podendo ser notado, implicitamente, em diversos dispositivos da Carta Constitucional. Tal como observa-se nos dizeres de Rodrigues (2005): O princípio da Proporcionalidade é um princípio constitucional, embora não exista no texto constitucional brasileiro disposições individuais expressas a seu respeito; é inerência do próprio Estado Democrático de Direito contemporâneo no que concerne ao respeito simultâneo dos interesses individuais, coletivos e públicos. Mesmo com ausência da…

exclusão. As regras de funcionamento do mercado não são e nem podem ser as mesmas regras que gerenciam a cultura, o patrimônio, as artes e o conhecimento de uma nação. Esse modo de gerenciamento de políticas públicas da cultura tem, para Teixeira Coelho, um único compromisso, o de satisfazer os interesses de mercado: "São, por vezes, consideradas como modalidade à parte por limitarem-se a definir incentivos fiscais para a cultura, regras de mecenato, limites em que a intervenção privada…

O Alcorão. 4. Os Códigos Modernos. 4.1. O Código Civil Francês. 4.2. O Código Civil Alemão. 4.3. O Código Civil Brasileiro. 4.3.1. A Legislação da Metrópole e da Colônia. 4.3.2. Ordenações. 4.3.3. Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. 4.3.4. O Surgimento do Código Civil Brasileiro. 4.3.5. O Código Civil de Beviláqua. 4.3.6. O Novo Código Civil. 4.4. Outros Códigos Brasileiros. 4.4.1. O Código Penal. 4.4.2. O Código de Processo Civil. 4.4.3. O Código de Processo Penal. 5. O…

California Press. BRANA-SHUTE, Rosemary. 1990. “Approaching freedom: the manumission of slaves in Suriname, 1760-1828”. Slavery & Abolition, v. 10. p. 41-63. BRETONE, Mario. 1988. História do direito romano. Lisboa, Editorial Estampa. BRYSON, W. Hamilton, 1984. “The use of roman law in Virginia courts”. American Journal of Legal History, v. 28, n. 2. BUSANICHE, Jose Carmelo. 1968. “La manumisión de los esclavos en la provincia de Santa Fe”. Revista del Instituto de Historia del…

Bibliotecária responsável Cíntia Borges Greff - CRB 10/1437 3 SUMÁRIO I INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 10 II DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO ........ 13 1 CONCEITO ............................................................................................................ 15 1.1 NATUREZA…

a incorporação da inevitável dose de conflito ou de disputa aí contemplada. Nessa perspectiva, o 3 problema geral do controle do exercício do poder foi formulado de maneira explícita na tradição clássica pelos Artigos federalistas (Madison, Hamilton e Jay, 1993) da forma contemplada na epígrafe deste trabalho, e situa-se no âmago de toda reflexão sistemática sobre a política. Ele irá manifestar-se sob variadas formas em diferentes objetos empíricos, mas o problema analítico do…

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