Teoria Do Direito Paulo Hamilton Siqueira Jr 1

Paulo H am ilton Siqueira Jr. T eo r ia d o D ir e it o 3- edição Editora S a ra iv a T e o r ia do D ir e it o Dogmática (Pós-Positivismo) Sociologia (Sociedade da Informação) Filosofia (Pós-Modernismo) saraivajur.com.br S u m á r io PR EFÁ C IO ...................................................................................................... 17 NOTA D O A U T O R ....................................................................................... 19 I I N T R O D U Ç Ã O .................................................................................... 21 1 O Q U E É O D IR E IT O ......................................................................... 24 2 D EFIN IÇ Ã O D O D IR E IT O .............................................................. 26 II D O G M Á T IC A D O D I R E I T O .................................................. 33 1 IN TRO D U ÇÃ O A D OGM ÁTICA D O D I R E I T O ................... 35 1.1 Direito Norma................................................................................. 36 1.1.1 Direito Estatal e Direito Não E statal......................... 36 1.1.2 Direito Positivo e Direito Natural................................ 37 1.1.3 Ordem Jurídica.................................................................. 44 1.2 Direito Faculdade.......................................................................... 46 1.2.1 A Relação entre Direito Objetivo e Direito Subjetivo . 47 1.3 O bjeto

1-) O que é bem de família? • 2-) Quais as espécies do bem de família? • 3-) O bem de família é sempre impenhorável. É correta tal afirmação? Por quê? • 4-) Pai que mora com filho em imóvel próprio pode sofrer penhora de tal bem? Justifique. • 5-) Única televisão de casal que possui dívidas pode ser penhorada? Por quê? • Indicação da leitura básica: RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil.…

“A necessidade de procurar a verdadeira felicidade é o fundamento da nossa liberdade”. John Locke INTRODUÇÃO Atualmente, a maior dificuldade enfrentada pelo Poder Judiciário é a questão da morosidade processual, que prejudica cada vez mais o acesso à justiça. Uma das causas da morosidade que pode ser verificada nos processos é o recurso, pois o mesmo tem sido utilizado em grande parte para fazer com que processos se arrastem por anos até seu termino. A lei processual disponibiliza…

Redes Sociais na Visão do RH Faculdade Santa Rita de Cássia O artigo a ser apresentado mostra os prós e contras das redes sociais no mercado de trabalho. Mostra que ao mesmo tempo em que ele ajuda a ganhar novos campos e ir além das ferramentas antigas, causa dispersão da mente quando não tem foco e atrapalha na produtividade do profissional. Palavras Chaves: Redes sociais, RH II. Conteúdo Siqueira introduziu o tema explicando que os três pilares do futuro são…

Exmo. Sr. Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso. Apelante - Ana Fantuci Vitoriano. Advogado - Fernando J. A. Pissini. Intda - Ilma Iolanda Vitoriano Bandeira. Advogado - Fernando J. A. Pissini. Intdo - Espólio de Norberto Bandeira Neto Repres.p/Invent. Advogada - Madalena de Matos dos Santos. Intdo - Estado do Mato Grosso do Sul. Proc.Est. …

A VALIDADE DA NORMA A validade da norma trata das características que tornam as normas juridicamente válidas em âmbito temporal, geográfico e pessoal. Segundo Miguel Reale (2001), a validade da norma pode ser classificada em três tipos: a) Validade Formal: se refere à norma; b) Validade Social: se refere ao fato social; c) Validade Ética (Fundamento): se refere ao valor da norma. 1. VALIDADE FORMAL Para Hamilton (2009) a validade formal é a “satisfação dos requisitos formais…

de forma aprofundada, todos os aspectos determinantes pelo caso proposto. Já o estatístico, de acordo com Marina de Andrade Marconi (2001, p. 48) facilitará a compreensão do estudo de casos realizados no trabalho. REFERENCIAL TEÓRICO O tema proposto neste projeto possui uma abrangência e grandes divergências em diversas áreas do conhecimento. Haja vista a grande problemática que a drogadição causa no meio social, este tema não discutido apenas por juristas, ampliando sua discussão em…

membros do Poder Judiciário”. Esta exigência protege os indivíduos atingidos pela investigação, haja vista que eles não estão obrigados a prestar à Comissão nenhuma informação sobre assunto não conexo com o fato apontado como motivador da decisão; …

determinada pelo cenário internacional que gera grande demanda de conhecimento e de pessoas especializadas", diz José Oswaldo Siqueira, coordenador da pós-graduação em solos e nutrição de plantas da Universidade Federal de Lavras. Apesar de as matrículas em cursos de pós em ciências agrárias aumentarem, em média, 12% ao ano, faltam profissionais com bom nível de conhecimento. "Empresas têm dificuldade de achar gente para suprir vagas", diz o presidente da Sociedade Brasileira de…

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Departamento de Ciências Jurídicas - Curso de Direito Seleção de Iniciação Científica “Identificando os problemas ambientais da Baixada Fluminense” Tema abordado: Instrumentos Processuais de Defesa do Meio Ambiente. Discente: Matrícula: Meio Ambiente Meio ambiente é o conjunto de seres vivos ou não que coabitam a biosfera, evidenciado em todas as relações simbióticas entre o mundo natural e os seres vivos1. Deste gênero…