Prattica juridica

2013 Sílvia, residente em São Paulo – SP, foi citada, no foro de sua residência, em ação de separação judicial litigiosa proposta por seu marido, Hamilton, que, em sede de fundamento jurídico, atribuiu-lhe a prática de injúria grave e pediu, na petição inicial, a citação da ré, a sua condenação nos ônus da sucumbência, a decretação da separação judicial, bem como juntou documentos e arrolou testemunhas. Por fim, esclareceu que o casal não tem filhos nem bens a partilhar. No entanto, Sílvia esclareceu que não praticara qualquer ato de injúria contra o marido e que, ao contrário, apenas se indignara ante a divulgação de informações de adultério cometido por Hamilton com a pessoa de Joana. Dadas as circunstâncias do caso, Sílvia, além das defesas pessoais que deseja arguir em sede de contestação, pretende também ver decretada a separação judicial do casal em razão do aludido adultério. Em face da situação hipotética apresentada, na qualidade de advogado(a) constituído(a) por Sílvia, elabore a medida judicial apropriada para atender à pretensão de sua cliente de separação em razão do adultério. Além das argumentações fáticas, apresente os fundamentos legais de direito material e processual aplicáveis ao caso. Os dados eventualmente ausentes no contexto da situação hipotética, se obrigatórios sob o aspecto legal, devem ser complementados, observada a respectiva pertinência temática. Espera-se que o (a) examinando (a) elabore a petição inicial de uma ação de…

Nº________ Silvia ____, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade nº _____, inscrita no CPF/MF nº____, residente e domiciliada na Rua _________, nº__,bairro___, na cidade de São Paulo, SP, CEP nº __, por intermédio do advogado que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional sito à Rua ___, nº__, bairro__, na cidade de São Paulo, SP, CEP , local em que poderá ser intimado, vem a presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RECONVENÇÃO À…

Reconvenção Sílvia, residente em São Paulo – SP, foi citada, no foro de sua residência, em ação de separação judicial litigiosa proposta por seu marido, Hamilton, que, em sede de fundamento jurídico, atribuiu-lhe a prática de injúria grave e pediu, na petição inicial, a citação da ré, a sua condenação nos ônus da sucumbência, a decretação da separação judicial, bem como juntou documentos e arrolou testemunhas. Por fim, esclareceu que o casal não tem filhos nem bens a partilhar. No…

Procedimento Ordinário Distribuição por dependência dos autos do processo nº 0130 1234 2011 Silvia, portadora da cédula de identidade RG nº 123 321 SSP/MS e CPF 001.002.003-12, residente e domiciliádo a rua Planejada nº 77, CEP 79100-000, bairro Centro, na Comarca de Campo Grande-MS, por seu procurador judicial infra-assinado inscrito na OAB 1676, com escritório profissional na rua Via Láctea, nº 1080, CEP 79200-000, bairro Galaxia, Campo Grande MS, onde recebe as intimações…

advogado infra-assinado, com endereço profissional na rua da Fé n° 13, Centro, nesta cidade, vem a V.Exa. propor AÇÃO PAULIANA pelo rito ordinário, em face de JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, brasileira, casada, professora, ambos residentes e domiciliados na rua Montevidéu, n° 800, Madureira, nesta cidade, com fundamento nos artigos 158 e 171 do Código Civil Brasileiro, pelas razões de fato e de direito que passa a expor:…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO SILVIA, brasileira, casada, do lar, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº XXXXXXX portadora do RG nº XXXXXXXX, residente e domiciliada na cidade e comarca de São Paulo à Rua XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXX, vem, cordial e respeitosamente por intermédio de seus advogados constituídos conforme procuração anexa, com base no art. 315 do Código de Processo…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA COMARCA DE BRASILIA-DF RECONVENÇÃO AO PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 9999/9999 SÍLVIA DOS ANJOS DA SILVA , brasileira, casada, garçonete, residente e domiciliar na QND 200 casa 100, Taguatinga-DF, CEP 72.120-200, portadora do RG nº xx.xxx.xxx SSP-DF, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado e procurador abaixo-assinado (procuração – anexo 01), apresentar AÇÃO DE RECONVENÇÃO À AÇÃO DE SEPARAÇÃO…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL. RECONVENÇÃO AO PROCESSO AUTUADO SOB O Nº 9999/9999 SÍLVIA, brasileira, casada, arquiteta, portadora do RG nº 99.999.999 SSP-SP, residente e domiciliada na Rua ???, nº ????, centro, São Paulo-SP, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado e procurador abaixo-assinado (procuração – anexo 01), apresentar AÇÃO DE RECONVENÇÃO À AÇÃO DE SEPARAÇÃO…

Ao Juízo da Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP Silvia Cardoso, brasileira, casada, do lar, portadora do documento de identidade nº: (...), CPF: (...), domiciliada na Rua (...), nº (...), nesta cidade, através de seu procurador (...), brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB sob o nº (...), com escritório profissional situado na rua (...), nº (...), nesta cidade, onde recebe suas intimações e citações, apresentar …

OAB/SP 3º EXAME DA ORDEM DE 2008 PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL DIREITO CIVIL Data de Aplicação: 15/2/2009 PADRÃO DE RESPOSTA PEÇA PROFISSIONAL PONTO 1 Espera-se que o (a) examinando (a) elabore a petição inicial de uma ação de reconvenção (arts. 315318 do CPC) incidental à ação de separação judicial proposta por Hamilton, em que pedirá a decretação da separação judicial dos cônjuges por culpa exclusiva do marido, sob a alegação da prática de adultério por parte do reconvindo.…