OAB 2ªfase

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DA ( ) VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DO ESTADO DE SÃO PAULO –SP.

PROCESSO Nº________

Silvia ____, brasileira, casada, advogada, portadora da cédula de identidade nº _____, inscrita no CPF/MF nº____, residente e domiciliada na Rua _________, nº__,bairro___, na cidade de São Paulo, SP, CEP nº __, por intermédio do advogado que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional sito à Rua ___, nº__, bairro__, na cidade de São Paulo, SP, CEP , local em que poderá ser intimado, vem a presença de Vossa Excelência propor:

AÇÃO DE RECONVENÇÃO À AÇÃO DE SEPARAÇAO JUDICIAL LITIGIOSA

em face de Hamilton ____, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº___, inscrito no CPF/MF nº___, residente e domiciliado na Rua ____,nº___, bairro___, na cidade de São Paulo, SP, CEP___, com fundamento nas razões que seguem:

DOS FATOS

A ré-reconvinte foi citada na ação principal de separação judicial litigiosa proposta por seu marido, ora reconvindo, que em sede de fundamento jurídico, atribuiu-lhe a prática de injúria grave e pediu, na petição inicial, a citação da ré-reconvinte, sua condenação nos ônus de sucumbência, a decretação da separação judicial, bem como juntou documentos e arrolou testemunhas.
Tal fato causou estranheza a ré-reconvinte, pois desconhece que tenha praticado qualquer ato de injuria contra o marido e que, ao contrário, apenas de indignara ante a divulgação de informações de adultério cometido por Hamilton com a pessoa de Joana.
Conforme demonstra a documentação anexa, Hamilton e Silvia, contraíram sociedade conjugal, conforme estabelece a lei e conforme manda os bons costumes.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA

Primeiramente há que se falar da conexão existente:
O artigo 315, CPC estabelece: “O réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, toda vez que a reconvenção seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.”
Fica claro, que nessa hipótese a