Gustavo Ajuizou

Professor: Agaide zimmerman 3ª fase do curso de Direito Equipe: Gabriel Fiaschi R.A: 8692313126 Jorge Jantsch Junior R.A: 8485181062 Ulisses Raimundo R.A: 8496205148 Kleiton Lacerda R.A: 8206985717 Eliglarde Souza de Alencar R.A: 8087882113 Gustavo da Silva Tarhun R.A: 8240940328 Matheus Manôh Armênio R.A: 8206979588 São José-SC, 16.04.2015 Processo n.…

após as formalidades de estilo, sejam os autos remetidos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Termos em que, Pede e Espera Deferimento. Florianópolis, 07 de junho de 2013. Ricardo de Souza Waick OAB/SC 19.527 Gustavo Souza Santos OAB/SC 21.595 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelante: Banco Itaú S. A. Apelada: Ester Luiza Araujo Silva Sosa Processo: 082.11.005576-6 Origem: 2ª Vara Cível do Fórum Distrital do Continente da Comarca de…

independentemente de culpa, visto que por natureza é um produto de risco. Roberto e Mário, condôminos do Edifício Morada do Sol, desentenderam-se por questões de vaga na garagem, o que resultou em agressão física do primeiro contra o segundo. Mário ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de Roberto (autor da agressão física) e também contra o Condomínio Morada do Sol, sustentando que o dever de indenizar deste último decorredo fato de ter o seu preposto – responsável pela…

digníssima presença de V. Exa. oferecer sua CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por Carlos Gustavo Siqueira Lira e Maria Lucia Siqueira Lira, ambos menores de idade, assistido neste ato por sua genitora Lucia Siqueira de Lira, já devidamente qualificada nos autos, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. Resumo da Inicial Os autores, representado por sua genitora, ajuizou a presente ação de alimentos, com as seguintes alegações: Que a genitora do menor vem com…

Desembargador FERNANDO HABIBE, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA; de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 17 de julho de 2014. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Designado R E L A T Ó R I O 1. BANCO ITAUCARD S/A. ajuizou esta ação pedindo a reintegração da posse do veículo em poder de HERON MARINHO DE OLIVEIRA em decorrência do inadimplemento do contrato de arrendamento mercantil (fls.02/24). A sentença de fls.82/84 extinguiu o processo sem o…

estão erradas; B) as afirmações a, b, c estão corretas; RESPOSTA CORRETA. C) apenas as afirmações d e e estão corretas; D) todas as afirmações estão corretas; E) somente a afirmação e está errada. SEMANA 3 CASO CONCRETO 1 João Marques ajuizou ação de execução em fase de Lucas Ribeiro por título extrajudicial, a fim de receber quantia garantida por nota promissória. Em embargos à execução, Lucas sustenta que a dívida é decorrente de aposta pelo que não pode ser cobrada…

contrato bilateral ou sinalagmático transmite a terceiro, com o necessário assentimento do outro contraente, o conjunto de direitos e obrigações que lhe advém desse contrato.” Antunes VarelaEx: art. 13, lei 8.245/91.SLIDE 11CASO 2O Banco XCV S/A ajuizou ação de rescisão contratual em face de Olavo, alegando falta de pagamento. Em sua defesa, Olavo alega que o Banco não tem legitimidade ativa para propor tal ação, pois cedera seu crédito em relação ao contrato que pretenderia rescindir…

para o cargo de tesoureiro. D) o pedido deve ser julgado procedente em parte, uma vez que só a partir da decisão judicial que determine o reenquadramento é que o empregado fará jus ao aumento salarial. Resposta C 02. CASO CONCRETO 1: Gustavo ocupou por 10 anos o cargo de gerente de um grande supermercado, recebendo a gratificação de função equivalente a 30% do seu salário, quando foi comunicado pelo empregador da destituição de suas funções e revertido ao posto original, de…

domiciliados na Rua Luiz de Camões, s/n, Bairro Estrela, São Miguel do Oeste/SC,, vêm, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências, por seus procuradores ELÓI PEDRO BONAMIGO, brasileiro, casado, advogado inscrito não OAB/SC 10.281-B, e ANDERSON GUSTAVO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, advogado com inscrição na OAB/SC 24.751, ambos com endereço profissional na Rua Almirante Tamandaré, 672, sala 01, centro do município de São Miguel do Oeste/SC, inconformado com a decisão da lavra…

julgo ser sigilosa pode ser considerada uma omissão dolosa?" O tributarista Luis Gustavo Bichara, sócio do Bichara, Barata e Costa Advogados, conta que tem sido procurado por "inúmeros clientes" preocupados com as novas obrigações. Ele afirma que o maior problema é que a Resolução 13 do Senado não fala da obrigação de divulgar os custos de importação. O Ajuste Sinief é que o faz, diz. Bichara adianta que já ajuizou algumas ações contra a "exigência ilegal" contida no Ajuste 19. "O …