Gustavo Ajuizou

suspeição do magistrado., c) Penhora incorreta e impedimento do magistrado. d) Incompetência relativa e pagamento da dívida. Questão “Execução por título extrajudicial – Obrigação de pagar) WEB Aula CASO 9 1ª questão. Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art.…

indeferida porque a coligação deveria aguardar a publicação do acórdão da decisão de cassação do diploma, e o julgamento e publicação de eventuais embargos declaratórios conforme decisão do TSE. 5ª FASE A defesa do governador Confúcio Moura (PMDB) ajuizou embargo de declaração contra a decisão que cassou os diplomas, em Porto Velho. A defesa de Expedito Júnior (PSDB), segundo colocado nas eleições 2014, também apresentou embargo para que o juízo esclareça quando e como será a cassação…

procuradores, devidamente constituídos, apresentar CONTESTAÇÃO a ação de Indenização proposta por XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, parte já qualificada nos autos, pelos motivos e razões a seguir expostas: I – RESUMO DA EXORDIAL Ajuizou o requerente a presente ação pleiteando indenização por supostos danos materiais e morais sofridos em decorrência da colisão entre o seu veículo e o veículo do Requerido no dia 03 de dezembro de 2011, alegando culpa exclusiva deste no…

está todo mundo discutindo, o tribunal de SP decidiu tem pouco tempo, e tem tudo a ver: julgou uma interessante questão de um fiel de uma igreja evangélica que doou todo seu patrimônio à igreja em troca de um terreno no céu e depois se arrependeu. Ajuizou uma ação anulatória daquelas doações. O argumento dele: “todas as doações foram feitas com erro”. Defeito do negócio jurídico. O TJ anulou com base no erro. Eu discordo. Primeiro, erro não me parece. Poderia ter sido dolo porque ele…

Brigadeiro Mauro Gandra. 3 – A farra do Proer O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais. 4 – Caixa-dois…

VEÍCULO, que lhe move ASTRUBAL SETUBAL, já devidamente qualificados na peça exordial, considerando os fatos e o direito, deduzidos a seguir: 1. DOS FATOS Cumpre ressaltar inicialmente que o Impugnado ajuizou a Ação de Reparação por danos materiais decorrentes em acidente de veículo contra o Impugnante no dia TAL.... , conforme se verifica o processo em apenso. Ocorre que, ao valorar a causa, não se sabe se…

têm o dever de indenizar Ricardo, na medida de sua culpa. Questão 39 Augusto, viúvo, pai de Gustavo e Fernanda, conheceu Rita e com ela manteve, por dez anos, um relacionamento amoroso contínuo, público, duradouro e com objetivo de constituir família. Nesse período, Augusto não se preocupou em fazer o inventário dos bens adquiridos quando casado e em realizar a partilha entre os herdeiros Gustavo e Fernanda. Em meados de setembro do corrente ano, Augusto resolveu romper o…

quando este circulou no dia __ de abril de 0000 ( terça-feira). Contando-se do decêndio legal (CPC, art. 544, caput) apropriado ao presente, temos como plenamente tempestivo este Agravo. (2) – CONSIDERAÇÕES DO PROCESSADO O Recorrente ajuizou ação de reparação de danos morais, sob o fundamento de inserção indevida do nome do mesmo junto aos órgãos de restrições. Sobreveio sentença do juízo monocrático de origem, o qual determinou o pagamento de indenização pela Recorrida no…

correta, que contempla apenas matérias que podem ser alegadas em impugnação: X a) falta ou nulidade de citação e penhora incorreta. Art,475-L I e III 9 Tema Execução por título extrajudicial. Obrigação de pagar. 1a questão. Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art.…

não decorre logicamente a conclusão, uma vez que não se sabe ao certo, por aquela petição (como se verá) quem é o Réu na mesma, se o Banco Bradesco S/A ou se a Comunicações S/A. BREVE RESUMO DA EXORDIAL O autor ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido liminar, com vistas ao pagamento de indenização por danos morais que o réu, propaladamente, lhe teria ocasionado. Alegou, em síntese, que foi informado…