Gustavo Ajuizou

anteriores está correta. Aula 11: Caso Concreto 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu amigo, Luiz Gustavo. No vencimento da obrigação, Luiz Gustavo não paga o empréstimo. Ana Elisa, dispondo de título executivo, ingressa com a ação de execução. Nenhum bem de Luiz Gustavo é encontrado para ser penhorado. Ana Elisa, porém, descobre que Luiz Gustavo, após vencido o débito, havia vendido para seu irmão Otacílio o único imóvel de que era titular, mais…

Plano de aula 11 CASO CONCRETO 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu amigo, Luiz Gustavo. No vencimento da obrigação, Luiz Gustavo não pagou o empréstimo. Ana Elisa, dispondo de titulo executivo ingressa com a ação de execução. Nenhum bem de Luiz Gustavo é encontrado para ser penhorado. Ana Elisa, porém, descobre que Luiz Gustavo, após vencido o débito, havia vendido para seu irmão Otacílio o único imóvel de que era titular, mais precisamente, uma sala

rural, que beneficiava e distribuía leite no âmbito municipal. Luiz Carlos dirigia o caminhão da empresa, fazendo a coleta de leite diretamente nas fazendas da região e levando o produto até a empresa. Ao ser dispensado sem justa causa, Luiz Carlos ajuizou ação trabalhista, pleiteando o seu enquadramento funcional como motorista e, não, como trabalhador rural. Diante do caso apresentado responda fundamentadamente: a) Luiz Carlos terá êxito na ação trabalhista? Justifique indicando os…

obrigatoriedade dos contratos e o da função social. Encontrando-se base no art.170 da CRFB/88 e no art.421 do Código Civil de 2002. Art.421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Segundo Gustavo Tepedino, “a liberdade de contratar em sentido amplo constitui um postulado básico do regime contratual clássico, como tal denominado o regime típico do modelo de contrato que floresceu nas primeiras codificações sob influência do…

ordem jurídica pré-concebida, de origem divina (Papai do Céu). Ex: julgamento de Nuremberg, pois lá no Tribunal os oficiais nazistas foram condenados, apesar de alegarem estar cumprindo ordens. Corrente minoritária positivista (Pontes de Miranda e Gustavo Tepedino): os direitos da personalidade decorrem da ordem jurídica constituída, pois se fossem divinos seriam universais, e estariam presentes em todos os ordenamentos jurídicos, mas isso não ocorre porque essa proteção é escolha…

Brigadeiro Mauro Gandra. 3 – A farra do Proer O Proer demonstrou já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais. 4 – Caixa-dois…

GUSTAVO SANTOS SILVEIRA LUIZ OLMANDO DE MELO MARIA VIEIRA RODRIGUES RAFAELLA FERREIRA OLIVEIRA DE SOUSA RENATA PAULA CAIXETA TÂNIA DE CÁSSIA FERREIRA ROSENDO WANDERLEY ROSA DE OLIVEIRA DIREITO DO SEGURO Escola Nacional de Seguros Goiânia Abril/2012 GUSTAVO SANTOS SILVEIRA LUIZ OLMANDO DE MELO MARIA VIEIRA RODRIGUES RAFAELLA FERREIRA OLIVEIRA DE SOUSA RENATA PAULA CAIXETA TÂNIA DE CÁSSIA FERREIRA ROSENDO WANDERLEY ROSA DE OLIVEIRA DIREITO DO SEGURO Trabalho …

seus filhos era agregado. Segundo os ex-presidentes do Banco Central, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, a salvação dos bancos engoliu 3% do PIB, um percentual que, segundo economistas da Cepal, chegou a 12,3%. O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os…

responsabilidade do réu é subsidiária. C) O processo deve ser extinto, pois o autor não se enquadra na condição de consumidor. D) Trata-se de vício do produto, logo o réu e o fabricante são solidariamente responsáveis. Questão 47 Carla ajuizou ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos em face do dentista Pedro, lastreada em prova pericial que constatou falha, durante um tratamentode canal, na prestação do serviço odontológico. O…

da obrigação, o que na sua aplicação ao tributo, liberaria o possuidor do pagamento de dívidas com o ente federativo do qual é credor, até o limite do seu crédito, inclusive no âmbito tributário5. De acordo com o artigo publicado por Lemos, Walter Gustavo da Silva: “conforme visão mostrada por vários doutrinadores, bem como pela jurisprudência, o melhor caminho para o pagamento dos precatórios é a garantia de sua compensação com tributos, multas e contribuições6”. Esta discussão foi…