Gustavo Ajuizou

Luiz Gustavo. No vencimento da obrigação, Luiz Gustavo não paga o empréstimo. Ana Elisa, dispondo de título executivo, ingressa com a ação de execução. Nenhum bem de Luiz Gustavo é encontrado para ser penhorado. Ana Elisa, porém, descobre que Luiz Gustavo, após vencido o débito, havia vendido para seu irmão Otacílio o único imóvel de que era titular, mais precisamente, uma sala comercial avaliada em R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Pergunta-se: 1) É válida a venda entre Luiz…

com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso. *** 1) Marta, aos seis anos de idade, sofreu sérios danos estéticos ao receber a terceira dose da vacina antirrábica fornecida pelo Estado. Quando Marta estava com treze anos de idade, ajuizou, representada por sua mãe, ação de indenização em face do Estado, alegando que a má prestação de serviço médico em hospital público lhe teria deixado graves sequelas. Ela pediu indenização no valor de R$ 50.000,00 a título de danos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRA DO PIRAÍ – RJ Processo: 2010.51.69.000974-7 Recorrente: GUSTAVO DOS SANTOS VERÍSSIMO Recorrido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL GUSTAVO DOS SANTOS VERÍSSIMO, neste ato representado por sua genitora PATRÍCIA MEIRELES DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada dativa que esta subscreve, vem respeitosa e tempestivamente a presença

responsabilidade. Pressupostos. Exclusão da Ilicitude. CASO CONCRETO 1 Roberto e Mário, condôminos do Edifício Morada do Sol, desentenderam-se por questões de vaga na garagem, o que resultou em agressão física do primeiro contra o segundo. Mário ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de Roberto (autor da agressão física) e também contra o Condomínio Morada do Sol, sustentando que o dever de indenizar deste último decorre do fato de ter o seu preposto – responsável pela…

2015. ___________________________________ LUIZ GUSTAVO LIMA DOS SANTOS OAB/PR: 09.2355-7 RAZÕES DE EMBARGOS INFRINGENTES Embargante: Mineração Rio Pomba Cataguases LTDA Advogado (a): Luiz Gustavo Lima dos Santos Embargado: Tranquilo Batalha Filho Advogada (a): Lorena Andrade Berlioz Processo Nº: Apelação EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA TURMA, NOBRES JULGADORES. I – DA SINTESE DOS FATOS No caso em tela o Embargado ajuizou uma ação de responsabilidade civil em…

anexa, onde recebe, exclusivamente em seu nome, notificações, citações, intimações e demais atos processuais, a teor do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE DANO MATERIAL, de número em epígrafe, que move em face de GUSTAVO DE OLIVEIRA brasileiro, solteiro, comerciante, portador da RG sob nº 000500 SSP/PR, inscrito no CPF(MF) sob nº 000.008-00, residente e domiciliado na Av. São Sebatião, nº 12, Bairro Trapiche, CEP 57.000-000, Curitiba, Estado do Paraná,…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE CURITIBA Leonardo, já qualificado nos autos por seu advogado (a), devidamente constituído (a) da ação de indenização por dano material que lhe move Gustavo..., também qualificado anteriormente, inconformado com a sentença x, ás fls..., vem perante vossa excelência com fundamento no disposto nos arts. 513 e ss do Código de Processo Civil, interpor tempestivamente o presente RECURSO DE…

vítima, Isabel da Silva, elabore a peça processual cabível. CASO Nº2 Gustavo ajuizou, em face de seu vizinho Leonardo, ação com pedido de indenização por dano material suportado em razão de ter sido atacado pelo cão pastor alemão de propriedade do vizinho. Segundo relato do autor, o animal, que estava desamarrado dentro do quintal de Leonardo, o atacara, provocando-lhe corte profundo na face. Em consequência do ocorrido, Gustavo alegou ter gasto R$ 3 mil em atendimento hospitalar e R$…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Teoria e prática para 2ª Fase da OAB ÁREA CIVIL Prof. Haroldo Lourenço www.haroldolourenco.com.br haroldoaldasilva@hotmail.com 1 QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES. AÇÃO/PROCESSO/PARTES; 1 (40° EXAME) Cristine ajuizou contra Suzana ação para ver declarada a sua titularidade sobre veículo que a ré afirmava pertencer-lhe. Devidamente citada, Suzana ofereceu contestação, juntando documentos que, segundo ela, provavam que o veículo era de sua…

sua família, motivo pelo qual faz jus à gratuidade de justiça, indicando a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para patrocinar a defesa dos seus interesses, contando-se o prazo legal em dobro. II) DO CHAMAMENTO AO PROCESSO A autora ajuizou a presente ação de alimentos somente contra sua avó paterna, sendo que a responsabilidade complementar se deve de forma solidária e igualitária na medida de seus recursos econômicos entre todos os avós, maternos e paternos, haja vista…