Guerra Fiscal No Iss

transporte interestadual, intermunicipal e comunicações. IPVA – Imposto sobre propriedade de veículos automotores ITCMD – Imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação (em vida) - Taxas - Contribuições Municípios - Impostos ISS – Imposto sobre serviços de qualquer natureza IPTU – Imposto sobre a propriedade territorial urbana ITBI – Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (inter vivos) - Taxas - Contribuição Contribuição para custeio…

imposto sobre operações financeiras, o imposto de importação e o de exportação. b) o imposto de renda, o imposto de importação e o imposto de exportação, c) o imposto de importação, o de exportação, e o imposto extraordinário do guerra d) o imposto extraordinário de guerra, o imposto sobre operações financeiras e o imposto de importação. 7. Segundo o disposto no Código Tributário Nacional, quanto à responsabilidade pelos tributos relativos à…

vontade do poder público de acordo com a vontade do particular ou ainda que sejam aptos a concretizar determinado negocio jurídico. Direito tributario (legislação tributaria) É o cnjunto de principios de regras e de instituições que regem o poder fiscal do estado e suas relações. Principios tributários 1- Da Legalidade- Art. 150 inciso I da C.F. A lei tem de definir o fatogerador a base de calculo e o contrque hajaibuinte de tributo art. 97 do CTN. 2- Da Anterioridade- Mostra…

cidadão. 2 e) A administração pública gerencial é freqüentemente identificada com as idéias neoliberais porque as técnicas de gerenciamento são quase sempre introduzidas ao mesmo tempo em que se realiza um ajuste estrutural para combater o déficit fiscal. 04- (MPOG/2002/ESAF) O governo da Grã-Bretanha, eleito em 1979, estava determinado a mudar o modo de funcionamento do serviço público, diminuindo a intervenção do Estado na economia, aumentando a eficiência do mesmo. A seguir são…

IOF. 6 2.4 Fato Gerador do IOF. 7 2.5 A Base de Cálculo e a Alíquota do IOF. 7 2.6 Isenções e Imunidades do IOF. 8 3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 8 3.1 ISS. 8 3.2 Fato Gerador do ISS 9 3.3 Base de Cálculo e a Alíquota do ISS. 10 3.4 Isenções e Imunidades do ISS. 10 4 CONCLUSÂO 12 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 1 INTRODUÇÃO Neste estudo nosso grupo buscou aprofundar seus conhecimentos sobre o funcionamento…

FECEA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DA ELISÃO FISCAL: ESTUDO DE CASO EM UMA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL E MEDICINA DO TRABALHO. CASSIO HENRIQUE RIBEIRO APUCARANA 2009 FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA - FECEA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DA ELISÃO FISCAL: ESTUDO DE CASO EM UMA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL E MEDICINA…

moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” Os tributos tem funções próprias que pode ser fiscal, extrafiscal ou parafiscal. 1ª) Função Fiscal, quando seu objetivo principal é a arrecadação de recursos financeiros para o Estado; 2ª) Função Extrafiscal, quando seu objetivo principal é a interferência no domínio econômico, buscando um efeito diverso da…

IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário VI – ISS Aluno: Gustavo Drummond Lima Caldeira 1 – Construa a(s) regras(s) matriz(es) de incidência tributária do ISS. Antecedente: Critério material: prestar serviços de qualquer natureza, excetuando-se os serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Critério espacial: âmbito territorial do Município. Critério temporal: momento da prestação do serviço. Consequente:…

de investimento ao setor privado como telecomunicações, transportes, energia, entre outros. Portanto, a reforma tributária nos anos de 1960 tinha o objetivo de aumentar a receita do Estado diante tal complexidade e solucionar o problema do déficit fiscal gerado até aquele momento e possibilitar a continuidade do estímulo ao crescimento econômico interno. Observação: Em 1967, o Brasil já tinha um dos sistemas mais modernos devido priorizar o IVA e não o imposto em cascata. Foram…

22,43 60,1 26,6 2000 31,15 55,8 26,3 2013 37,42 57,4 24,3 Local 4,7 2,7 3,7 2,7 5,7 6,2 6,4 10,0 8,6 13,3 17,9 18,3 Máquina de arrecadar bem… CRESCIMENTO REAL ANUAL: 1994-2013e CARGA TRIBUTARIA BRUTA GLOBAL NO PÓS-GUERRA: 1947 a 2013e 38% 24% 36% 34% 19% 32% 30% 14% Deflator DI-PIB 26% 24% 9% 22% 4% 20% 18% 16% -1% 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013e 14% 12%