Guerra Fiscal No Iss

de Contas Nacionais. Balanço de pagamentos. Conceito de demanda efetiva. Determinação do produto, renda e emprego: modelo clássico e modelo keynesiano. Modelo IS-LM. Determinantes do consumo e do investimento. Oferta e demanda agregada: rigidez de preços e de salários. Modelo IS-LM-BP e os dilemas da política macroeconômica. Política fiscal: equivalência ricardiana, dinâmica da dívida e superávit primário. Política monetária: funções da moeda e determinação das taxas de juros. Banco…

supplemented by a case study on small business in the city of Bethlehem It appears that the implementation of the National Simple model is still undergoing trials, it is not possible still realize significant advantages in the development of microenterprise and small businesses, however, it is possible to move forward in order to minimize the situations of informality. It is concluded that even with the differential tax treatment applied micro and small businesses, the National…

DIREITO TRIBUTÁRIO I O Estado e o Poder de tributar: O tributo é a intervenção do Estado no patrimônio do particular. A primeira formalização do tributo ocorreu na Grécia Antiga, para os povos vencidos na guerra, era uma penalidade na derrota. Já na Idade Média, na organização do Feudalismo (três forças, o Rei, a Igreja e o Senhor feudal), o Rei não tinha a imunidade, pois era delegado para a Igreja e alguns Senhores. Já no Absolutismo a configuração mudou, há um Estado patrimonialista,…

impostos: três impostos municipais (IPTU, ITBI, ISS). Os impostos tem a função de regular mercado corrigir distorções econômicas Além dos impostos ainda temo: Contribuições Especiais – sociais. Categorias Econômicas, CIDE e Seguridade Social, Taxas, Contribuições de melhorias (municipais, raramente por se tratar de lei específica) e empréstimos compulsórios (somente a união pode solicitar e em 3 casos : grande crise, calamidade publica e guerra eminente). As Contribuições…

sócio que o havia integralizado na sociedade. 15 e) ITBI e Fato Gerador - O ITBI somente poderá ser exigido a partir do momento em que se der o registro translativo de propriedade. Antes disto, não há que se falar em prática de fato gerador. 3. ISS ou ISSQN → IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - Serviço de Qualquer Natureza - Conceito: É todo serviço/trabalho lícito material ou imaterial contratado mediante retribuição (art. 594, CC/2002) = obrigação ou prestação de…

ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Obrigação ex lege: Principal ou acessória, a obrigação tributária é sempre uma obligatio ex lege, nasce da lei e só dela. A lei é causa da obrigação fiscal, dela nasce à relação jurídica tributária. Sujeito Ativo e Passivo: Sujeito Ativo: “Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento”, é aquele que tem o…

– exclusão do crédito e repetição do indébito; Aula 6: Impostos Federais – parte 1 – II, IE, IR; Aula 7: Impostos Federais – parte 2 – IPI, IOF ITR, CPMF (?); Aula 8: Impostos Estaduais – ITCMD, ICMS, IPVA; Aula 9: Impostos Municipais – IPTU, ITBI, ISS; Aula 10: Ilícito Tributário – parte 1; Aula 11: Ilícito Tributário – parte 2; Aula 12: Processo Tributário – parte 1; Aula 13: Processo Tributário – parte 2. • • • • • • • • • • • • • DIREITO TRIBUTÁRIO II Prezados Alunos, O…

crescimento da economia brasileira. Um desses pontos refere-se à “guerra fiscal” travada entre os estados da federação. Para corrigir essa competição, cria-se novo modelo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS), abolindo o complexo sistema de regulamentação particular de cada um dos 27 Estados, cada qual com sua alíquota e seus benefícios fiscais, acirrando a disputa por investimentos. A…

processo contábil, inclusive sobre demonstrativos financeiros, para poder reconhecer quais métodos contábeis poderão funcionar de forma mais vantajosa em sua empresa" Enquanto a Contabilidade financeira está voltada às exigências fiscais, a Contabilidade gerencial está voltada à gestão da empresa, e ambas têm a sua utilidade e apresentam características diferenciadas devido ao seu público-alvo. A Contabilidade gerencial confecciona…

Em Engenharia Industrial e Gestão Economia Prof. João Oliveira Neves 2010-2011 Keynes e a Economia global Índice Índice 2 Biografia / introdução 3 Teoria Keynisiana 5 Keynes e a Economia Clássica 5 Paradoxo da poupança 6 Modelo IS-LM 7 Multiplicador 8 Dívida pública 10 História da dívida pública 10 Estabelecimento de limites 11 O New Deal e Keynes 12 O Estado Social 15 O papel do Estado na economia segundo Keynes 15 Benefícios do estado Social 16…