Guarda Compartilhada E Seus Efeitos

GUARDA COMPARTILHADA O poder parental A tradicional expressão “Pátrio Poder” foi cedendo lugar as novas formas de denominação, como: poder parental e poder de proteção. Assim, o poder familiar, ou poder parental, é um conjunto incindível de poderes-deveres, que deve ser altruisticamente exercido à vista do integral desenvolvimento dos filhos, até que esses se bastem em si mesmos. Importando primordialmente a proteção do incapaz, seu benefício essencial. Vale dizer que pai e mãe são,…

FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS JURÍDICOS ORIENTANDOS (AS): ORIENTADOR (A): Anicuns 2013 RONALDO DUTRA BAIA. THULIO TEIXEIRA E SILVA GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS JURÍDICOS Projeto apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade de Anicuns sob a orientação do professor Anicuns 2013 SUMÁRIO 1.…

GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPCTOS RELEVANTES ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA Goiânia 2013 GUARDA COMPARTILHADA ASPECTOS RELEVANTES ENTRE A TEORIA E PRÁTICA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo científico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito – Campus Serro A Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança na Guarda Compartilhada Rachel Oliveira de Queiroz Serro 2013 Rachel Oliveira de Queiroz A Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança na Guarda Compartilhada Projeto de Monografia apresentado no curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção…

GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO: PARADIGMA DA GUARDA DE FILHOS – LEI 11.698/08 NOVO *Aline Ribeiro F. dos Santos Bela. em Direito pela FaSe-Se *Clara Angélica Gonçalves Dias** Professora Doutora da Universidade Federal de Sergipe, da Faculdade Estácio de Sergipe, da FANESE e Advogada. RESUMO Este trabalho tem como objetivo produzir comentários a respeito dos novos paradigmas apresentados pela Lei N. 11.698/08, que trata da guarda compartilhada,…

GUARDA COMPARTILHADA: UM DIREITO DE CONVIVER EM FAMÍLIA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 TEMA E TÍTULO 6 2.1 TEMA 6 2.2 TÍTULO 6 3 PROBLEMÁTICA 7 4 HIPÓTESES 8 5 JUSTIFICATIVA 9 6 OBJETIVOS 11 6.1 GERAL 11 6.2 ESPECÍFICOS 11 7 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 12 8 METODOLOGIA 18 8.1 MÉTODOS 18 8.2 PESQUISA 18 8.3 COLETA DE DADOS 18 8.4 TRATAMENTO DOS DADOS OBTIDOS 18 9 CRONOGRAMA DE ATIVIDADE 19 REFERÊNCIAS 20 1 INTRODUÇÃO O pré-projeto destina-se ao estudo da guarda compartilhada, positivada

Aluna: Arayana Emilia Curso: Direito Guarda compartilhada [pic] [pic] Sumário: 1. Introdução. 2. Breve Histórico. 3. Conceito. 4. A Guarda Compartilhada no Direito Comparado. 5. A posição do Direito Brasileiro quanto à Guarda Compartilhada. 6. Projetos de Inserção da Guarda Compartilhada no Novo Código Civil. 7. Referências Bibliográficas. [pic] 1. INTRODUÇÃO A guarda compartilhada pela repartição, não só do tempo, mas das atitudes, das atenções e dos cuidados, como meio de…

espécies de guardas existentes no ordenamento pátrio, sendo elas a guarda unilateral e a guarda compartilhada, esta introduzida pela Lei 11608 de 13 de junho de 2008. O estudo trará se forma sintetizada a conceituação de cada espécie de guarda, apresentando suas características básicas, bem como mostrará um estudo crítico acerca da guarda compartilhada, inovação no ordenamento, no qual serão verificados os pontos positivos e negativos. Primeiro será mostrado a guarda…

sua mutabilidade, entre outras matérias. Também parte deste ramo do direito, ainda que não positivada (publicada em norma escrita) é aquela referente aos esponsais, fase anterior ao casamento conhecida principalmente por noivado e que pode gerar efeitos jurídicos. Casamento Quando pensamos em Direito de Família o primeiro assunto recorrente é o casamento. O casamento é o vínculo jurídico existente entre o homem e a mulher que, obedecendo as formalidades da lei, unem-se com o objetivo…

GUARDA COMPARTILHADA RIO DE JANEIRO 2012 SONILEI VIEIRA LEITE GUARDA COMPARTILHADA Trabalho de concluso de curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para a obteno de grau de Bacharel RIO DE JANEIRO 2012 TERMO DE APROVAO GUARDA COMPARTILHADA Esta monografia foi julgada e aprovada para a obteno de grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida. Rio de Janeiro, _____ de _______________________ de 2012