Guarda Compartilhada Desenvolvimento

acerca do tema de guarda 1.1 Parte Histórica..................................................................................... 1.2 Conceito de Guarda.............................................................................. 1.3.1 O instituto de guarda no direito Brasileiro........................................ 1.3 Tipos de Guarda.................................................................................. 1.4.2 Guarda…

graduação em direito RAQUEL BRANDÃO DE MAGALHÃES GUARDA COMPARTILHADA BARBACENA 2011 Raquel Brandão de Magalhães GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Rafael Francisco de Oliveira. BARBACENA 2011 Raquel Brandão de Magalhães GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à…

FACULDADE DE DIREITO DO INSTITUTO PORTO ALEGRE André Luís da Silva Franzoso GUARDA COMPARTILHADA: EM FAVOR DE FILHOS E PAIS PORTO ALEGRE 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.31286ANDRÉ LUÍS DA SILVA FRANZOSO GUARDA COMPARTILHADA: EM FAVOR DE FILHOS E PAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito na Faculdade de Direito do Instituto…

ASPECTOS POSITIVOS DA GUARDA COMPARTILHADA PARA A BOA FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Natália Fernanda de Oliveira RESUMO O trabalho proposto tem por objeto de estudo o instituto da guarda compartilhada sob o enfoque de seus aspectos positivos para a boa formação da criança e do adolescente ante a dissolução do vinculo conjugal entre seus genitores. Nessa esteira, a Lei 11.698 de 2008, alterou os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, passando a prever de forma expressa…

seus reflexos no direito de família começaram a criar e a ampliar hipóteses de fixação no regime de guarda dos filhos, e neste contexto a os aspecto psicológicos relacionados á guarda compartilhada e separação litigiosa apresentou-se como uma dessas hipóteses Guarda compartilhada ou guarda conjunta, consiste na situação jurídica onde ambos os pais, separados judicialmente, conservam o direito a guarda, a responsabilidade do filho, alternando em períodos determinados, a sua posse.…

trabalho tem como objetivo analisar o instituto da guarda compartilhada de filhos, especificamente quando se trata da dissolução da unidade familiar, verificando a possibilidade de se defender à luz do ordenamento jurídico brasileiro vigente sua compatibilidade com o princípio do bem-estar e do interesse da criança e do adolescente. A evolução da sociedade levou o Legislador a inserir no texto do Código Civil o instituto da guarda compartilhada, que já era utilizada por alguns…

Resumo A guarda é proveniente do poder familiar e tem o efeito de proteger os interesses dos filhos, sendo de competência dos pais proporcionarem-lhes educação, cuidados, sustento, afeto, proteção e amor, bem como prepará-los para a vida em sociedade. O Código Civil Brasileiro vigente, em seu artigo 1630, dispõe que: “os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores”. A categoria de guarda exclusiva ou unilateral passou muito tempo sendo um modelo dominante no Direito…

seus reflexos no direito de família tratam de ampliar hipóteses de fixação de regime de guarda de filhos de pais separados. A guarda compartilhada apresentou-se como uma destas hipóteses, e o presente trabalho foi feito através de pesquisas buscando abordar esse novo modelo de guarda e sua inserção no ordenamento jurídico. A guarda compartilhada veio à tona para suprir as deficiências dos outros tipos de guarda, principalmente a unilateral, mostrando -se como meio necessário para a…

Guarda compartilhada: Dos princípios constitucionais a sua aplicabilidade nas ações que a envolvem Verno Eduardo Kraemer Resumo: O objetivo deste artigo jurídico é demonstrar ao operador de direito a aplicabilidade da guarda compartilhada, por meio de análise em processos judiciais que tramitaram na 2ª e 4ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central de Porto Alegre, através de amostragem. Ainda, haverá uma breve abordagem teórica do conceito de guarda compartilhada, enfocando os…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito – Campus Serro A Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança na Guarda Compartilhada Rachel Oliveira de Queiroz Serro 2013 Rachel Oliveira de Queiroz A Efetivação do Princípio do Melhor Interesse da Criança na Guarda Compartilhada Projeto de Monografia apresentado no curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção…