Grisard Filho

acima citadas, o presente artigo tem dois propósitos. Nos processos de separação ou divórcio, é preciso definir qual dos ex-cônjuges deterá a guarda dos filhos. Conforme o artigo nº 1.584, do Novo Código Civil, vigente desde janeiro de 2002, nos casos de separação consensual, será observado o que os cônjuges acordarem sobre a guarda dos filhos. Em não havendo acordo, a guarda será atribuída àquele que reunir melhores condições para exercê-la, o que não implica melhores condições…

emotional, physical, among others, that lead the child to stop learning and thus to master strategies to reverse the situation presented by the child. Keywords: Disturbances. Learning. b. Family.School. Capitulo I A família e o desenvolvimento dos filhos Ao falar em distúrbios de aprendizagem é preciso pensar nos fatores que compõem o desenvolvimento da aprendizagem ao longo da vida de um indivíduo. Neste estudo abordarei em especial, os aspectos ligados á família e a escola…

trabalho de pesquisa versa, de maneira mais específica, sobre a obrigação alimentar dos pais para com os filhos que atingiram a maioridade civil. Posteriormente a estas análises, serão apresentadas as hipóteses em que os filhos maiores têm direito ao recebimento da verba alimentar paga pelos seus genitores, analisando, também, os aspectos procedimentais da ação de alimentos movida pelos filhos maiores. Por fim, o trabalho analisa a ação de exoneração de alimentos proposta pelos…

Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1.…

Association for the Advancement of Science 1992; 44: 94-106. Leishmaniose tegumentar americana Basano, S.A. & Camargo, L.M.A. 335 Vol. 7, Nº 3, 2004 Rev. Bras. Epidemiol. 12. Raso P, Genaro O. Leishmaniose Tegumentar Americana. In: Brasileiro Filho, G et al. Bogliolo Patologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1994. 13. Rebêlo JMM (b). Flebótomos vetores das leishmanioses (Manual para técnicos e profissionais de Saúde) São Luis: Universidade Federal do Maranhão/ Ministério…

Infere-se, portanto, que o combate ao bullying é um tema de grande importância que deve ser levado em conta na grade escolar, como elemento incisivo na formação do ser social. Não se deve eximir a escola de seu papel nesta questão, pois segundo Luiz Grisard, assessor da área jurídica da divisão de Ensino da Editora Positivo em entrevista à Revista A & E (atividades e experiências): “[..] ‘O risco de ação judicial existe se comprovada a negligência da escola no tratamento á questão’…

autoridade sobre a mulher e os filhos. Diz Roberto Senise Lisboa: Inicialmente, a união entre homem e a mulher era vista como um dever cívico, para os fins de procriação e de desenvolvimento das novas pessoas geradas, que serviriam aos exércitos de seus respectivos países, anos depois, durante a juventude.1 Quando mencionamos a palavra família, geralmente nos reportamos ao modelo convencional, um homem e uma mulher, unidos por um laço matrimonial, cercados por filhos. Não se…

Código de Defesa do Consumidor estabelece, em seu art. 14, que “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços”. Os dois filhos da autora e mais 17 crianças morreram em decorrência de infecção hospitalar. A clínica tem o dever de indenizar a autora, mesmo que não tenha agido com culpa, porque houve defeito na prestação de seus serviços. Tabela 2 –…

TRIANGULAR SHARED GUARD: AN ANALYSIS OF THE LIGHT OF BRAZILIAN LAW AND FROM THE PERSPECTIVE PSYCHOANALYTIC TRIANGULAR RELATIONSHIP Sabrina Oliveira de Figueiredo RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da guarda compartilhada de filhos, especificamente quando se trata da dissolução da unidade familiar, verificando a possibilidade de se defender à luz do ordenamento jurídico brasileiro vigente sua compatibilidade com o princípio do bem-estar e do interesse da…

que significa “responder”, com a raiz spondeo, a qual vincula o dever dos contratantes. Responsabilidade está diretamente ligada à ideia de cumprimento dos compromissos, sob pena de sofrer consequências. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pampona Filho assim conceituam a ideia de responsabilidade: Responsabilidade, para o Direito, nada mais é, portanto, que uma obrigação derivada – um dever jurídico sucessivo – de assumir as consequências jurídicas de um fato, consequências estas que…