Grisard Filho

Varginha, 00 de mês de 2012 AGRADECIMENTOS A realização deste trabalho, que me deixa mais próxima da concretização de um grande sonho, “poder advogar”, jamais teria sido possível sem o apoio e o carinho das pessoas que mais amo nesta vida; meus filhos: Ana Paula Rodrigues de Paiva e Felipe Rodrigues de Paiva. Sempre estiveram ao meu lado, apoiando, incentivando, criticando positivamente e me dando coragem para não desistir. Quero agradecer também aquele que nos últimos 19 anos…

parental no seio das famílias brasileiras, a Alienação Parental ganhou destaque no cenário jurídico, sobretudo após o advento da Lei da Alienação Parental - Lei 12.318/2010. A alienação parental é responsável pela deterioração na relação entre pais e filhos e pelo desgaste emocional gerado aos envolvidos. Deste modo, o ponto central deste trabalho é trazer para o mundo jurídico o debate sobre as causas e os efeitos da alienação parental, discorrer sobre o modelo de guarda mais…

retratada no Código Civil Brasileiro de 1916, era fundada exclusivamente no casamento, sendo que somente os filhos oriundos do matrimônio eram reconhecidos pelo ordenamento jurídicos, pois incidia a presunção pater is est. Entretanto, hoje nos deparamos com outra realidade social, qual seja, a família unida por laços de amor. Neste sentido é que surge a noção de posse de estado de filho, para, dentro da relação de afetividade, estabelecer uma paternidade mais responsável, baseada no…

50 INTRODUÇÃO Como se sabe, a lei reflete os costumes e desta forma ela já atribuiu ao pai a guarda exclusiva sobre os filhos, uma vez que se considerava que ele detinha as condições materiais, psicológicas e educacionais para sustentar e bem criar seus filhos. No alvorecer do Século XIX, era atribuição do pai deter a guarda exclusiva e o pátrio poder dos filhos, enquanto a mãe se submetia às suas determinações. Tal era a decorrência de uma ideologia cristalizada numa…

mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 …

mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 …

jurídico que visa atender aos interesses dos filhos menores. A guarda integra o instituto do poder familiar, este que é inerente a condição de pai ou mãe, no seu regular exercício. Quando os filhos convivem com os pais, a guarda da criança ou do adolescente está com ambos, porém, pode ser que esses pais nunca vieram a conviver ou em determinado momento da vida vieram a se separar. Neste caso, pode ser que apenas um deles fique com a guarda dos filhos e o outro com o direito de visita. Na verdade

A NOVA LEI DE ADOÇÃO E O PROBLEMA DA DEVOLUÇÃO DE FILHOS ADOTIVOS TAYANA KARIN DE OLIVEIRA São José 2011 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS - IESGF COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO Tayana Karin de Oliveira A NOVA LEI DE ADOÇÃO E O PROBLEMA DA DEVOLUÇÃO DE FILHOS ADOTIVOS Trabalho de Conclusão

Alvarez-Silva M., Caporale G.M., Carrieri M.L., Kotait I. & Zanetti C.R. 2001. Isolation and replication of rabies virus in C6 rat glioma cells (clone CCL-107). Biologicals. 29: 67-73. 16 Bordignon J., Comin F., Ferreira S.C.P., Caporale G.M.M., Lima Filho J.H.C. & Zanetti C.R. 2002. Calculating rabies virus neutralizing antibodies titres by flow cytometry. Revista do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo. 44: 151-154. 17 Bordignon J., Pires Ferreira S.C., Medeiros Caporale…

hierarquizada sobre a autoridade do marido e do pai, reinava a submissão da mulher e dos filhos no contexto em que os vínculos jurídicos e os laços de sangue prevaleciam sobre os vínculos de amor. Já no tempo do Império, a ausência de afeto era causa para a dissolução do casamento. Naquela época, o poder familiar passou por modificações importantes, porquanto o rígido poder do pai em relação aos filhos foi amenizado, tornando-os mais independentes, assim como a figura da mulher…