Dorival Bernardino Pereira

isentando a Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Tijucas, 21 de novembro de 2008. Dorival Bernardino Pereira Graduando 8 RESUMO A presente Monografia tende a demonstrar os aspectos da Guarda Compartilhada frente ao ordenamento jurídico atual, inclusive, as conseqüências jurídicas e psicológicas que não raro vem suscitando uma série de discussões quanto à sua compreensão, seus benefícios, e principalmente, quanto à sua aplicabilidade. Trata-se de um instituto ainda muito recente, mas sendo já bastante utilizado pelos genitores na ruptura da união. Esta modalidade possibilita aos pais a guarda conjunta de seus filhos, observando o melhor interesse da criança. A fim de trazer uma coerência e respostas legais aos fatos decorrentes da guarda, faz-se necessário uma abordagem sobre o pátrio poder, conhecido hoje como Poder Familiar que passou por muitas transformações, pois com o tempo, o poder familiar deixou de ser um poder e passou a ser um dever de ambos os pais para que assim possam ser atendidas as necessidades primordiais dos menores. Do mesmo modo, foi necessário efetuar algumas considerações sobre a guarda, sua gênese, conceito, natureza jurídica, etc., relativa ao instituto. Na seqüência abordou-se a Guarda Compartilhada, estudando sua origem, seus efeitos positivos e negativos, sua aplicabilidade na prática, e alguns entendimentos dos…

da criança, sendo tal mudança no comportamento, no aprendizado e até mesmo na vida social e emocional, por ser ela a causa da disputa entre os pais. A guarda compartilhada vem com grande impulso, no intuito de igualar as responsabilidades e a convivência com os filhos, mas, seria tudo perfeito se a convivência entre os genitores fosse harmônica, o que é muito raro. Entretanto, no litígio tudo muda, pois há muitos conflitos e controvérsias entre os ex-cônjuges e um deles é a disputa…

evolução na legislação brasileira, diferenciando-a das demais modalidades de guardas existentes no direito brasileiro. Os dados foram obtidos por meio de estudo descritivo baseado em referencial bibliográfico previamente delimitado e em artigos científicos disponibilizados na internet. Os resultados permitem concluir que o tema provoca acaloradas disputas e grande apelo sentimental nos tribunais. Contudo, observa-se a impossibilidade de se atribuir e manter a guarda compartilhada diante…

maior integração com ambos os genitores. a guarda compartilhada dos filhos, apresenta suas peculiaridades, características próprias e necessárias para a sua escolha, pois os modelos atuais de guarda existente em nosso ordenamento jurídico, privilegia apenas um dos genitores. Assim, a guarda compartilhada vem auxiliar as carências que outros modelos de guarda possuem. palavras-chave: Guarda. Guarda compartilhada. ABSTRACT This monograph discusses about the custody, having as main…

deverá apenas assegurar-se da realidade de certo consenso nas relações parentais. Concluiu-se que a guarda compartilhada pode contribuir efetivamente para alterar a idéia de que após a separação o cuidado dos filhos é de incumbência materna. PALAVRAS-CHAVE: Fundamentos Psicológicos. Guarda Compartilha. Convivência. INTRODUÇÃO Acreditar no direito da criança em conviver com seus pais, mesmo que eles não mantenham mais uma relação conjugal, e favorecer a efetivação deste…

meu noivo Fernando de Oliveira Custódio, pela segurança depositada em mim e por compreender a importância deste trabalho em minha vida e principalmente por entender as horas de ausência e dificuldades; Aos meus pais, pelo amor e carinho e por terem sempre me apoiado em meus estudos e em todas as fases de minha vida. Às minhas amigas Aline da Costa, Jerusa Hoffman e Rosemeri Standke Vianna, que durante esses cinco anos de lutas e conquistas estiveram sempre ao meu lado. A minha…

compartilhada. JUSTIFICATIVA O tema abordado é de extrema importância na psicologia jurídica, pois tratamos do interesse dos menores e formação psicológica que os mesmos recebem de seus pais que, mesmo não tendo mais nenhuma relação conjugal, continuam com a missão de manter um bom relacionamento com seus filhos. O assunto é também bastante interessante na área do direito de família, pois se discute muito acerca do que realmente é melhor para o menor, pois a lei traz que sempre que não…

Compartilhada O conceito de família monoparental vem ao encontro do assunto referente à guarda compartilhada, pois a partir da monoparentalidade e de seus desajustes frente ao melhor interesse dos filhos, pode ser instituída a guarda conjunta. Como a guarda monoparental engloba especialmente as relações de pais separados e solteiros, esse modelo de guarda pode acarretar diversos efeitos que atingem diretamente os filhos, que como será verificado, é…

RESUMO O trabalho proposto tem por objeto de estudo o instituto da guarda compartilhada sob o enfoque de seus aspectos positivos para a boa formação da criança e do adolescente ante a dissolução do vinculo conjugal entre seus genitores. Nessa esteira, a Lei 11.698 de 2008, alterou os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil, passando a prever de forma expressa nova modalidade de guarda no Ordenamento Jurídico Brasileiro, a guarda compartilhada. É cediço que a dissolução do…

decorrente, muitas vezes da separação conjugal. Assim, traz um estudo sobre o poder familiar, discutindo os direitos e deveres dos pais em relação aos seus filhos, além de uma breve explanação sobre o instituto da guarda, analisando-a no contexto de fato e de direito. Em seguida, as modalidades de guarda serão abordadas, quais sejam: a unilateral, a alternada e a compartilhada, descrevendo, sobre esta última, a aplicação no ordenamento jurídico, além do princípio do melhor interesse da…