Grisard Filho

FAMÍLIA 10 1.1 – ANTECEDENTES HISTÓRICOS 10 1.2 – EVOLUÇÃO, CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DO PODER FAMILIAR 12 1.3 – RUPTURA DO VÍNCULO CONJUGAL 15 1.4 – PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS CÔNJUGES 19 1.5 – DIREITOS E DEVERES DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS 20 2 - ASPECTOS GERAIS DA GUARDA 22 2.1 – CONCEITO 22 2.2 – EVOLUÇÃO DA GUARDA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 25 2.3 – FORMAS ALTERNATIVAS DE EXERCÍCIO DA GUARDA 29 2.4 – EFEITOS DA GUARDA 33 3 - GUARDA COMPARTILHADA 35 3.1 –…

marcadas, e nem dão retorno para escola, relatos confirmados nas falas de alguns adolescentes. Nas conversas com a pedagoga, ela fala que a escola tem procurado os pais para palestras com multiprofissionais, a fim de orientá-los a como falar com seus filhos as questões abordadas na escola, sobre a situação de violência, dificuldade de aprendizagem, afetividade, sexualidade. Com relação à aprendizagem, Scoz (1994) traz que nem sempre os pais ou professores fazem uma leitura a respeito…

Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996, p. 30-1). Sobre os métodos indutivo e dedutivo na prática jurídica: GRISARD FILHO, Waldyr. A dedução e a indução no ensino do direito. Revista do Instituto dos Advogados do Paraná: Curitiba, n. 22, p. 111-28, 1993; MELO FILHO, Álvaro. Juspedagogia: Ensinar direito o direito. in. OAB. Ensino jurídico: balanço de uma experiência. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2000;…

DIREITO DE FAMÍLIA SUMÁRIO 1º BIMESTRE UNIDADE 1. DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E DO DIVÓRCIO UNIDADE 2. DA GUARDA E PROTEÇÃO À PESSOA DOS FILHOS UNIDADE 3. DO CONCUBINATO À UNIÃO ESTÁVEL – EFEITOS DE SUA DISSOLUÇÃO UNIDADE 4. DO PARENTESCO UNIDADE 5. DA FILIAÇÃO UNIDADE 6. DO RECONHECIMENTO DE FILHOS UNIDADE 7. DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE UNIDADE 8. DA ADOÇÃO UNIDADE 9. DO PODER FAMILIAR UNIDADE 10. DOS ALIMENTOS UNIDADE 11. DO BEM DE FAMÍLIA UNIDADE 12. DA

proteção ambiental, dando-se por cumprida com o aproveitamento racional e adequado dos recursos naturais. Do texto dos arts. 5º, XXII e XXIII, 170, II e III, 182 e 184 da CF/88, e pelo até aqui exposto, cumpre concluir, assim como Waldyr Grisard Filho, que apenas a propriedade que atenda à sua função social estará protegida pela Constituição. Cabe, portanto, aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como a todos os cidadãos, o dever de garantir o real cumprimento…

família, sujeito dessa história socialmente construída com todas as mazelas do sistema capitalista. A introdução da mulher no mercado de trabalho, sua proteção contra a violência domestica amparada na Lei Maria da Penha, novos valores na criação dos filhos, a independência maior dos jovens e a flexibilidade da autoridade do antigo chefe de família, são alguns dos motivos que colaboram para confrontos no desenvolvimento da família. Entretanto, isso não representa que a família esteja em…

Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Caio Eduardo Senedezzi ALIENAÇÃO PARENTAL: O FILHO COMO OBJETO DE VINGANÇA ASDASDASD Santa Fé do Sul-SP 2014 Caio Eduardo Senedezzi ALIENAÇÃO PARENTAL: O FILHO COMO OBJETO DE VINGANÇA ASDASDASD Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Psicologia das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Psicólogo. Área de concentração: Psicologia Social/ Comunitária.…

........................................ |23 | |3.2.1 Entrevista aplicada aos pais ....................................................................... |23 | |3.2.2 Entrevista aplicada aos filhos ..................................................................... |23 | |3.2.3 Entrevista aplicada aos professores .......................................................... |24 | |3.3

1 CAMILA AFFONSO PRADO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFESSORA ORIENTADORA: GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2012 2 CAMILA AFFONSO PRADO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como exigência parcial para obtenção…

desenvolvimento mental. Até essa idade deve ficar afastado da atividade jurídica.” Maria Helena Diniz[8] aborda a distinção sobre a transição de idade entre os 18 e 21 anos, conforme parágrafo único do artigo 2º do Código Civil: “Até os 21 anos os filhos podem ser considerados, para fins tributários, dependentes de seus genitores (Instrução Normativa SRF n. 15, de 6-2-2001, art. 38, I, III, IV e V). O art. 5º do Código Civil não altera o art. 27 do Código Penal, alusivo ao…