Grisard Filho

INTRODUÇÃO A cada dia que passa, infelizmente, as famílias se desfazem com mais facilidade. Os casamentos terminam. Os sentimentos se perdem. Os laços construídos se rompem. Porém, quando existem filhos, tudo muda. Um pai nunca deixará de ser pai. Uma mãe nunca deixará de ser mãe. E o filho nunca deixará de ser filho. Nesse sentido, após a dissolução da sociedade conjugal existem pontos importantes que devem ser resolvidos, seja por consenso ou através da justiça, os direitos da prole…

compreendido pelo art. 3º, inc. I da Constituição Federal, que compreende a solidariedade social em conjunto com o artigo 226,§8º5 da supracitada Lei Maior, que de forma óbvia deve abranger as relações familiares; princípio da igualdade entre os filhos, destacada pelo artigo 227, §6º da Constituição Federal do Brasil e expresso no Código Civil 1 2 BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 17. Ed. São Paulo: Malheiros. 2005, p.255-294 TARTUCE, Flávio. Novos Princípios do…

visando torná-la o sistema geral (default) de custódia dos filhos menores de pais separados. Segundo a nova redação do artigo 1.584: Art. 1.584. A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser: I – requerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; II – decretada pelo juiz, em atenção a necessidades específicas do filho, ou em razão da distribuição de tempo necessário…

e conversando com casais com dificuldades de conceber filhos, Os resultados demonstram que a opção inicial desses casais era pela adoção de bebês, por receios em relação às crianças maiores, e que ao longo do tempo de espera os casais consideraram a possibilidade de adoção tardia. Na vivência da adoção, desde a sua efetivação e considerando também o processo adaptativo, os casais evidenciaram o seu papel na educação e criação de seus filhos sobrepondo-se aos temores de encontrar uma…

O pré-projeto destina-se ao estudo da guarda compartilhada, positivada no ordenamento jurídico por força da Lei 11.698/2008. Esse instituto visa efetivar o princípio de igualdade entre genitores, no que se refere aos direitos e obrigações com os filhos, configurando o poder familiar e impedindo o tratamento desigual, com a clara intenção de garantir ao menor a proteção e o desenvolvimento moral e psicológico. A criança, em virtude da sua fragilidade e vulnerabilidade, tem proteção especial como

desenvolvimento dos menores, haja vista não ter residência fixa, por ser usuária de substâncias psicoativas. Além do mais, se mostra negligente em relação às mínimas condições de saúde e higiene e bem-estar dos filhos, já que desde janeiro/2014 nunca deu notícias, bem como visitou os filhos. Outrossim, os infantes não tem a paternidade registrada e cada um deles possui pai diferentes. Ainda, relevante destacar que a Autora tem como única fonte de renda um salário-mínimo pago pela…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DISCIPLINA: TÓPICOS EM BIOSSEGURANÇA PROFESSOR: Dr. Edmundo Carlos Grisard ANÁLISE DE RISCO DO LABORATÓRIO DE ECOLOGIA DE ÁGUAS CONTINENTAIS Descrição do laboratório e elaboração do mapa de risco David Leiroza Fabricia de Fátima Loch Gabriela Oms Ingrid Brand Luisa Ribeiro Tamyres de Fátima dos Santos Junho de 2013 I – Apresentação Biossegurança pode ser definida como ciência

hodiernamente, se denomina parentalidade socioafetiva. Essa nova modalidade de vinculação, se torna mais visível em famílias reconstituídas, uma vez que suas relações são mais complexas e os vínculos entre o atual cônjuge ou companheiro do pai ou da mãe e os filhos deste pai ou desta mãe estão exclusivamente baseados na afinidade e no afeto. Outrossim, esta nova forma de parentalidade advinda das famílias reconstituídas, além das dificuldades típicas de qualquer família, evidencia uma…

passam por separações. Destacando a família, e da obrigação dos pais sobre os filhos, e a guarda diante da ruptura da relação amorosa. Não poderíamos deixar de falar sobre o pátrio poder, e dos princípios do Direito de Família, já que conhecer estes princípios é imprescindível para falarmos de relações familiares, com suas obrigações e direitos. Uma vez consumada a separação do casal e outorgada a guarda dos filhos a um dos ex-consortes, assiste ao outro, como cediço, o…

Requerente que era representante comercial, perdeu o emprego e desde então se encontra em sérias dificuldades financeiras para arcar com as despesas de sua filha também menor que com ele reside e ainda arcar com o pagamento da pensão alimentícia do filho Bernardo, fixada em um patamar extremamente alto. No entanto o Requerente nunca se furtou a contribuir e fazer depósitos regulares na conta da genitora do menor. As prestações sempre foram devidamente pagas ao menor, e as visitas ao…