Grisard Filho

direito de família começaram a criar e a ampliar hipóteses de fixação no regime de guarda dos filhos, e neste contexto a os aspecto psicológicos relacionados á guarda compartilhada e separação litigiosa apresentou-se como uma dessas hipóteses Guarda compartilhada ou guarda conjunta, consiste na situação jurídica onde ambos os pais, separados judicialmente, conservam o direito a guarda, a responsabilidade do filho, alternando em períodos determinados, a sua posse. Alguns homens e…

EXAMINADORA: __________________________________ Professor Especialista Airton A. Schütz __________________________________ Professora Mestre Karine Alves Gonçalves Mota __________________________________ Professor Mestre Francisco Perna Filho Dedico este trabalho a todos que contribuíram direta ou indiretamente em minha formação acadêmica. AGRADECIMENTOS Agradeço a todos que me apoiaram no decorrer desta…

Buscando assim essa composição e fins, verifica-se que a Falência não possui uma unidade em sua análise, pois se “(...) afigura de extrema 82 In: TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Comentários aos artigos 70 ao 82. DE LUCCA, Newton. SIMÃO FILHO, Adalberto. Comentários à nova lei de recuperação de empresas e de falências. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 339. 36 complexidade. De logo aparece na doutrina, nacional e alienígena, divergência quanto ao seu…

pode ser de fato (abandono de lar e sem formalização em juízo) ou de direito (abandono de lar com formalização em juízo, inclusive no que respeita à pensão alimentícia). Pode ainda ser consensual (quando os cônjuges chegam a um acordo sobre os bens filhos e pensão) ou litigiosa (quando não há acordo) 2.1 Breve histórico da separação no direito brasileiro e a origem da culpa na separação Conforme bem afirma Gustavo Tepedino2, ao explicar o inicio da culpa na tradição ética…

__________________________________________ Prof. Roberto Apolinário de Castro Universidade Vale do Rio Doce ________________________________________ Profª. Sara Edwirgens Barros Silva Universidade Vale do Rio Doce Dedico esta monografia a meu esposo Romer José de Sá, meu filho Marcos Wendell Jesus Vieira de Sá e minha mãe Nilda Alves Estevão Vieira. AGRADECIMENTOS Á Deus, por minha vida, por minha família, pelo curso e por tudo. Nos momentos de cansaço e desânimo foi ele…

RIEDER, Claudia Schmitt; SEVERO, Eliane Celina Goulart Leal Justiça & História Vol. 10 – n. 19 e 20, 2010 sociedade, tem especial proteção do Estado”, estabelecendo as normas de conduta que regem a família, como o casamento, a igualdade entre os filhos, igualdade entre homem e mulher, entre outros, tendo como fundamento sempre a dignidade da pessoa humana. Também em seu artigo 227, a Carta Maior dispõe sobre os deveres da família, da sociedade e do Estado em assegurar os direitos…

dar continuidade à instituição familiar, que atualmente tanto vale para pessoas que podem quanto para as que não podem ter filhos. O que é imprescindível é o real benefício em favor do adotado. O legislador constituinte de 1988 foi bastante feliz ao prever, na Constituição, a proteção do Estado à entidade familiar e eliminar qualquer margem de discriminação entre os filhos, sejam eles havidos ou não da relação de casamento ou por adoção. Com o advento de tais transformações no Direito…

Da proteção da pessoa dos filhos: 6.1) Noções Prescreve o art. 1.583 do CC, ser dos pais a decisão sobre a guarda dos filhos nos processos consensuais de separação judicial (excluir esse instituto – LEMBRAM!!!) e de divórcio direto, pois estando os pais oferecendo procedimento amistoso de dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, devem acordar sobre a guarda dos infantes menores ou incapazes, como também deverão acordar sobre os alimentos da sua prole, muito…

na vida do filho, como também na sua educação, causando-lhes profundos prejuízos de ordem emocional, social e em seu desenvolvimento. Este tipo de guarda também afeta a figura do pai, enfraquecendo os laços parentais entre o pai e os filhos, como também o excluindo de momentos e realizações dos filhos, mas que futuramente lhe causarão muito sofrimento, problemas de cunho emocional e mental. Mesmo depois da separação ou divórcio, o final da relação conjugal, a relação entre pais e filhos…

que une pais e filhos, tendo ou não vínculo biológico entre eles. Desta forma, os fatos sociais trazem consigo valores éticos e culturais determinantes ao estabelecimento da ordem jurídica e de sua aplicação pelo poder judiciário. O estudo avalia as relações de parentesco que surgem em uma família recomposta. O parentesco civil e por afinidade, e se há distinção entre eles. A análise é feita a partir da paternidade sócioafetiva que o cônjuge vem a desempenhar em relação ao filho anterior…