Grisard Filho

consagrado predominante em nosso ordenamento jurídico que concede a guarda a apenas um dos genitores. Para tanto foi utilizado uma pesquisa indireta e verificado que o principio do tipo de guarda provém do menor, onde é inquestionável o interesse dos filhos a fim de garantir melhores condições ao mesmo, convém notar, ainda que analisado as condições do ambiente para lhe propor segurança e proteção alguns pais precisam da intervenção do Estado em relação à situação jurídica de cada…

Direito – UCB _______________________________________________ Prof. Membro da Banca Direito – UCB _______________________________________________ Prof. Membro da Banca Direito – UCB Brasília 2012 Dedico o presente trabalho aos meus filhos Bruno e Ana Luiza, razões do meu viver e à minha amada esposa Janúbia, pelo apoio e compreensão, bem como à memória de meu pai, minha maior referência, que partiu desta vida, deixando muita saudade. AGRADECIMENTOS…

reside com sua genitora, que sempre ajudou nos cuidados a menor, ou seja, a avó zelosa, também esta sendo tolhida do seu direito de conviver com a neta. Ademais a avó encontra-se aposentada, hoje com 48 (quarenta e oito) anos de idade, mãe de dois filhos, se propôs a auxiliar nos cuidados com a neta, para que a mesma não tivesse o gasto com creche, uma vez que os cuidados seriam muito melhores exercidos por pessoa da família e que lhe tem amor. Uma vez que amigavelmente e fora do âmbito…

Interesse da criança e do adolescente, a Dignidade da Pessoa Humana, a Igualdade entre filhos, a Liberdade e principalmente a Afetividade. Desta forma, o trabalho ressalta a importância da paternidade socioafetiva, tendo em vista a ausência de dispositivo legal expresso, sendo a demanda solucionada de forma jurisprudencial e doutrinária, e é exatamente por isso que gera insegurança jurídica aos pais e mães que criam filhos não biológicos. O estudo demonstra uma análise da jurisprudência…

surge o instituto da guarda compartilhada, à luz da Lei n. 11.698/2008, que garante aos filhos, após a ruptura dos vínculos conjugais dos pais, a convivência familiar com ambos os genitores, frente ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. A pesquisa tem como tema a Alienação Parental (Lei n. 12.318/2010), prática vingativa do genitor guardião que passa a interferir na formação psicológica do filho, geralmente nas disputas pela guarda, usando-o como artifício para se…

convívio entre o filho e o genitor alienado. Desta forma, o presente trabalho analisará a Síndrome da Alienação Parental e as sanções cíveis que deverão ser impostas ao alienador, vez que além do fim do processo de alienação estas devem evitar o agravamento dos danos psicológicos do menor. Para tanto no segundo capítulo será abordado o instituto do poder familiar, sua origem, definição e características, conteúdo, a igualdade dos direitos e deveres dos pais em relação aos filhos e…

dos pais, juntos, estarem cada vez mais perto dos filhos após uma separação, em detrimento do regime de privilégio exclusivo do domínio parental. Com a separação conjugal, vem a questão de quem ficará com a guarda dos filhos menores. No ordenamento jurídico pátrio, na maioria dos casos, é adotada a guarda unilateral, que é concedida exclusivamente a um dos genitores, porém, esta tem se mostrado ineficaz, não atendendo as necessidades de pais e filhos. O que tem acontecido é que apenas um…

DA GUARDA COMPARTILHADA NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro de Ensino Superior do Amapá, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Maurício Corrêa. MACAPÁ 2008 1 Banca examinadora ___________________________ ___________________________ ___________________________ 2 Dedicatória Ao meu pai e à minha mãe; aos meus filhos e amigos que me ajudaram nas horas mais

Requerida em XXXXX, advindo desta relação o nascimento de um filho, XXXXXXXX, conforme certidão em anexo. O Requerente já se encontra divorciado da Requerida, conforme sentença proferida na data de XXXXXXXX, pelo R. Juízo da XXXXX Vara de Família do Fórum XXXXXXXX, autos nº XXXXXXXXXXXXX, tendo esta transitado em julgado na data de XXXXXXXX(doc. Anexo). Por conta da referida separação, restou acordado entre as partes que o filho menor permaneceria sob a guarda da genitora, tendo o…

econômica. Assim, na ausência dos pais, “tutores natos dos filhos menores” é necessário que alguém os represente ou lhes assista em todos os atos da vida civil, provendo-lhes as necessidades, tais como: amor, carinho, proteção, alimentação, higienização e educação. É dever dos pais a guarda de seus filhos menores de 18 anos. O artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente salienta “aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no…