Grisard Filho

da criança e do adolescente, a Dignidade da Pessoa Humana, a Igualdade entre filhos, a Liberdade e principalmente a Afetividade. Desta forma, o trabalho ressalta a importância da paternidade socioafetiva, tendo em vista a ausência de dispositivo legal expresso, sendo a demanda solucionada de forma jurisprudencial e doutrinária, e é exatamente por isso que gera insegurança jurídica aos pais e mães que criam filhos não biológicos. O estudo demonstra uma análise da jurisprudência do…

Cionek (2006 p. 12): Violência psicológica é toda interferência negativa do adulto, sobre as crianças, formando nas mesmas um comportamento destrutivo. Existem mães que sob o pretexto da disciplina ou da boa educação, sentem prazer em submeter os filhos a vexames, sua tarefa mais urgente é interromper a alegria de uma criança através de gritos, queixas, comparações, palavrões, chantagem, entre outros, o que pode prejudicar a autoconfiança e auto- estima. A negligência é gerada pela…

indispensáveis na criação cotidiana de seus filhos, que tem direito de se beneficiar desse duplo referencial. Segundo a nova redação do art 1.584 do C.C: Art. 1.584. A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser: I – requerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; II – decretada pelo juiz, em atenção a necessidades específicas do filho, ou em razão da…

fisioterapeuta entre outros. Nas séries iniciais onde trabalhou no Colégio Geração apareceram dificuldades em relação ao grupo familiar, onde alguns pais apresentam dificuldades ou limitações para lidar com os problemas apresentados pelos seus filhos. Às vezes a criança tem dificuldades para se adaptar com a metodologia do professor e é nesse momento que podem surgir os rótulos nas crianças. O papel do psicólogo é avaliar a situação, entrar em contato com a família e com os…

perspectiva de usucapião rural. Porto Alegre: Fabris, 1988. -GRISARD FILHO, Waldyr. A função social da propriedade (do direito de propriedade ao direito à propriedade). -NONES, Nelson. A empresa e sua função social como deve positivo, dever negativo e responsabilidade social no estado democrático de direito.2005. -Oliveira, Celso Marcelo de. Comentários à nova lei de falência . São Paulo: IOB Thomson, 2005. -CAVALLAZI FILHO, Tullio. A função Social da empresa e seu…

utilizam - se dos filhos como objeto de seus conflitos e frustrações, fazendo uso destes como arma de guerra, sem a noção do desastre emocional que isso causa na prole. 1 O PODER FAMILIAR - 1.1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS Poder familiar, uma expressão recente para o direito Brasileiro. No código de 1916 a nomenclatura que se utilizava não era poder familiar, mas sim Pátrio poder descrita no art 380 do CC. Entendia-se na elaboração do Código Civil que quem exercia o poder sobre os…

socioafetiva. O terceiro capitulo sob o titulo “da paternidade socioafetiva” será analisado o conceito a posse do estado de filho, a paternidade biológica e socioafetiva. E por fim, no ultimo capitulo, intitulado “efeitos positivos da filiação socioafetiva e a ênfase nos direitos sucessórios”, serão discutidos, a socioafetividade e seus efeitos, assim como o direito a sucessão do filho socioafetivo. ÍNDICE HIPOTÉTICO CAPITULO 1 - DIREITOS…

casamento entre homem e mulher, que tinham como prioridade a procriação e a transferência do patrimônio familiar. No entanto, agora a realidade é outra. Existem várias maneiras de formar uma família, mãe e filhos; pai e filhos; casais sem filhos; avós e netos; pai, mãe, filhos e enteados; tios e sobrinhos, todas estas formas são consideradas e respeitadas como família. Dessa forma, a melhor maneira de conceituá-la é a de que família são pessoas unidas por laços de amor, afeto,…

Cionek (2006 p. 12): Violência psicológica é toda interferência negativa do adulto, sobre as crianças, formando nas mesmas um comportamento destrutivo. Existem mães que sob o pretexto da disciplina ou da boa educação, sentem prazer em submeter os filhos a vexames, sua tarefa mais urgente é interromper a alegria de uma criança através de gritos, queixas, comparações, palavrões, chantagem, entre outros, o que pode prejudicar a autoconfiança e autoestima. “A negligência é gerada pela…

pai também deseja a obtenção da guarda de seus filhos. Em virtude dos sentimentos de traição, rejeição e até luto que a ruptura da relação causa em um ou ambos os genitores, a disputa de guarda pode vir a ser não apenas um litígio no qual são discutidos os melhores interesses do menor relevando as melhores condições de vida, educação, saúde e demais direitos e necessidades fundamentais. Devido à natureza humana, o procedimento e o próprio filho acabam se transformando em uma…