Grisard Filho

unilateral ou uniparental consiste naquela em que o filho menor convive com a mãe ou com o pai e, em períodos predeterminados, recebe a visita do outro genitor que não detém a guarda. Muitos pais ainda utilizam-se desse modelo, quando não conseguem mais ter um bom relacionamento, mesmo depois de separados ou divorciados. Neste modelo o genitor guardião tem a guarda direta, imediata do filho, podendo tomar decisões unilaterais em relação ao filho sem ter de consultar o outro genitor.…

transmissão da força de nunca desistir, a minha Mãe Irá por todo esforço de vida e a minha Vó Elisa (In Memorian) por todo sabedoria transmitida aos meus Tios e Tias pelo incentivo, a minha Esposa Rosa pela paciência e luta nos momentos difíceis e aos meus filhos por iluminarem esta estrada ao longo de toda minha trajetória nestes e a toda Família Carvalho pelo exemplo, cincos anos de luta. Amo vocês. À Professora Daniele, pelo empenho na orientação e elaboração deste trabalho. A…

guarda dos filhos introduçao A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, as mudanças no Código Civil que transformam a guarda compartilhada em regra no país. As alterações em quatro artigos da lei (10.406/02) foram aprovadas pelo Senado no final de novembro, sob regime de urgência para que pudesse passar na frente de outras matérias e ser rapidamente votada. Agora, as alterações passam a valer definitivamente como lei. Com a sanção presidencial, a guarda compartilhada de filhos de…

outros (TOLEDO et al., 1997; GRISARD et al., 2000; MELLO, 1982; DIOSQUE et al., 2004). Do ponto de vista epidemiológico, os marsupiais (gambás) têm uma maior importância em relação a todos os outros, pois estes apresentam altas taxas de infecção e alta sinantropia, o que estabelece uma ponte entre os ciclos silvestre e domiciliar da infecção, tendo-se ainda o fato de que esses animais também ajudam na dispersão dos triatomíneos (DIAS, 2001; BRENER et al., 2000; GRISARD et al.,…

para exprimir proteção, observância, vigilância ou administração”. Acrescenta, ainda, que: “guarda de filhos é locução indicativa, seja do direito, ou do dever, que compete aos pais ou a um dos cônjuges, de ter em sua companhia ou de protegê-los, nas diversas circunstâncias na lei civil. E guarda, neste sentido, tanto significa custódia como proteção que é devida aos filhos pelos pais”. Muitos doutrinadores expressam a idéia de que o direito de guarda seria um…

Bonfim (1868-1932) médico nascido em Sergipe e com formação no Rio de Janeiro onde assume a cátedra de pedagogia e psicologia na escola normal do Rio de Janeiro, podemos citar também em uma história um pouco mais recente Manoel Bergström Lourenço Filho (1897-1970) natural de Vila de Porto Ferreira SP embora tenha iniciado o curso de medicina para estudar psiquiatria o abandona e ingressa posteriormente na faculdade de Direito vindo a se bacharelar e se tornar de grande importância no…

Interesse da criança e do adolescente, a Dignidade da Pessoa Humana, a Igualdade entre filhos, a Liberdade e principalmente a Afetividade. Desta forma, o trabalho ressalta a importância da paternidade socioafetiva, tendo em vista a ausência de dispositivo legal expresso, sendo a demanda solucionada de forma jurisprudencial e doutrinária, e é exatamente por isso que gera insegurança jurídica aos pais e mães que criam filhos não biológicos. O estudo demonstra uma análise da jurisprudência…

de Futebol (CBDF) e pelo Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportiva, (CBJDD) o primeiro rege somente o futebol, já o segundo engloba todas as demais modalidades esportivas. Em se tratando de Direito Desportivo atual, Álvaro Melo Filho (2.002, p. 23-24) em um trecho de sua obra diz o seguinte: A importância do Direito Desportivo é inafastável na medida em que os temas jurídicos do desporto podem ser enfocados sob os ângulos do desporto espetáculo,…

formação de novas famílias, mas também formadas por pai, mãe e filhos, porém com diferentes modelos familiares. E assim, a família como um todo se transforma. O casamento antes era considerado necessário e muitas vezes obrigatório, diferente de hoje que cada dia a mais perde sua força. Muitas são as famílias separadas, onde os pais são apenas namorados e se encontram só quando querem. Muitos são os filhos de produção independente, outros filhos de pai ou mãe solteiros ou pais…

capítulo seguinte estabeleceu-se sobre a guarda de filhos, delimitando o conceito de guarda e a respectiva evolução no Direito Brasileiro, até antes da edição do novo Código Civil. Abordou-se, também, os critérios de determinação de guarda e as modalidades. Por fim, no terceiro será feita uma análise mais detalhada sobre o instituto da guarda compartilhada, demonstrando a sua importância no campo teórico e prático e, os efeitos da mesma em relação aos filhos, sobretudo os de tenra…