Grisard Filho

deuses domésticos e espalhava a justiça. Exercia sobre os filhos direito de vida e de morte. A mulher vivia in loco filiae, completamente dependente a autoridade marital, nunca contraindo autonomia, somente o pater adquiria bens. Todavia, com o passar do tempo, esfriaram-se esses preceitos rigorosos, no atual ordenamento jurídico, o poder familiar é exercido pelos cônjuges em conjunto, ou seja, os pais possuem autonomia na criação dos filhos. O artigo 226 da Constituição Federal de…

seja efetivamente exercido conjuntamente em toda a sua amplitude por ambos os genitores, mesmo após a ruptura conjugal. O instituto da guarda compartilhada veio trazer não só benefícios para os filhos, como também para os pais, que, apesar da ruptura conjugal podem se manter presentes na vida de seus filhos e participarem, dessa forma, de maneira intensa na educação e criação dos mesmos. Por fim, são apresentadas as repercussões jurídicas do tema, com a apresentação das…

Lei 11.698/08 tem menos de 6 anos se tem escassez no acervo bibliográfico. Porém, com leitura na Lei e julgados anteriores nota-se que há certas controversas no cumprimento da Lei. 1.2 Problema Com advento a Lei 11.698/08, a guarda dos filhos oriundos de casais em processo de separação teve um novo desdobramento a partir do vigor da Lei supramencionada. Porém, ainda se verifica nos dias de hoje aspectos relevantes entre a teoria e a prática no que tange sua eficácia.…

seja efetivamente exercido conjuntamente em toda a sua amplitude por ambos os genitores, mesmo após a ruptura conjugal. O instituto da guarda compartilhada veio trazer não só benefícios para os filhos, como também para os pais, que, apesar da ruptura conjugal podem se manter presentes na vida de seus filhos e participarem, dessa forma, de maneira intensa na educação e criação dos mesmos. Por fim, são apresentadas as repercussões jurídicas do tema, com a apresentação das…

______________________________________________________________ Nome Completo Titulação Instituição CONCEITO FINAL: _____________________ Dedico este trabalho aos meus filhos Tarcisio, Mitchell, Laís e Douglas Mendonça, pelo incentivo e apoio constante. Agradeço a professora e orientadora Elisabete Aloia Amaro, pelo apoio

legislação brasileira, sendo bastante positivo para a relação familiar entre pais e filhos. A abordagem sobre o modelo da guarda compartilhada aponta que a escolha deste tipo de guarda garante a responsabilidade ativa dos pais na educação e formação dos filhos, mantendo assim a continuidade afetiva entre eles e ainda atende ao melhor interesse da criança/adolescente, havendo um resultado satisfatório para pais e filhos, minimizando os efeitos da separação conjugal. O método utilizado é o…

Rússia, persistiu até quase o século XX. Assim, ao servo se reconhecia a qualidade de pessoa, logo, de titular de direitos e obrigações, sofrendo entretanto sérias restrições de deslocamento. A condição de servo era hereditária (passava de pai para filho), e, se lhe era permitido ser proprietário de bens, o imposto de transmissão da herança solapava o patrimônio amealhado. (SOUZA, 2012). Direito Constitucional do Trabalho Segundo Lima (2010): A Constituição de 1988 valorizou o ser…

necessária ao seu desenvolvimento. A recomendação geral é de se evitar grandes alterações. É bom lembrar que o objetivo da visita, dentre outros, é fortalecer os laços de amizade entre pais e filhos, enfraquecidos pela separação dos genitores, cabendo ao Juiz interferir na regulamentação ou na guarda dos filhos, quando houver comprovação de proteção insuficiente ou de motivos graves em prejuízo dos menores. Desse modo, quanto a extensão e a oportunidade da regulação das visitas…

igualdade entre os cônjuges e a proibição de designação discriminatória dos filhos alcançam o interior das relações familiais, assumindo pais e filhos novos papéis, segundo observa Ricardo LIRA: ‘[...] não há poder dos pais sobre os filhos. Há deveres e há faculdades que são instrumentos desses deveres’” (DIAS, Maria Berenice e PEREIRA, Rodrigo da Cunha, p. 131). Após haver o reconhecimento, a situação jurídica do filho reconhecido de estar sob o “poder” é alterada para ficar sob “a…

o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. § 2o A guarda unilateral será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos os seguintes fatores: I – afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar; II – saúde e segurança; III – educação. § 3o A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a supervisionar os interesses dos filhos. § 4o (VETADO).” (NR) “Art. 1.584.…