Grisard Filho

a qual deveria ser substituída pelo Direito à Convivência Familiar. Discutir-se-á também se visitar cumpre o papel de conviver e se as visitas exercidas pelo genitor que não detém a guarda do menor garantem a efetivação da convivência entre pais e filhos. Por fim, o terceiro e último capítulo será o tema principal do estudo, o Direito de Visitas dos Avós. Será analisado o reconhecimento desse direito outorgado aos avós pela Doutrina e Jurisprudência antes mesmo do surgimento da Lei nº.…

por colocar as pessoas certas em meu caminho. Ao meu namorado, uma pessoa que sempre acreditou em mim e, principalmente, me fez acreditar que eu sou capaz. A minha me e padrasto, por seu amor e carinho sempre me apoiando e me ajudando. Aos meus filhos, pela compreenso e carinho, por suportarem minha ausncia Aos professores, Prola, Elizabeth, Sandro, Adriana, Toneli, Solano, pelo conhecimento e dedicao, dedicao tambm na amizade, pessoas maravilhosas que passaram em nossas vidas sempre…

mostram que o arranjo familiar composto de casal com filho é ainda a maioria (57,6% em 1995 para 50%, em 2007). Mas, em muitos lares, já não existe mais o modelo clássico, com pai, mãe e filhos do mesmo casamento. Ao contrário, é crescente o número de pais e mães que criam seus filhos sozinhos (18,3%). As modificações ocorridas na área de Família não foram realizadas apenas no Legislativo. De acordo com o advogado e professor Waldyr Grisard Filho, o Judiciário teve significativa…

pátrio poder, modelou-se após o Cristianismo, com a evolução dos tempos. Há ainda alguns doutrinadores que o denominam de pátrio dever. Segundo o nobre Dr. Waldyr Grisard Filho[1], (Papa da Guarda Compartilhada no Paraná), no Direito romano, pátrio poder era o poder de propriedade exercido pelo cabeça da família sobre a esposa, filhos e escravos, dispondo destes como melhor lhe conviesse, inclusive denegando-lhes à venda ou à morte. Ainda, o mesmo autor, indica também, algumas…

CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2010 APRECIAÇÃO ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Dedico este trabalho ao meu filho, Caio Alves Capoani, por toda compreensão e companheirismo durante a minha dedicação aos estudos. Agradeço primeiramente à Deus, por me dar forças para realizar esta pesquisa, e à Profª. Clarissa Bottega, por ter me instruído…

Debater guarda é propor um debate sobre a proteção da prole. O homem desde sua organização em vida social e coletiva passou a tratar os filhos com vigilância e segurança. No último século, este sentimento virou um direito-dever, especialmente com a ampliação do número de registros de separações e divórcios. Os pais ficaram divididos também na condução da vida dos filhos, e ainda mais nos últimos anos com a emancipação feminina e sua presença mais efetiva no mercado de trabalho. O simples…

guarda deriva do alemão Wargem, do inglês Warden e do Francês Garde, levando a interpretação de uma forma genérica as expressões, cito: Vigilância,Proteção e Segurança, direito-dever esse em que os pais estão incumbidos de exercer a favor de seus filhos. Definir guarda, de modo que abrace todas as características relativas ao instituto, é árduo em razão da amplitude da concepção e da subjetividade. A sua exposição surge através de um valor maior, que é o bem-estar, e o resguardo do…

Almeida Furquim Invalidades Processuais M1-DE-TC/Roberto Sch Roberto Eurico Schmidt Junior Processo Civil; Direitos Fundamentais; Tutelas de Urgência no Novo CPC; Juizados Especiais Cíveis; Precedentes Judiciais Vinculantes. Ruy Alves Henriques Filho M1-DPC/RuyAlves Recursos M1-DPC/SandroBMorais Sandro Balduíno Morais Direito Administrativo (Licitações e Contratos; Agências Reguladoras; Direito Regulatório; Direito Econômico; Serviço Público) / Direito Constitucional…

_______. Código Civil: míni. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. Disponível em: http://www.google.com.br. Cesso em 14/04/2011 CARBONERA, Silvana Maria. Guarda de filhos: na família constitucionalizada. Porto Alegre: Fabris, 2000. COMPARATO, Fabio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 2ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2001. COSTA, A.C.G.da O novo direito da infância e da juventude…

trabalho. [...] Seremos pai e mãe por todo o sempre, Mesmo entrando p'ro rol dos ex-casais. Isso nada nos tirará, nem mesmo a morte, Relação eterna e sem corte, Que a nossos filhos só beneficiará. Se fomos meios de procriação, Que na criação sejamos timoneiros, Guiando com firmeza, a quatro mãos, O barco da vida de nossos herdeiros. E até que, sós, o possam conduzir, E, para sempre, em evento, idade ou…