Grisard Filho

LEAL DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO São José 2009 II FABIANA LEAL DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO Monografia submetida à Universidade do Vale de Itajaí - UNIVALI, Centro de Educação de São José, como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Renato Heusi de Almeida São José 2009. III FABIANA LEAL DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO …

usual na prática forense, a Guarda Compartilhada deve ser considerada um tipo de guarda aplicável e cabível em nosso direito, servindo como garantia de igualdade entre os pais na condução da educação, convívio e participação ativa na vida de seus filhos. Poucas são as regulamentações acerca da matéria, porém são claras e objetivas em relação à sua necessidade e à necessidade de modernização do Direito brasileiro. O presente artigo traz a idéia de que a Guarda Compartilhada ainda…

primordialmente o melhor para a criança. Carbonera elenca alguns requisitos para a guarda compartilhada seja indicada: a) Que seja determinada consensualmente entre os genitores b) Que o estabelecimento desta guarda não venha prejudicar o desenvolvimento dos filhos, sendo este o motivo pelo qual se fdaz necessária uma avaliação pdicoddocial profunda para formar a convicção do juiz. A guarda compartilhada não deve ser tomada com regra por dois fundamentos: a) Porque em direito de…

decorrência dos conflitos entre os genitores. Sendo assim, tem por objetivo principal o de realizar uma analise do instituto da guarda compartilhada, demonstrando a sua importância no campo teórico e prático e os efeitos da mesma em relação aos filhos. Especificamente, tem ainda como objetivos, o de demonstrar as divergências e as consequências acerca das posições sobre o tema; extrair conclusões e desdobramentos do tema; expor a posição da jurisprudência e da doutrina sobre o…

família recomposta, família simultâneas, etc.” Diante da diversidade de definições encontradas na literatura, optou-se, no presente artigo, pelo uso da expressão “família com padrasto e ou madrasta”. E a autora compartilha da definição dada por Grisard Filho (2004) à família reconstituída: “[...] é a entidade familiar na qual um dos adultos, ao menos, é um padrasto ou uma madrasta” (p.658). Portanto, a denominação “família com padrasto e ou madrasta” pode ser aplicada também àqueles…

guia ao conhecimento. A meus filhos, Jacqueline e João Marcos, que foram meu principal estímulo nos momentos de desanimo. Amo vocês. RESUMO No presente estudo tentamos vislumbrar os principais aspectos desse novo instituto denominado “guarda compartilhada”, que infelizmente é pouco conhecido no Brasil. Os litígios entre casais acabam, muitas vezes, relegando à segundo plano justamente aqueles que geralmente são os mais prejudicados em toda a questão, ou seja, os filhos resultantes…

artigos 1.583 e 1.584 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, que institui e disciplina a guarda compartilhada de filhos menores, no caso de separação judicial ou divórcio. A guarda compartilhada prevê a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres dos genitores que não vivem sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. Neste sentido questiona-se: - A Lei 11.698, de 13 de junho de 2.008, trouxe significativas mudanças no que …

perfis de família. Perfil 1: homem e mulher recasados ambos com filhos de uniões anteriores morando com o casal. Perfil 2: homem e mulher recasados com filhos, e mais o filho do homem de uniões anteriores que moram com o casal. Vindo o surgimento de novos laços de parentesco, havendo uma multipliciadade de…

sui iuris ( indivíduo que não se submetia a ninguém) ou alieni iuris (era o indivíduo que tinha que se submeter as ordens). Assim, pode-se resumir a patria potestas romama como um poder despótico em relação aos filhos, incluindo-se dentre eles o direito de matar, vender ou expor seu filho. Após a civilização romana, o instituto somente sofreu alterações consideráveis com a criação do Código de Napoleão, o qual teve a árdua tarefa de erradicar o depotismo romano e introduzir a regra que…

Maria Aline Araújo de Oliveira Geoffroy Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC _______________________________________________ ________________________________________________ Aprovada em ______/______/2011 Dedico este trabalho ao meu filho Felipe, que com seu carinho tornou-se fonte de inspiração para o meu sucesso. AGRADECIMENTOS A DEUS pela vida; Aos meus pais pelo incentivo; Ao meu noivo Rodrigo por todo amor e dedicação; A todos os professores em especial à minha…