Guarda compartilhada

A Guarda Compartilhada
Maria Carolina Santos Massafera
Aluna do curso de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil na Fundação Aprender – Varginha, em convênio com o Centro Universitário Newton Paiva.

Resumo

Embora ainda pouco usual na prática forense, a Guarda Compartilhada deve ser considerada um tipo de guarda aplicável e cabível em nosso direito, servindo como garantia de igualdade entre os pais na condução da educação, convívio e participação ativa na vida de seus filhos. Poucas são as regulamentações acerca da matéria, porém são claras e objetivas em relação à sua necessidade e à necessidade de modernização do Direito brasileiro. O presente artigo traz a idéia de que a Guarda Compartilhada ainda está carente de regulamentação objetiva, sem leis específicas em nosso ordenamento embora o assunto já se encontre na nossa realidade. Cabe ao legislador, aos operadores do Direito e à sociedade, delinear caminhos práticos onde se possa aplicar com eficácia as normas visando alcançar um resultado justo e satisfatório para os pais e filhos dependentes dessa regulamentação. Palavras-chave: filhos, pais, família, pátrio poder, guarda compartilhada.

Introdução

No Brasil, a questão da Guarda dos Filhos ainda se encontra muitas vezes calcada em preconceitos e teorias já ultrapassadas, ignorando a veloz evolução na família brasileira, desconsiderando a evolução da mulher e do homem no sentido de se igualarem cada vez mais em direitos e deveres e quase sempre analisando apenas os direitos da mãe e do pai sobre os filhos, deixando de lado o direito maior que é o do próprio filho com suas necessidades e seu lado emocional/afetivo. Em países da Europa e EUA a Guarda Compartilhada já vem sendo perfeitamente aplicada em face de um novo modelo social existente. Nesse sentido aponta para uma evolução no âmbito do vínculo parental, e hoje deve ser considerada a forma mais benéfica ao crescimento dos filhos,