Guarda

1032 palavras 5 páginas

9 REFERÊNCIAS
A Enciclopédia livre. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Estatuto_da_Criança e do_Adolescente. Acesso em 14/04/2011

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Com a promulgação da Lei 9.278, em 10 de maio de 1996, está em vigor o Estatuto dos Concubinos. Revista Literária de Direito. São Paulo: Editora Literária de Direito, maio/jun. 1996. / Do concubinato ao casamento da fato. Belém, 1987. / Teoria geral das obrigações. 7. ed., São Paulo: RT, 1999.

ALVES, Leonardo Barreto Moreira. A guarda compartilhada e a lei nº. 11.698/2008. Revista Iob de Direito de Família, Porto Alegre: Síntese, v. 9, n. 51, jan./fev. 2009.

AMORIM, Débora Cristina. O sistema de abrigamento em Chapecó: possibilidades e limites da implementação de direitos para crianças e adolescentes. 2003. Dissertação ? Pós Graduação em Serviço Social, UFSC, Florianópolis-SC.

AKEL, Ana Carolina Silveira. Guarda Compartilhada - Um avanço para a família moderna. Disponível em: . Acesso em 14/04/2011.

BRASIL. Lei N. 11.698, DE 13 DE JUNHO DE 2008. EMENTA N. Disponível em: http://www.mpes.gov.br/anexos/centros_apoio/arquivos/15_21211128412762008_LEI%2011.698,%20de%2013%20de%20junho%20de%202008.pdf. Acesso em 12/03/2011

__________. Lei N. 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Disponível no site http://www.planalto.gov.br/Acesso em 19/06/2010

________. Lei N. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Disponível em: http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75648. Acesso em 12/03/2011

_________. Código civil. Rio de Janeiro: DP&A, 2.ed.,2003. BRASIL.

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_______. Código Civil: míni. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. Disponível em:

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ANA ALVES GUARDA UNILATERAL X GUARDA COMPARTILHADA UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ – MT 2010 ANA ALVES GUARDA UNILATERAL X GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada pela acadêmica à UNIC – Universidade de Cuiabá – Faculdade de Direito Campus Beira Rio. Como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito – ano 2010, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ….

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2993 palavras | 12 páginas

sobre os tipos de guardas e as possibilidades de melhor aplicação em cada caso concreto. Não se pode analisar cada guarda isoladamente, é preciso também considerar o tipo de relacionamento de cada família e, principalmente, a relação entre os ex-cômjuges, a fim de se evitar a tão falada Síndrome da Alienação Parental. Sumário: Introdução; 1. A evolução da guarda no Brasil; 2. Conceitos e características das espécies de guardas; 3. Requisitos da Guarda Compartilhada; 4. A Guarda Compartilhada X Relações….

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Texto extrado do Jus Navigandihttp//jus2.uol.com.br/doutrina/texto.aspid4352 Lucas Hayne Dantas Barretobacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) A guarda compartilhada almeja assegurar o interesse do menor, com o fim de proteg-lo, e permitir o seu desenvolvimento e a sua estabilidade emocional, tornando-o apto formao equilibrada de sua personalidade. Busca-se diversificar as influncias que atuam amide na criana, ampliando o seu espectro de desenvolvimento fsico e moral, a qualidade….

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assinam, vem com lhaneza e acatamento à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE GUARDA DE MENOR, pelas razões abaixo transcritas: DOS FATOS E FUNDAMENTOS Os Requerentes são avós do menor xxxxxxxxxxxxxxxxxx conforme comprova a certidão anexa aos autos. (doc.1) Desde o nascimento do neto que os Requerentes vêm exercendo de fato a guarda do menor. Ab Initio, os genitores do menor não se opõem à modificação de guarda do menor, uma vez que não tem condições financeiras e emocionais para criar a criança….

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604 palavras | 3 páginas

GUARDA Guarda de menor é o conjunto de relações jurídicas que existem entre uma pessoa e o mesmo, dimanadas do fato de estar este sob o poder ou companhia daquela, e da responsabilidade daquela em relação a este, quanto a vigilância, direção e educação. A guarda é, inicialmente, vinculada ao poder familiar dos pais, sendo que, além do exercício desse poder, há o direito a companhia, ou pode ocorrer a separação dos dois institutos, como a separação judicial dos pais. O Estatuto da Criança e do….

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1320 palavras | 6 páginas

respeitosamente e perante domiciliado(a) V. Exa., no(a) através da DEFENSORIA PÚBLICA, com fulcro nos art. 226, da Carta Magna Federal, art. 9º da Lei do Divórcio, arts. 1.583 c/c 1.723 do CC, propor a presente AÇÃO DE GUARDA DO MENOR (NOME DO MENOR) em face de (NOME DO RÉU),(NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), residente e domiciliado no(a) (ENDEREÇO), pelo que passa a expor e requerer o que segue: PRELIMINARMENTE Ab initio, requer os….

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376 palavras | 2 páginas

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE xxxxx– ESTADO PARANÁ. AÇÃO DE GUARDA Em face de xxxxxxxxx , brasileira, portadora do RG nº xxxxxxx,xxxx,xxxx, nesta cidade e comarca, pelos fatos, motivos e direito que a seguir passa a expor: I. A requerente é mãe da menor, tendo-a sob sua total responsabilidade desde a separação com , com quem mantinha união estável. II. A requerente tem a guarda e responsabilidade da menor apenas de fato e não de direito, querendo então regularizar….

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2284 palavras | 10 páginas

Stolarski&Cunhaadvocacia Tel. 019- 33884858 Poder Familiar, Guarda e Visitas. Poder Familiar: É uma termologia moderna e incorporou na nossa legislação no Código de Civil de 2002. O pátrio poder foi modificado pelo poder familiar. O antigo pátrio poder era exercido “somente pelo pai”, advinha de um ranço machista que ele era o senhor soberano da família, tendo o poder de dizer o que era certo ou errado, não era isonômico do ponto de vista legal. Nesse contexto pelo Código Civil de 1916 não….

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1014 palavras | 5 páginas

______________, qualificação, vem á presença de Vossa Excelência requerer AÇÂO DE DE GUARDA C/C ALIMENTOS, em face de: _____________________, qualificação, diante dos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor: I – DOS FATOS O Requerente é pai da menor ___________, nascida em ____________, conforme Certidão de Nascimento anexa. Pois bem. O Requerente e a Requerida nunca regularizaram a guarda da menor, sendo que ambos poderiam cuidar e zelar pela criança. Ocorre que….

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instrumento de mandato incluso, com escritório profissional na Rua ____________, nº__, Bairro__________, nesta cidade de __________/__, onde recebe intimações, vêm, respeitosamente, à presença de V. Exa., REQUER ALTERAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JUDICAL NA GUARDA, POSSE E RESPONSABILIDADE DOS MENORES, NA FORMA CONSENSUAL pelas razões que passam a exporem: 1.- Os Requerentes são pais biológicos dos menores: __________________, brasileiro, relativamente….

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