Guarda

Texto extrado do Jus Navigandihttp//jus2.uol.com.br/doutrina/texto.aspid4352 Lucas Hayne Dantas Barretobacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) A guarda compartilhada almeja assegurar o interesse do menor, com o fim de proteg-lo, e permitir o seu desenvolvimento e a sua estabilidade emocional, tornando-o apto formao equilibrada de sua personalidade. Busca-se diversificar as influncias que atuam amide na criana, ampliando o seu espectro de desenvolvimento fsico e moral, a qualidade de suas relaes afetivas e a sua insero no grupo social. Busca-se, com efeito, a completa e a eficiente formao scio-psicolgica, ambiental, afetiva, espiritual e educacional do menor cuja guarda se compartilha. Deirdre Neiva, A Guarda Compartilhada, 2002. Sumrio 1. Introduo. 2. Breve Histrico. 3. Conceito. 4. A Guarda Compartilhada no Direito Comparado. 5. A posio do Direito Brasileiro quanto Guarda Compartilhada. 6. Projetos de Insero da Guarda Compartilhada no Novo Cdigo Civil. 7. Concluses. 8. Referncias Bibliogrficas. 1.INTRODUO Por ser um instituto novo, ainda sem grande penetrao no Brasil, traz consigo inmeras dificuldades quanto sua compreenso, seus benefcios e sua aplicabilidade. Sem grandes pretenses, este trabalho visa promover apenas algumas consideraes, a fim de evidenciar pontos importantes, a merecerem um maior aprofundamento pela doutrina e jurisprudncia nacionais. 2.BREVE HISTRICO A fim de melhor compreender o assunto do qual passaremos a tratar, necessrio se faz uma anlise do evolver histrico que ensejou o instituto, de modo que se perceba as origens da tradicional ideao ora arraigada na cultura jurdica nacional. No alvorecer do sculo XIX, era atribuio do pai deter a guarda exclusiva e o ptrio poder dos filhos, enquanto a me se submetia s suas determinaes. Tal era a decorrncia de uma ideologia cristalizada numa legislao que considerava a mulher relativamente incapaz para exercer os atos da vida civil consequentemente, era ela inibida, legalmente,