Greve Ilegal

negou-se de receber o Ofício do Pró-Reitor de Ensino da Universidade Federal de Campina Grande, o Sr. xxxxxxxxxxxxxx no qual se pronunciava que a REQUERENTE já havia concluído o curso com excelência, mas ainda não havia colado grau em decorrência da greve e que “É oportuno lembrar que o calendário letivo da maioria das Universidades Federais está em dissonância com o calendário civil, contudo é dever de todo o sistema de ensino procurar minorar qualquer prejuízo que essa dissonância…

sindicais, organização sindical interna com as receitas, órgãos e funções sindicais. Dinâmico são os conflitos e suas formas de solução que abrange a negociação coletiva com os acordos coletivos de trabalho e as convenções coletivas de trabalho, a greve, a arbitragem, os dissídios coletivos, o poder normativo que embora estático, está inserido na parte dinâmica, e a sentença normativa. Assim, o Direito sindical envolve tanto as fontes formais tendo como as principais a CF e a CLT…

evitar as situações observadas. Greves dos transportes públicos, greve da CP. Esta greve da CP criou grandes problemas na sociedade. Quando há uma greve nos transportes públicos, é sinónimo a uma limitação na mobilidade das pessoas. Por exemplo as pessoas não conseguem ir para os empregos. Neste caso a greve foi a uma sexta-feira, o que impossibilitou os estudantes universitários irem a casa dos pais. Eu acho que este assunto tem de ser resolvido porque uma greve nos transportes grave…

de Cezar Roberto Bitencourt, entende pela revogação da última parte do inciso II do art. 197 do Código Penal pela Lei nº 4.330/64, que, a seu turno foi também revogada pela lei nº 7.783 de junho de 1989, que dispôs sobre o exercício do direito de greve, definiu as atividades essenciais e regulou o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, regulamentando, assim o art. 9º da Constituição Federal(...)” Ficando a dúvida quanto à qual tipo de atividade econômica é abrangida pelo…

Federal, em virtude de greve levada a efeito pelos fiscais daquele órgão. Preocupado com o perecimento dos produtos e, com o conseqüente prejuízo iminente, posto que não poderia aguardar o término da greve , diante da natureza das mercadorias , a empresa recorreu ao judiciário. Responda fundamentadamente. 1- A alegação de greve e consequente impossibilidade de prestar o serviço embasa legalmente a omissão do Delegado? Não. Importante frisar que estamos diante do direito de greve, o qual…

dos manifestantes foi uma forma de afrontar as instituições municipal, do estado ou federal. Além disso, eles também vão responder por outros artigos previstos no Código Penal: dano qualificado, incitação ao crime, formação de quadrilha e porte ilegal de explosivo (gás lacrimogênio). Entretanto, o Juiz do caso, no processo de Habeas Corpus 0025142-65.2014.8.26.0050, da 30 Vara Criminal, Foro Central Criminal da Capital-SP, decidiu no seguinte sentido: “Ora, a conduta isolada de…

realizada na capital, São Petersburgo, foi dissolvida a tiros pelas tropas de czar. No episódio, conhecido como ''domingo sangrento'', mais de mil pessoas foram mortas. A indignação cresceu e a tendência à revolução ganhou amplitude. Sucederam-se greves, atentados e motins que se propagaram aos núcleos industriais e às nações submetidas ao império czarista, como a Geórgia, Polônia e Finlândia. Aderiram ao movimento alguns setores das forças militares, como os marinheiros do…

sofre abuso em excesso, busca os sindicatos como forma de proteção contra o explorador. Assim gera um conflito entre as classes caracterizado pela greve. Existem porém, casos em que o trabalhador se encontra em contradição. Mesmo ao perceber que está sendo explorado ele continua em seu posto por falta de opções. Tendo contraído dívidas (porvezes ilegais e injustas) com seu superior ou por trabalho forçado, seja por isolamento geográfico ou ameaças de violências físicas e psicológicas. …

esforços onde vários operários perderam suas vidas em favor de uma luta justa e merecida com a retratada no filme. Partindo da substituição de mão de obra masculina pela feminina, o trabalho ilegal e explorador de crianças, o salários baixos, a ausência de direitos trabalhistas, os movimentos sindicais e as greves.

fortemente influenciados pelos princípios anarquistas e comunistas. Essa influência foi muito importante para a eclosão das greves, em 1907 a primeira greve geral da história do Brasil começou no dia 1º de maio e acabou no meio de junho, foi reprimida com violência, mas conseguiu fazer com que muitas pessoas adotassem a jornada de oito horas de trabalho. A segunda greve geral aconteceu em São Paulo em 1917, pois a 5 crise no comércio exterior causada pela primeira guerra,…