Greve Ilegal

busca de melhorias trabalhistas. Foi em Nova York que dois episódios importantes para a conquista dos direitos das mulheres aconteceram: as greves de 1857 e 1911. A primeira aconteceu em 8 de março e está ligada à luta das operárias têxteis, que paralisaram suas atividades durante uma semana e foram duramente reprimidas pela polícia. Em 1911, uma nova greve em 25 de março terminou com a morte de 146 pessoas (mais de 100 mulheres) em um incêndio na fábrica Triangle Shirtwaist Company.…

onde tiveram bens confiscados, prisões e mortes aos sindicalistas, sendo lançada duras leis que evitavam o surgimento e o mantimento destas formas de organizações da classe trabalhadora, aonde chegavam ao extremo de os sindicatos serem considerados ilegais perante a lei. Como grande fechamento deste capítulo podemos chegar a conclusão do porque o mesmo ser intitulado por tal frase citada acima. Pois perante tantas lutas, que a classe oprimida travou, sendo esta o único instrumento…

DEMOCRACIA POPULISTA • • • • • • VÁRIOS PRESIDENTES AMBIGUIDADE NO PLANO POLÍTICO PROPAGANDA NACIONALISTA INDUSTRIALIZAÇÃO ESTADO DE DIREITO É RESTABELECIDO MAS SINDICATOS SÃO FECHADOS POR AGITAÇÃO OPERÁRIA • PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO-PCB É DECRETADO ILEGAL EDUCAÇÃO NA DEMOCRACIA POPULISTA • • • • • POPULISMO, PROPAGANDA INTERNA E NACIONALISMO CRIAÇÃO: BNDE, PETROBRÁS, ELETROBRÁS VARGAS SE SUICIDA JK – INVESTIMENTO EM DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA E DE ELETRODOMÉSTICOS…

planos para esmagar uma greve: “As medidas que proposto são simplesmente prender esses homens e mandá-los ao trabalho forçado.” 205 Exatamente o que sugeria a senhora — e, no entanto, essa proposta foi feita em 1830. Com que resultados? Deixemos que a senhora responda. O magistrado do século XIX e a senhora do século XX parecem não compreender que os trabalhadores não fazem piquetes porque gostem de andar de um lado para outro carregando cartazes, e não fazem greve porque não…

juiz pode conceder o HC de forma diversa ao que foi pleiteado, tanto aquém como além do pleito formulado; O juiz ou tribunal pode conceder habeas corpus ex officio desde que no curso do processo se verifique que alguém sofreu ou está sofrendo coação ilegal (art. 654, § 2.º, do CPP); • Não se fundando em motivos eminentemente pessoais, a ordem de HC deve se estender aos co-réus; • Em regra, o habeas corpus não é aceito para tentar rever provas de processo (não permite dilação…

obrigatoriedade de comunicação imediata de qualquer prisão ou detenção ao juiz competente para que a relaxasse. se ilegal. promovendo a responsabilidade da autoridade co-autora; manteve o habeas-corpus, para proteção da liberdade pessoal, e instituiu o mandado de segurança, para defesa do direito, certo e incontestável, ameaçado ou violado por ato manifesta incute inconstitucional ou ilegal de qualquer autoridade; vedou a pena de caráter perpétuo; proibiu a prisão por dividas,…

conduta ou mau procedimento -> não se conter, tanto olhadas, quanto faladas, funcionário assume uma conduta incontida. Mau procedimento é na mesma linha, é o cara que além de falar, faz. Jogo de azar (constante) ->tem de ser constante e ilegal Embriaguez habitual ou em serviço ->tem de ser constante, há varias interpretações, pode ser uma doença ou interpretado literalmente. Concorrência (com o empregador)e negociação-> o empregador não pode concorrer com sua…

Nos primeiros dias do novo regime mais de 1 400 funcionários públicos foram afastados de seus cargos, diversos professores universitários aposentados compulsoriamente, sindicatos sofreram intervenção, e a União Nacional dos Estudantes, declarada ilegal pelo governo militar, teve sua sede, no Rio de Janeiro, invadida e incendiada. Uma vez empossado, Castelo Branco procurou dar ao novo regime um ar de normalidade. Assim, apesar da cassação de cinquenta parlamentares e 49 juízes, o Congresso e

efetividade do processo é vista no Pacto de são Jose da costa Rica com direito fundamental. II- as ações que envolvam exercício do direito de greve; • Tanto ações individuais ou coletivas que envolvem direito de greve a competência são da Justiça do Trabalho, podendo ser partes: empregados, empregadores, sindicatos, usuários, etc... • Ações possessórias (direito de greve)- são três espécies de ações possessórias: • a) ação de reintegração de posse, no caso de esbulho; • b) ação de…

no direito de greve dos servidores públicos. No mês de outubro de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei de Greve do setor privado seria aplicada ao setor público, “naquilo que couber”, enquanto o Legislativo não normatiza a matéria. Passaram-se quase 20 anos desde que a Constituição Federal garantiu o direito de greve ao servidor público, que até então era considerado um delito penal. Neste sentido, a digressão histórica é necessária para situar o direito de greve na…