Greve Abusiva

DIREITO DE GREVE RESUMO Este trabalho visa discutir sobre os principais aspectos dos movimentos grevistas, abordando alguns feitios históricos no mundo, como a Revolução Industrial, a qual foi o estopim para grandes movimentos grevistas. Logo depois discutir-se-á sobre estes movimentos no direito pátrio. No Brasil a paralisação dos trabalhadores foi aderida a partir da Magna Carta de 1946, sendo considerado um direito fundamental de ordem pública. A lei 7.783/89 regulamenta o direito…

no Brasil. Essas fotos sendo muito importante para sua palestra. Título da palestra: greve e sindicalização de servidores públicos Palestrante: Matheus Carvalho Data: 09/05/2015 Resumo e opinião pessoal sobre a palestra: O professor começou falando que a Constituição veta a greve e sindicalização dos militares ( marinha, exército, PM, bombeiros, etc.), sendo um crime caso aja esses movimentos. Citou a greve dos militares na Bahia, que foi um movimento totalmente errado de acordo…

começo das greves na europa, esse movimento que fez com que muitas coisas fossem mudadas no mundo, a liderança de um representante do povo, o filme mostra o Padre Daens que lutou junto com os operários por uma situação mais digna e melhores condições de trabalho, com isso temos os primeiros lideres sindicais, pois o Padre eleito discutia no parlamento Belga maiores salários e menos horas de trabalho. A exploração do trabalho infantil, do trabalho da mulher, a jornada de trabalho abusiva…

SOCIAL E DO TRABALHO PROFESSOR: BRUNO LIMA DIREITO DE GREVE E DIREITO SINDICAL MÁRCIO DE SOUSA TERESINA/PI JUNHO - 2011 MÁRCIO DE SOUSA DIREITO DE GREVE E DIREITO SINDICAL Trabalho apresentado à Faculdade Santo Agostinho, como requisito parcial para complemento de carga horária na disciplina Legislação Social e do Trabalho, sob orientação do Prof° Bruno Lima. TERESINA/PI JUNHO - 2011 Direito Constitucional de Greve Com a Revolução Industrial surgiu o liberalismo…

depararam com um sistema precário e praticamente escravo de trabalho, tomados pela idignação, começaram as lutas por melhores políticas de emprego. O esforço, embora não tenha formado de fato um sindicato forte, criou as bases para as sequências de greves que ocorreram entre 1900 e 1920. A legalização dos sindicatos foi feita em 1903 com o decreto n°979 que permitia que os sindicatos existissem tanto para empregadores quanto para empregados e havendo liberdade de escolha para a sua…

GREVE E SERVIÇOS ESSENCIAIS1 Oldair de Almeida DOS SANTOS2 RESUMO: O presente trabalho apresenta, de forma sucinta, as fases por que passou o instituto da greve no ordenamento jurídico brasileiro, sendo primeiro considerado como ilícito penal, depois como liberdade e por fim como direito. Em seguida, trata da definição legal de serviços ou atividades essenciais, da recente relativização pela qual passou esta definição e das possíveis mudanças que ainda podem ocorrer nesta seara. Por…

O DIREITO DE GREVE Nas sociedades primitivas os conflitos sociais eram resolvidos pelos próprios interessados cada qual usando de sua superioridade, seja física, moral ou econômica frente ao seu desafeto. Contudo, o direito moderno vem banindo o exercício da autotutela afim de que haja um equilíbrio nas relações humanas, para que prevaleçam o direito e a justiça em detrimento dos abusos e arbitrariedades daqueles que detém superioridade física, moral ou econômica. No entanto, o direito…

Constituição Federal, c.c. artigos 873 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho e artigos 219 e seguintes do Regimento Interno desse Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, apresentar representação para a instauração de DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE, REVISIONAL E JURÍDICO em face da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE CORREIOS TELÉGRAFOS E SIMILARES - FENTECT e são litisconsortes passivos SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO ESTADO DO RIO DE…

autodefesa que pode se manifestar de duas formas, quais sejam: “lockout” e a greve, o primeiro seria a greve do empregador e é proibido em nosso ordenamento jurídico, já a greve é direito assegurado constitucionalmente no artigo 9°, sendo que os interesses devem ser legítimos com as reivindicações trabalhistas, sendo que a greve abusiva não é permitida, bem como a legislação prevê condições especiais para o direito de greve em atividades consideradas essenciais. 4.…

Internacionais Tratados Internacionais UNIDADE III • DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Liberdade Sindical Organização Sindical Representação dos Trabalhadores nas Empresas Conflitos Coletivos de Trabalho Negociação Coletiva Acordo e Convenção Coletiva Greve UNIDADE I • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO IDADE ANTIGA – ESCRAVISMO A escravidão é a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal…