Greve Abusiva Projeto De Pesquisa

Esta é uma pequena pesquisa realizada que visa mostrar o direito de ir e vir sob várias perspectivas. No decorrer da pesquisa iremos falar sobre o direito de ir e vir. Apresentando-o como uma garantia fundamental aplicada a todos. Destacamos o aspecto histórico deste direito que vem se fazendo presente há vários séculos na sociedade. E ainda a importância desta garantia, bem como a sua mudança, por meio da instalação do estado democrático de direito. A pesquisa foi…

relevância – como os de fato e vício do produto ou serviço -, além da apresentação dos prazos decadenciais e prescricionais referentes àqueles assuntos. Merecem destaque, ainda, os pontos relativos à oferta e publicidade, além do rol de prática abusivas previstas no art. 39 do CDC. Em relação a este último assunto, nosso estudo consistirá em apresentar cada uma daquelas práticas, seguidas de muitos exemplos, para que o candidato possa familiarizar-se com aquele elenco. Vamos aos estudos!

opção pelo desconto da referida contribuição. 19) Qual o procedimento legal de uma greve? R: A greve é assegurada pela Constituição, que a prevê em seu artigo 9º, bem como, pela Lei n. 7.783 de 1989. O procedimento da greve está dividido em duas fases: fase preparatória e fase de desenvolvimento. Fase preparatória: antes de deflagrar uma greve, é obrigatória a tentativa de negociação entre os sindicatos. Assim, uma greve só pode ser deflagrada mediante a participação do sindicato,…

moral decorrente do assédio, explanando os aspectos gerais, caracterização, o dano e o dever de indenizar, e a prova do assédio moral e do dano moral. O método utilizado para a elaboração do presente trabalho foi o estudo indutivo ao utilizar a pesquisa bibliográfica, composta de consultas a doutrinas, jurisprudências, artigos divulgados em meio eletrônico, revistas científicas e jurídicas, e de forma residual. Palavras-chave: Direitos Fundamentais, Relações de Trabalho, Assédio…

OBJETIVA NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E A VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS Uberlândia 2013 2 A BOA FÉ OBJETIVA NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E A VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS Projeto Interdisciplinar apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como exigência parcial para obtenção de créditos no 3o Período. Uberlândia 2013 3 RESUMO A Boa-fé Objetiva como princípio norteador de direito emergiu no…

nos diz que durante o período entre as décadas de 1920/1930 o trabalhador se submete inexoravelmente à exploração capitalista. Sua existência e reprodução só se tornam possíveis devido à luta de classes travada contra os burgueses. A exploração abusiva e a luta defensiva do proletariado aparecem para a sociedade burguesa como ameaça a ordem, a moral e a religião. O "desdobramento da questão social" se traduz também na questão da formação da classe operária e de sua entrada no cenário…

Trabalho, e ainda do Tribunal Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, e do Conselho Estadual Tripartite do Trabalho e Renda. Acrescente-se a esta lista, onze Secretarias de Estado numa demonstração do compromisso do governo com este projeto. São Secretarias das mais diversas áreas - Saúde, Educação, Indústria e Comércio, Administração, do Desenvolvimento Social, da Promoção da Igualdade entre outras, tendo a Secretaria do Trabalho a função de coordenação da Agenda. O…

CACOAL-RO 2010 DIREITO DO TRABALHO: GARANTIAS DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS . Projeto de Pesquisa sobre o Direito do Trabalho, apresentado à UNESC-Faculdades Integradas de Cacoal, na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, no curso de Direito, 1º período, turma A com o propósito de aprimorar nossos conhecimentos a respeito deste conteúdo. Sob a orientação da professora mestre…

décadas de 1960, 1970 e 1980 a luta pela redemocratização do país mobilizou diferentes segmentos da sociedade civil. Os sindicatos dos trabalhadores contribuíram de modo significativo neste processo. As principais formas de manifestação foram às grandes greves, que reivindicavam melhores condições de salário, segurança no trabalho e liberdade de negociação sindical e o movimento pelas eleições diretas no Brasil que teve o seu início por volta do ano de 1984, culminando com a primeira…

próprio operário e de sua família.” (pág.125) “Como vendedor livre de sua força de trabalho-a certo estágio de desenvolvimento da produção capitalista - sucumbe inexoravelmente à exploração desmedida do capital.” (pág.126) “A exploração abusiva a que é submetido – afetando sua capacidade vital – e a luta defensiva que o operariado desenvolve aparecerão, em determinado momento, para o restante da sociedade burguesa, como uma ameaça a seus mais sagrados valores, “ a moral, a…