Greve Abusiva Projeto De Pesquisa

de atos de uma determinada sociedade. ex: cheque pré-datado, fila Doutrina – são os estudos elaborados pelos juristas a respeito do Direito. Trata-se de publicações especializadas sobre os diversos ramos do Direito. Funcionam como uma fonte de pesquisa para o operador jurídico. Analogia – a palavra significa “semelhança, nivelamento”. Em resumo, analogia é a adaptação de uma situação jurídica que já tenha sido objeto de decisão do Poder Judiciário, para a solução de outra…

PMSP/SMC/DPH São Paulo, julho/agosto de 2008 Ano 4 N.19 Abertura | Biblioteca | CCAD | Educativo | Estudos e Pesquisas | Intercâmbio | Logradouros | Manuscritos | Restauro | N.anteriores  ESTUDOS & PESQUISAS Casas e vilas operárias paulistanas A situação da moradia da classe trabalhadora no final do Império Antes de entrarmos propriamente no assunto do presente número do Informativo AHM será útil esclarecer alguns pontos acerca do código de 1875 e do assim

de trabalho, a exemplo do assédio moral, que vem crescendo com freqüência nessas relações, trazendo uma série de danos à saúde física e mental do assediado. Quando a vítima é atingida pelo assédio, é aviltada em sua dignidade. Dados oriundos de pesquisas revelam que são diversas as conseqüências danosas, físicas e psicológicas, aos trabalhadores vítimas de assédio moral. O assédio moral vem sendo coibido sob a perspectiva cível, por meio de ações de indenização, bem como sob a…

Ato jurídico perfeito e direito adquirido. Ato jurídico. Bem de família: considerações a respeito. Benfeitorias e Direito de Retenção. Boa fé no novo Código Civil. Casamento e união estável. Casamento. Casamentos inexistentes. Cláusulas abusivas nos contratos. Cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus e suas conseqüências jurídicas. Coisa julgada na investigação de paternidade. Concubinato e seus efeitos patrimoniais na legislação brasileira. Concubinato e união estável.

Ato jurídico perfeito e direito adquirido. Ato jurídico. Bem de família: considerações a respeito. Benfeitorias e Direito de Retenção. Boa fé no novo Código Civil. Casamento e união estável. Casamento. Casamentos inexistentes. Cláusulas abusivas nos contratos. Cláusulas pacta sunf servanda e rebus s/c stanf/bus e suas conseqüências jurídicas. Coisa julgada na investigação de paternidade. Concubinato e seus efeitos patrimoniais na legislação brasileira. Concubinato e união…

jamais teriam sido desenvolvidas. Além disso, outro fator determinante para a consolidação dessas políticas foi à mobilização da classe trabalhadora em prol de melhores condições de vida e de trabalho. Assim, em meio à um cenário caótico, onde as greves e as manifestações populares preocupavam e reduziam o lucro dos capitalistas, a burguesia foi obrigada a dar os anéis para não perder os dedos. Dessa forma, a solução encontrada para amenizar as tensões sociais, foi o…

COLEÇÃO “CARTILHAS SOBRE DIREITOS HUMANOS” REALIZAÇÃO: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS – CDH 2005 TEMA: TRABALHO E DIREITOS HUMANOS FICHA TÉCNICA: Texto e Pesquisa: Luciana Horie Colaboração: Heloísa Pestana Glasser e Maria Carolina Jordão Ramos Revisão: Sérgio Gardenghi Suiama Supervisão Acadêmica: Liliana Lyra Jubilut Coordenação: Joana Zylbersztajn A REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE MATERIAL É AUTORIZADA, DESDE QUE A FONTE SEJA DEVIDAMENTE CITADA CDH: R. Araújo, 124, 3º andar…

mercados em que repercutem. Com efeito, hoje em dia em questão de poucas horas uma empresa pode ser comprada e revendida e os efeitos destas operações só alcançam o mercado posteriormente quando a situação jurídica já se encontra alterada. Nesta pesquisa vamos entender como são realizadas essas operações, quais são os interesses das empresas e as consequências para elas, para os funcionários e para o consumidor.   Sérgio Antonio D. Guarita é administrador, especialista em…

1 ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO – FADISP Programa de Mestrado em Função Social do Direito São Paulo - 2007 2 ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do…

organizada a comprar bens ou serviços de certas empresas, lojas e até mesmo países. Os boicotes servem para uma ampla variedade de propósitos: protesto contra aumentos injustificáveis de preços, pressão complementar fortalecendo ou mesmo substituindo uma greve, fortalecimento de organizações de trabalhadores, demonstração de descontentamento com a política salarial ou ambiental de uma empresa etc. As empresas são particularmente sensíveis aos boicotes, uma vez que podem ter sérios…