Greve Abusiva Projeto De Pesquisa

e direito adquirido. • Ato jurídico. • Bem de família: considerações a respeito. • Benfeitorias e Direito de Retenção. • Boa fé no novo Código Civil. • Casamento e união estável. • Casamento. • Casamentos inexistentes. • Cláusulas abusivas nos contratos. • Cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus e suas conseqüências jurídicas. • Coisa julgada na investigação de paternidade. • Concubinato e seus efeitos patrimoniais na legislação brasileira. •…

Ato jurídico perfeito e direito adquirido. Ato jurídico. Bem de família: considerações a respeito. Benfeitorias e Direito de Retenção. Boa fé no novo Código Civil. Casamento e união estável. Casamento. Casamentos inexistentes. Cláusulas abusivas nos contratos. Cláusulas pacta sunf servanda e rebus s/c stanf/bus e suas conseqüências jurídicas. Coisa julgada na investigação de paternidade. Concubinato e seus efeitos patrimoniais na legislação brasileira. Concubinato e união…

Santos Ferrarez, pelo ensino e dedicação dispensados no auxilio a concretização dessa monografia. À meus companheiros de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde pela cooperação, abertura e receptividade na hora de coletar os dados da minha pesquisa. Por fim gostaria de agradecer a todos do meu campo de estágio, em especial minha Supervisora Danielli de Souza Benini, pela paciência, dedicação e ensinamentos disponibilizados em campo. A todos que contribuíram direta ou indiretamente…

existentes sobre o assédio moral aos operadores do direito, com intuito de que seja dada a importância legal e necessária para uma solução conveniente diante do assunto abordado. Para a elaboração da presente monografia foi feito o uso principalmente de pesquisas bibliográficas, que nos ajudou a reunir informações jurídicas, históricas, sociológicas e psicológicas sobre o tema em discussão, jurisprudências, doutrinas e notícias atuais encontradas em meios eletrônicos, além de um estudo…

|32 | |3.2.1 Ações oriundas das relações de trabalho |33 | |3.2.2 Ações que envolvam o exercício do direito de greve |36 | |3.2.3 Ações sobre representação sindical |36 | |3.2.4 Mandado de segurança, habeas

das condições de trabalho desses trabalhadores. Alem dessa, existem outras atividades consideradas penosas, fora do trabalho rural, senão pela lei, que ainda não existe, mas de acordo com orientaçãos doutrinárias de outros ramos da ciência. Há projetos de lei correndo no Congresso Nacional considerando penosas as atividades de motorista e cobrador de ônibus, motorista de taxi, empregados de serviços de limpeza e conservação de bueiros, galerias ou assemelhados, caixas e vigilantes…

deste ser hipossuficiente, o consumidor, que, infelizmente, vem ferindo os princípios da lealdade e da boa-fé, para auferir lucro ou vantagens através do poder judiciário. Este trabalho de pesquisa monográfico será desenvolvido em capítulos, tomando por base o método dialético, assim como a técnica de pesquisa bibliográfica. Desta forma, em primeiro lugar apresentamos um breve relato sobre boa-fé, sua raiz, sua codificação, bem como suas espécies, para assim, podermos entender como…

pratica: a experiência formativa do programa de honra em economia solidaria, meio ambiente e desenvolvimento de base local da UFPR. (autor(es/as): Christian Henríquez Zuñiga) Projeto Bem da Terra: Limites e Possibilidades (autor(es/as): Cristine Krüger Garcias) A PARTICIPAÇÃO DA UNIVERSIDADE ATRAVÉS DA EXTENSÃO EM PROJETOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA: ESTUDO DE CASO DA UNICENTRO – IRATI – PARANÁ (autor(es/as): Elmarilene Walk) O PROTAGONISMO DA REDE DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO ITAJAÍ –…

m²; 2.6 Investimento Inicial: R$ 18.209,00 / US$ 32.958,29; 2.7 Faturamento mensal: 2.8 Número de empregados: 07 2.9 Portfólio de produtos: - Consultoria em RH: Recrutamento e seleção; Treinamento e desenvolvimento; Avaliação de desempenho; Pesquisa de clima organizacional; Elaboração de plano de cargos e salários; Liderança e motivação; Avaliação psicológica e de perfil. 2.10 Localização: Av. Barão de Studart nº 2640 Sala 1007/1008 (aluguel R$ 1.100,00); 2.11 Apresentações da…

....................................................108 10. Greve c lock-out................................................................................. 111 10.1. Conceito......................................................................................111 10.2. Formalidades legais.................................................................114 10.3. Direitos e obrigações das partes na vigência da greve 1 15 X 10.4. Greve em atividades essenciais...................................