Greve Abusiva Projeto De Pesquisa

está a cargo do operário e da sua família, através do salário advindo da venda da força de trabalho à classe capitalista e não a um único senhor.A partir do momento em que a sociedade burguesa vê como ameaça a luta defensiva do operário a exploração abusiva a que é submetida, há necessidade que o controle social da exploração da força de trabalho seja feito pelo Estado, através de uma regulamentação jurídica do mercado de trabalho. As leis Sociais aparecem, então, para responder aos…

solicitar a aprovação do órgão regional do MTb, quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s). É facultado às empresas submeter à apreciação prévia do órgão regional do MTb os projetos de construção e respectivas instalações. A inspeção prévia e a declaração de instalações, referidas nos itens 2.1 e 2.3, constituem os elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas…

Serão constitucionais leis estaduais que disponham sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico, matérias que se inserem no âmbito da competência concorrente da União, dos estados e do DF. A competência para votar os projetos de lei é, em regra, dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mas as mesas diretoras das respectivas casas podem, mediante decreto legislativo, outorgar às comissões permanentes, em razão da matéria de sua…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO AS CONSEQÜÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ROSEMARI PEDROTTI DE AVILA Caxias do Sul 2008 ii UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO AS CONSEQÜÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO ROSEMARI PEDROTTI DE AVILA Dissertação apresentada ao Programa…

instrumentos de trabalho e de beneficiar da proteção das corporações. Nas áreas industriais, a política tendente para a baixa de salários favoreceu o sector empresarial. Foram fixadas taxas máximas de salários e estabelecidas duras condições proibitivas de greves. O tipo economia de mercado que dominou grande parte do século XIX e cujos efeitos se continuariam de certa forma a fazer sentir no século XX derivou, em muito, da Revolução Industrial iniciada no século XVIII. De referir, para…

trabalho a partir de uma perspectiva histórica, conhecer as características que circunscrevem o fenômeno, os modelos teóricos causais e as conseqüências da exposição a este tipo de violência para a saúde dos trabalhadores. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica com foco nos estudos engendrados em nível nacional e internacional. Foram consideradas as publicações dos periódicos e livros entre 1996 e 2008. O artigo resulta de um dos capítulos elaborados para Dissertação de…

políticas da esquerda no Brasil, com especial enfoque nas políticas de redução da pobreza. Confiantes nesse projeto, movimentos sociais e organizações da sociedade civil fizeram uma opção estratégica de confiar politicamente no projeto levado adiante pela legenda do Partido dos Trabalhadores (PT). Por um lado, isso gerou mais confiança política, estabilidade e cooperação na construção de um projeto transformador de país, por outro, silenciou muitas das críticas e lutas justas que…

programa de ergonomia em uma indústria de eletroeletrônicos do Pólo Industrial de Manaus. Esta pesquisa foi realizada no formato de pesquisa-ação, pois a partir da identificação de um problema foram implantadas ações para a sua solução. A população foi composta por uma empresa do Pólo eletroeletrônico localizada na cidade de Manaus – Amazonas. Como técnicas de pesquisa foram utilizadas a pesquisa bibliográfica e a observação direta intensiva e extensa. Na observação direta…

Coordenador das Disciplinas Práticas Jurídicas da UNESA. Ex Coordenador do Curso de Direito da UNESA. Advogado e Consultor Jurídico. João Ricardo Eustáquio Cardoso de Paiva Bacharelando da Faculdade de Direito de Valença. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa Institucional da Faculdade de Direito de Valença RJ. Monitor da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito – Website: http://www.joaoricardopaiva.xpg.com.br - Email/ MSN: joaoricardinho@msn.com. Kênia Guimarães Rodrigues…

complexo. A reflexão hegeliana acabava por identificar-se, enfim, com o modo de produção burguês, ao qual findou por emprestar suporte ideológico: esta a razão maior do antagonismo já referido. Ciência Jurídica – O Papel do Conhecimento Embora o projeto da modernidade fascine e produza resistências e recorrências, várias correntes filosóficas ganharam relevância, nos últimos anos, e vários são os filósofos que são objeto da historiografia da filosofia oficiosa, como: Rorty,…