Greve Abusiva Projeto De Pesquisa

............................................................. 24 2 HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ............................................................................... 27 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva .................................. 27 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção ........................................................................ 28 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária .........

legislações referentes ao tema, assim como a importância que proporcionam ao ordenamento jurídico brasileiro e leis que visam conferir maior inserção do tema ao sistema normativo nacional, que já reconhece os elementos característicos dessa prática abusiva no ambiente de trabalho, que afeta de forma clara a dignidade do Trabalhador, concluindo-se que a Justiça do Trabalho, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002, tem sentenciado…

reparação in pecúnia que abrange a indenização por danos morais e materiais. Atualmente, há diversos projetos de lei em tramitação e algumas leis estaduais e municipais já aprovadas coibindo a prática do assédio na Administração Pública. Tais leis, em geral, definem as situações de assédio e prevêem punições que vão desde cursos de aprimoramento profissional à perda do cargo. A nível federal, os projetos de leis mais expressivos são os que propõem a modificação do Código Penal, da CLT e…

Resumo O presente estudo ocupa-se do estresse profissional, especificamente dos estressores na rotina do trabalho dos funcionários de micro e pequenas empresas. A pesquisa, tipo survey, foi feita utilizando um questionário aberto que solicitou ao respondente que colocasse por ordem de importância (posto) o que mais o estressava, no seu trabalho, na rotina do dia-a-dia. A amostra constituiu-se de 900 funcionários de micro e pequenas empresas dos municípios de Sorocaba, Mairinque e São Roque

lei da Boa Razão. No entanto o tráfico mercantil tomava vulto, não havendo legislação que a garantisse, sendo insuficiente a garantia e controle pela Lei da Boa Razão, junto com o subsidio nos códigos Francês e Espanhol. Surgia necessidade de um projeto de Código Comercial brasileiro, por uma comissão de comerciantes presidida pelo Limpo de Abreu em 1832, sendo dado continuidade pelo José Clemente Pereira em 1833. Em 09 de agosto de 1934 foi composta de 1299 artigos dividida em três…

SILVA KARINA DIAS DE MEDEIROS KARINE GUIMARÃES LIMA MENDES NAYARA SILVA FRANÇA TÁSSIA CRISTINA SILVA RODRIGUES VIVIANE DA SILVA HOLANDA DIREITO DO TRABALHO: CONCEITO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), EMPREGADO E EMPREGADOR. Pesquisa apresentado à Universidade Estadual do Maranhão na disciplina de Instituições do Direito, como requisito parcial obtenção da 3ª nota. Orientador: Raimundo Barros. Imperatriz 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO 3 2 HISTÓRICO…

pela Carta de 1988. (D) após a multa, os líderes de sindicato resolveram organizar protestos de rua em horários e locais predeterminados. (E) o Ministério Público envia com frequência estudos sobre os custos das manifestações feitas de forma abusiva. 12. No primeiro parágrafo, afirma-se que não há fórmula perfeita para solucionar o conflito entre manifestantes e os prejuízos causados ao restante da população. A saída estaria principalmente na (A) sensatez. (B) Carta de 1998. …

................................................................................ 92 DIREITO DO CONSUMIDOR ....................................................................... 97 PRÁTICAS ABUSIVAS ................................................................................... 98 CLÁUSULAS ABUSIVAS .............................................................................. 100 PROCON .............................................................................................…

- Metodologia 10 18 29 1) Direito de protesto no sistema internacional 34 - Restrições ao direito de manifestação e protesto no direito internacional 43 2) Direito de protesto no Brasil - Panorama legislativo brasileiro - Projetos legislativos 50 52 56 3) Direito de Protesto e o Judiciário 74 4) Violações à liberdade de expressão 90 5) Violações contra jornalistas 144 “M eu nome é Pedro Guimarães Lins Machado, carioca, nascido 12…

Singer (1965) que dera à visão classista uma feição afirmativa. Também sublinham que os estudos mais extensos sobre os partidos numa perspectiva organizacional referem-se a agremiações partidárias anteriores ao pluripartidarismo de 1946. Entre essas pesquisas são citadas as de Souza (1971) e Trindade (1974), sobre o Integralismo; e a de Chilcote (1974), sobre o Partido Comunista. Verificam que o interesse pelo estudo do PSD, UDN e PTB da óptica organizacional somente começaria a…