Governabilidade No Brasil

cada partido. a) Quota Hare = nº votos / nº cadeiras mais proporcional (Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Madagascar) b) Quota Droop = nº votos / (nº cadeiras + 1) favorece os maiores partidos (África do Sul, Grécia, República Tcheca) No Brasil No Brasil calcula-se o quociente eleitoral de acordo com a Quota Hare para a distribuição das primeiras cadeiras. Em 1945, as cadeiras não ocupadas eram destinadas ao partido mais votado em cada estado. Desde 1950, as sobras são alocadas de…

Instituições Representativas no Brasil O SISTEMA ELEITORAL DE LISTA ABERTA NO BRASIL Características: longevidade, magnitude e combinação com outros atributos do sistema eleitoral (grandes distritos eleitorais, possibilidade de coligações eleitorais, eleições simultâneas para outros cargos e distorção acentuada na representação dos Estados na Câmara dos Deputados. Objetivo do autor: realizar uma análise sistemática do funcionamento do sistema de lista aberta no Brasil,…

paises latino americanos que instabilizaram e/ou derrubaram governos. Foram os zapatistas no México, os índios no Equador, as comunidades no Uruguai e na Venezuela, as FARCs na Colômbia, os piqueteiros na Argentina e os Trabalhadores Sem Terra no Brasil.. Levantaram-se os índios colombianos, em marchas gigantescas, resistindo à tomada de suas terras e de suas sementes milenares. Também saíram às ruas os hondurenhos em defesa da água, os bolivianos em defesa do gás, os…

Valles. Governança e Governabilidade na Reforma do Estado: entre eficiência e democratização. Barueri, Manole, 2003. BERETTA, Regina Célia de Souza; MARTINS, Lilia C. O . Estado, municipalização e gestão social. InRevista Serviço Social e Sociedade , n. 77, São Paulo, Cortez, março 2004. p. 63-77. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) . Lei nº 8742 de 07/12/1993. BRASIL.…

Política O Brasil é uma nação com regime de governo democrático, onde a população tem o poder de escolher quem vai governá-la, a cada 4 anos. Hoje, enfrentamos uma fase complicada em nossa “cabine de comando” . Muito tem que ser feito para que o nosso “avião (Brasil) decole, atinja os céus e tenha a capacidade de passar por grandes tempestades, com poucas turbulências” . Fraude, roubo, mensalão, corrupção, entre outros, são apenas alguns dos graves problemas, com os quais o povo brasileiro

embarcações vale uma ressalva: os aviões e embarcações oficiais, sempre, em qualquer lugar que se encontrem terão soberania para aplicação das leis de seus países de origem dentro destes estabelecimentos. Poder soberano: é o poder, é a governabilidade de um Estado, delegado às mãos de alguns que terão como incumbência administrar a máquina, sem qualquer subordinação à outra ordem. Formas de Estado: a) Estado simples: O Estado soberano não apresenta subdivisões internas…

condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. Em inúmeras publicações, o Trabalho Decente é definido como o trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. Agenda Nacional de Trabalho Decente No Brasil, a promoção do Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido entre o…

relacionamento entre oligarquias locais e estaduais, com a simultânea centralização dos instrumentos para o exercício do clientelismo, e incorporação do trabalho em padrões corporativos. No ano de 1937 a 1945 considerado um marco na Administração Pública no Brasil, especialmente com a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). O DASP, tendo os Departamentos de Administração dos Ministérios como elo, funcionando de forma sistêmica, tornou-se o centro irradiador…

E O CONTROLE DA PERFORMATIVIDADE: AS METAMORFOSES DO SUJEITO INDUSTRIAL Introdução O presente artigo parte de pesquisas e discussões sobre as implicações sociais, políticas e culturais dos Sistemas de Avaliação e a Gestão da Escola Pública no Brasil, implantados a partir da década de 1990. Para o entendimento do complexo processo de mudanças da Educação brasileira e da gestão e controle da escola pública que se desenvolveu com a nova fase democrática do país (pós Constituição de…

após a elite chegar ao poder na abertura política com Collor, com a eleição dos sociais democratas ( PSDB), era a hora da “esquerda” mesmo camuflada chegar ao poder, ainda que para isso tivesse que contar com velhos inimigos para garantir a governabilidade, Paulo Maluf, José Sarney, a filha de Sarney Roseana, Renan Calheiros, o próprio ex-presidente Collor, e até mesmo ouvir conselhos de Antonio Carlos Magalhães e Delfim Neto, ou seja a ruptura ainda não veio, estamos a mercê de pessoas…