Gorjetas Reflexos Nas Verbas Trabalhistas

vezes, a legislação é quem persegue os fatos para que possamos ordená-los e dirimir seus conflitos. Na seara corporativa e, consequentemente, no direito do trabalho a rapidez dos fatos seja ainda mais dinâmica. Tanto é verdade que a legislação trabalhista é uma colcha de retalhos com o escopo de abarcar todas essas nuances na relação entre empregador e trabalhador. É nesse cenário que as stock options plans estão inseridos e que aqui se pretende compreender e inflamar as discussões…

SALARIAL. Irrelevante o fato de as gueltas serem pagas por terceiros (fornecedores) ou eventualmente pela ré, já que isso se dava para incentivar o trabalho realizado por seu intermédio, e o que não constitui óbice à integração da verba. Tal hipótese é semelhante à gorjeta, cujo conteúdo oneroso se funda na oportunidade concedida ao reclamante para fazer jus à parcela, a teor do artigo 457 da CLT. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recursos Ordinários, decide-se:…

FACULDADE CAMBURY CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR: BENJAMIM DE SOUZA LÔBO NETO Unidade 7 – DIREITO DO TRABALHO 7.1 – Primeiras leis trabalhistas a) – Constituição do México b) – Constituição da Alemanha c) – Carta Del Lavoro – Itália 7.1.1– Século XXI a) – proteção jurídica do trabalhador b) – tentativa de diminuição das desigualdades sociais c) – mais proteção = defesa da vida, da saúde, da integridade física e da…

dias, repouso semanal, etc. O caráter contraprestativo do salário é o elemento mais relevante a ser destacado, pois nem toda parcela paga pelo empregador ao empregado é contraprestativa da relação de emprego. É o que ocorre, por exemplo, com verbas indenizatórias de despesas efetuadas pelo empregado no curso do cumprimento do contrato, como módicas diárias para viagens, por exemplo. O salário é quantia paga pelo sujeito passivo da relação de emprego, isto é, o empregador.…

hierárquica do trabalho. Regulamento empresarial: para a corrente majoritária, trata-se de fonte formal autônoma. PRINCIPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: Princípio da Proteção In dubio pro operario: entre duas ou mais interpretações possíveis sobre a regra trabalhista, o interprete deve optar pela mais favorável ao trabalhador. Ou seja, havendo dúvida, o aplicador da lei deve optar pela solução mais favorável ao empregado. Aplicação da norma mais favorável (teoria da acumulação e…

Santo André, sob orientação do professor e adv. Ronaldo Menezes Sumário Introdução Este trabalho tem como objetivo mostrar como as Leis Trabalhistas, são aplicadas no TRT,bem como segue nos ACORDAM e , ambos TRANSCRITOS, abordaram causas verídicas sendo: a) que trás o processo de uma equiparação salarial, onde foi comprovado pela r. a desigualdade de salario que sofria ao…

insalubridade, comissões, percentagens, gratificações, diárias para viagem entre outras. No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual a posição jurisprudencial acerca de tal questão? As gorjetas, sejam as cobradas pelo estabelecimento na nota de serviço, sejam as oferecidas espontaneamente pelos clientes, fazem parte da remuneração do empregado e geram reflexos nas demais parcelas, com exceção do aviso prévio, do adicional noturno, das horas extras…

______________________, vem, com o devido respeito e acato, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador1, ao final subscrito, com endereço profissional expresso no rodapé desta, onde recebe avisos e intimações, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, pelo rito ordinário, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC, em face de _______________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº __________________, com sede na Rua…

APOSTILA DA PERÍCIA TRABALHISTA Currículo do professor: Leandro Donizeti Roberto – Técnico em contabilidade, tem experiência na área desde 1990, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduado em Perícia Contábil Financeira, Pós Graduado em Tecnologia de Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal, Pós Graduando em EAD, Consultor Contábil, Analista de Cálculo desde 1998, Perito Contador, Auditor interno, Auxilia Advogados e Juízes, atuando nas Varas Federais e Estaduais.…

A REMUNERAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA GESTÃO DE PESSOAS LUCIA REGINA BOLSON LOEBLER URCAMP Alegrete Especialista RESUMO: Esta pesquisa trata da temática sobre a remuneração e seus reflexos na gestão de pessoas, neste sentido, o objetivo principal é demonstrar as formas de remuneração dos recursos humanos que as organizações podem adotar visando a um melhor incentivo de seus trabalhadores e o aumento de sua capacidade competitiva e a adequação ao mercado; além de discutir diferentes…