Gonçalves Carlos Roberto Fala Sobre Usufruto

Bibliografia Família e Sucessões só caem em concursos estaduais, mas é sempre bom saber já que sempre temos um parente ou um vizinho com algum problema nesta área. ■ Direito Civil Brasileiro, vol. VI - Carlos Roberto Gonçalves (para quem vai partir do zero, com as inovações e muita jurisprudência); ■ O direito de Família e o novo Código Civil - Maria Berenice Dias – excelente livro, mas mostra somente as inovações do direito de família. AULA

reconhecidos como "entidade familiar". A decisão do Supremo foi unânime. "Por que o homossexual não pode constituir uma família" Por força de duas questões que são abominadas pela Constituição: a intolerância e o preconceito? Disse o ministro Carlos Ayres Britto, relator do caso. O STF foi provocado por duas ações distintas, uma proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e outra pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB). Antes do pronunciamento do…

alguns institutos da transmissão da Obrigação. Da Cessão de Crédito A Cessão de crédito é aquela pelo qual o credor transfere à um terceiro seu direito todo ou em parte, não necessariamente pedindo permissão. Elucida objetivamente Orlando Gomes sobre este instituto: “ É o negócio pelo qual o credor transfere a terceiro sua posição na relação obrigacional.” A cessão de crédito pode ser onerosa ou gratuita, legal, convencional ou judicial, ou ainda pro soluto ou pro solvendo. …

sucede ao vendedor; O cessionário sucede ao cedente. A sucessão pode ocorrer: 1. A título gratuito (doação). 2. A título oneroso (compra e venda). 3. Por ato inter vivos (cessão). 4. Por ato mortis causa (herança ou legado). Quando se fala em Direito das Sucessões, está se falando da transmissão em decorrência da morte. DEFINIÇÃO: CLÓVIS BEVILÁQUA = SUCESSÃO: “o complexo dos princípios segundo os quais se realiza a transmissão do patrimônio de alguém que deixa de…

desenvolvimento deste projeto. MUITO OBRIGADO a todos vocês! RESUMO A lei brasileira concretamente reconhece a união estável como entidade familiar, prova disto é a afirmação de que deve ser dispensado amparo estatal a esta conforme estabelecido sobre o casamento pela Carta Magna brasileira. Observa-se que a própria constituição trata tanto o casamento quanto a união estável como entidade familiar, conforme dispõe o artigo 226 em seu parágrafo 3º. No entanto, ao ser abordado o tema…

As imagens dos antepassados e toda a descendência acompanhavam aos mortos nos sepulcros pertencentes à família. Mais tarde foi introduzido o uso da incineração. No seio da família mandava primitivamente o pater famílias, com poder tão ilimitado sobre todos os membros da casa que podia alugar, vender ou matar a seus filhos. As crianças eram educadas na casa paterna e formadas ou por um preceptor doméstico ou nas escolas, primeiro somente em leitura, escrita e contas, e depois das guerras púnicas

constituída pela união estável e por qualquer dos pais e sua prole. Este trabalho será desenvolvido, do ponto de vista metodológico, a partir de uma análise, de conceitos, extraídos de consultas bibliográficas, sobre o instituto citado, assim como centrado em obras específicas sobre o tema a ser abordado e em decisões jurisprudenciais. Nesse sentido, sem a pretensão de esgotar o assunto, diante de sua extensão e complexidade, serão apresentadas, de forma sucinta,…

DIREITO CIVIL V - Família Professor: CARLOS ALBETO HACKBARDT Bibliografia básica preferencial: ✓ GONÇALVES, Carlos Roberto. Ed. Saraiva; PLANO DE ENSINO: ✓ Procurar na Biblioteca do professor “SIA” os arquivos, e ler; ✓ Semana a semana; ✓ Atividade estruturada; AVALIAÇÃO: ✓ AV1 e AV2 = 9,0 + 1,0 Exercícios ✓ Casos da semana 01 até 07 irão valer até 1,0 pontos; ✓ Casos da semana 08 até 15 irão valer até 1,0 pontos; ✓ AV3 = 10,00…

propriedade, pois com o Direito de Superfície o Poder Público terá mais um instrumento que o possibilite a consecução de seus fins em atender às necessidades públicas e promover o bem-estar social. O tema trata de obra sobre o direito imobiliário, que vem a versar sobre a propriedade do prédio, plantação ou obra, destacada da propriedade do solo ou subsolo. Trata-se ainda de uma nova modalidade de propriedade (direito real resolúvel) de amplíssima aplicação no mercado…

R PiFFER E C A R L O S A L B E R T O PIACENTI I C U S T O N A D Í V I D A PÚBLICA INTERNA D A R E D U Ç Ã O D A V U L N E R A B I L I D A D E E X T E R N A BRASILEIRA A T R A V É S D O A U M E N T O D A S RESERVAS I N T E R N A C I O N A I S ROBERTO MEURER D E T E R M I N A Ç Ã O D E U M M O D E L O DE P R E V I S Ã O U N I V A R I A D O P A R A PREÇOS D E LEITE P A C O S A O S PRODUTORES E M SANTA CATARINA ARLEI LUIZ FACHINELLO E M I R I A N R U M E N O S PIEDADE BACCHI V I A B…