Gonçalves Carlos Roberto Fala Sobre Usufruto

Rodrigues ADOÇÃO HOMOSSEXUAL: POSSIBILIDADE JURÍDICA BANCA EXAMINADORA: ______________________________________________________ Orientador: Prof. Rogério Turella ______________________________________________________ Membro: Prof. Joaquim Carlos Klein de Alencar ______________________________________________________ Membro: Prof. Vander José da Silva Jamberci ______________________________________________________ Suplente: Prof. Eliotério Fachin Dias…

seguinte forma: a) Título V – Dos contratos em Geral, subdividido em dois Capítulos (Capítulo I - “Das Disposições Gerais” - e Capítulo 2 “Da Extinção do Contrato”). Tais capítulos são ainda estruturados em Seções, que versam sobre aspectos gerais da matéria contratual; b) Título VI – Das Várias Espécies de Contratos, subdividido em 20 capítulos, compartimentados em várias outras Seções, cuidando dos Contratos em Espécie1. Nota-se, no estudo dessa…

Rodrigues ADOÇÃO HOMOSSEXUAL: POSSIBILIDADE JURÍDICA BANCA EXAMINADORA: ______________________________________________________ Orientador: Prof. Rogério Turella ______________________________________________________ Membro: Prof. Joaquim Carlos Klein de Alencar ______________________________________________________ Membro: Prof. Vander José da Silva Jamberci ______________________________________________________ Suplente: Prof. Eliotério Fachin Dias…

UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Paulo Roberto Lotti Vecchiatti 1 Introdução Em artigo publicado em julho/2009, Lenio Luiz Streck, Vicente de Paulo Barreto e Rafael Tomaz de Oliveira 1 se posicionaram contrariamente à procedência da ADPF 132 e da ADIn 4.277 por entenderem que, apesar da Constituição não proibir a união estável homoafetiva (afirmação dos autores), a redação do art. 226, § 3º, da CF/88 impediria a união estável homoafetiva…

............................ 72 3. AÇÕES IMPRESCRITÍVEIS ....................................................................................................... 73 3.1. AÇÕES QUE VERSEM SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE ..................................................... 73 3.2. AÇÕES QUE VERSEM SOBRE O ESTADO DA PESSOA ..................................................................... 73 3.3. AÇÕES QUE TÊM POR OBJETO BENS PÚBLICOS ......................................................

reguladas duas Leis visando amparar a companheira. A Lei 8.971/1994 que trouxe no seu art. 2° e incisos I, II, III, a inclusão do companheiro no rol de beneficiados pela herança e a Lei 9.278/96, que trouxe um avanço, ainda maior, no seu artigo 1° quando fala que “É reconhecida como entidade familiar a convivência duradoura, pública e continua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família”, sendo excluída a necessidade de duração mínima de 5 anos ou…

citado pelo autor? Resposta: Segundo Clóvis Beviláqua, direito das coisas é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio. Para Clóvis Beviláqua, a palavra “coisa”, ainda que, sob certas relações, corresponda, na técnica jurídica, ao termo “bem”, todavia dele se distingue. Há bens jurídicos, que não são…

CURSO DE DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS Posse Propriedade Direitos Reais sobre Coisas Alheias PPrrooff.. Clloovviiss Liimaa ddaa SSiillvvaa br Curso de Direito Civil - Volume V. Direito das Coisas E-mail do autor: clovislima@terra.com.br Advogado. Mestre em Direito Civil pela Unesp/Franca-SP. Professor de Direito Civil na graduação e pós-graduação “lato sensu” do Univem - Centro Universitário Eurípides de Marília-SP. Professor de Direito Civil na graduação e pós-graduação…

investimentos conjuntos para solucionar um outro gargalo: a mobilidade urbana, problema que tem reflexos também sobre a produtividade da RMS. A opção pelo modal rodoviário é responsável pela elevação dos custos de transporte no Nordeste Algumas das principais rodovias do estado estão com 95% da sua capacidade comprometida pelo transporte de cargas Unidades do Sistema FIEB Para informações sobre a atuação e os serviços oferecidos pelas entidades do Sistema FIEB, entre em contato SESI…

complexas relações sucessórias, abordando também as questões práticas de transferência de bens Mortis Causa, renúncia de herança, fideicomisso, entre outros temas pertinentes ao assunto. Apresenta-se sobre base teórica dos Institutos próprios do Direito Sucessório, sempre com um olhar prático sobre os mesmos, de modo a conferir a noção do dia-a-dia necessária ao bom entendimento do assunto. 2. – Direito Sucessório – Conceito e Finalidade O vocábulo "sucessão", em seu sentido mais…