Gestão Por Processo E Qualidade Lfg

econômico e justrabalhista aqui examinado. Para o Direito do Trabalho terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe seria correspondente. Por tal fenômeno insere-se o trabalhador o processo produtivo do tomador de serviços sem que se estendam a este os laços justrabalhistas, que se preservam fixados com uma entidade interveniente. A terceirização provoca uma relação trilateral em face da contratação de força de…

a base fundante e o alicerce indispensável à segurança da construção. No campo da ciência jurídica, de igual modo, reveste-se de importância singular, o estudo da teoria geral, tanto que se cogita da presença de uma teoria geral do direito, do processo, do delito (no direito penal) e também de uma Teoria da Constituição. [...] A Teoria da Constituição, ou Teoria Constitucional, desempenha o insubstituível papel de oferecer os conceitos básicos sobre a constituição, o que servirá de…

que revisou detalhadamente cada capítulo e muito me ajudou na pesquisa de temas cruciais. À Dudinha, minha superfilha, que viu o “pápis” ser roubado das brincadeiras e cantorias durante os meses de trabalho. Ao meu assistente na Rede de Ensino LFG, professor Rafael Bernardo, que me ajudou de modo competente na pesquisa. Ao meu editor Jônatas e a todos os competentes funcionários da Saraiva e da Know-how, por acreditarem em meu trabalho. E principalmente aos meus alunos, que…

jurídico lato sensu, traduzido pelo art. 5º, II, da Constituição; e o jurídico stricto sensu, consoante o qual os tipos penais incriminadores apenas podem ser criados por leis em sentido estrito, produzidas pelo Poder Legislativo e em conformidade com o processo legislativo constitucionalmente disciplinado. [07] Auxiliando-o, surge uma série de princípios, os quais não abordaremos aqui em sua totalidade, por não ser essa a pretensão deste estudo. Vale a menção de alguns deles, de suma…

trabalho ocupou-se em demonstrar as diferentes possibilidades de responsabilização do Estado-Juiz em nosso ordenamento pátrio, como a Constituição vê a figura do juiz, e se a LOMAN (Lei da Magistratura), é eficaz. Como funciona o juiz no processo penal e processo civil, com é visto o juiz sob o enfoque administrativo enquanto agente do Estado, sendo um agente público, a que tipo de punições se sujeita nos exercício de suas funções. Tenta verificar se esse agente é comum como outros…

Isabel, que revisou detalhadamente cada capítulo e muito me ajudou na pesquisa de temas cruciais. À Dudinha, minha superfilha, que viu o “pápis” ser roubado das brincadeiras e cantorias durante os meses de trabalho. Ao meu assistente na Rede de Ensino LFG, professor Rafael Bernardo, que me ajudou de modo competente na pesquisa. Ao meu editor Jônatas e a todos os competentes funcionários da Saraiva e da Know-how, por acreditarem em meu trabalho. E principalmente aos meus alunos, que…

qualificações dos autores nas páginas iniciais. • Professor do Complexo DAMÁSIO, nos Cursos Preparatórios para a OAB e Concursos. Nessa insti­tuição, além de professor, foi Diretor Acadêmico de todos os cursos preparatórios. • Professor da Rede LFG, nos Cursos Preparatórios para a OAB, Concursos e na Pós-Graduação. • Professor do Êxito/Proordem. • Doutor e Mestre pela PUC/SP. • Autor de mais de 20 obras de referência na preparação para Concursos Públicos e OAB. •…

ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS OU ECONÔMICAS 31 PONTO 3.C: PROCESSO TRIBUTáRIO ADMINISTRATIVO. 36 PONTO 4.A: PRINCíPIO DA LEGALIDADE. 39 PONTO 4.B: RESPONSABILIDADE TRIBUTáRIA. 43 PONTO 4.C: EMPRéSTIMOS COMPULSóRIOS. 54 PONTO 5.A. PRINCíPIO DA ANTERIORIDADE. 58 PONTO 5.B. DESPESA PúBLICA: CONCEITO…

deambulatório ou nos braços do transepto. Aquecimento central - Sistema provido de resistências eléctricas ou de serpentinas (se o aquecimento for feito a gás) que centraliza o aquecimento da água de todas as torneiras de uma casa. Ar condicionado - Processo de tratamento de ar destinado a controlar simultaneamente a temperatura, a humidade, a pureza e a distribuição de ar de um meio ambiente. Existem aplicações muito especiais, onde até mesmo a pressão do ar ambiente pode vir a ser…

com a melhoria das condições sociais, de que o Brasil tanto necessita, impõe muita cautela. A ocorrência de acidentes, no mar, associada ao derramamento de óleo e explosões de plataformas, provoca impactos nefastos aos ecossistemas marinhos e à qualidade das águas, além do comprometimento das atividades econômicas na costa. Além disso, o fator da localização das jazidas - Amazônia e sobretudo, em alto mar, em camadas profundas - impõe, necessariamente, medidas preventivas, já que os…