Gestao Temerária

entre elas destacam-se o licenciamento ambiental para empreendimentos energéticos, em junho deste ano, a regulamentação das atividades poluidoras; classificação e enquadramento dos cursos d’água, o controle das emissões de poluentes pelos veículos, e gestão de resíduos sólidos, como o descarte de pilhas, baterias e pneus usados. As resoluções do CONAMA antes de depois da Rio 92 asseguraram o lugar de liderança do Brasil no que se trata de Politicas Publicas ambientais. O grande desafio…

Instituições de Educação Superior (Revalida) logo que voltou ao Brasil. Desde que o governo anunciou a contratação de médicos cubanos, a medida tem sido criticada pelas principais entidades médicas do país. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), é temerária e preocupante a contratação de médicos formados no exterior sem que passem por exame para atestar a qualidade da formação profissional. "O Conselho Federal de Medicina condena de forma veemente a decisão irresponsável do…

13o Concurso - TRF2 - 2012: DIREITO CIVIL No que consiste a gestão de negócios? Exemplifique. Os arts. 876 e 877 do Código Civil dispõem sobre pagamento indevido. Em uma situação em que o indivíduo ingresse no Judiciário pretendendo recobrar aquela quantia e a defesa alega que incumbe à parte autora provar que o fez por erro. Essa defesa tem pertinência de acordo com o código civil? Existe de possibilidade de configuração de enriquecimento sem causa sem aumento patrimonial daquele

válida a novos conceitos de administração, ou rejeitado como cheio de fantasias temerárias, que não levam em conta os ditames da experiência. Provocativo e estimulante, inovador e iconoclasta, tem o sabor da irreverência e da espontaneidade. Aos 28 anos o autor conseguiu revolucionar a empresa de seu pai, fabricante de produtos industriais, diversificando suas atividades e instalando com sucesso um inédito sistema de gestão democrática. O livro é o relato dessa experiência e o resumo das…

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;…

deficitária. De outra forma, o fato de não haver proibição normativa, não significa plena permissividade, pois o planejamento tributário, como alternativa econômica menos onerosa, deve ser exercido dentro da legalidade, para afastar procedimentos de gestão temerária e que não implique em responsabilidade perante o ordenamento jurídico. No entanto, o STJ, embora reconheça que não exista lei que vede a incorporação as avessas, entendeu noutros julgados como ilegal a operação.…

> deseja manter viva a atividade econômica que alimenta o país. FALÊNCIA – CONCEITO É uma patologia empresarial, ocasionada por gestão temerária ou fraudulenta da sociedade empresária, praticada pelos administradores (sócios ou não sócios), porque societas delinquere non potest (um ente jurídico não pode cometer ilícito), ou pela prática de atividades temerárias ou fraudulentas do empresário individual. Iter falere: A garantia dos credores é o patrimônio do devedor. Nos…

regime de controle de despesas pode afetar a eficiência de suas operações. Imagine, por exemplo, impedir que a Petrobras compre uma nova sonda para explorar petróleo com vistas a ampliar o resultado primário. Certamente isso reduzirá o espaço para gestão eficiente da empresa, tolhendo suas oportunidades de negócio, como também impedirá a realização de investimentos relevantes ao crescimento econômico. Observe-se que as melhores práticas internacionais recomendam a exclusão de bancos…

estrutural e que acarretou em inúmeras mudanças no cenário nacional, especialmente no que diz respeito à gestão de recursos públicos, alterando sobremaneira o cotidiano da Administração Pública brasileira, até mesmo em razão das sanções possíveis advindas da não observância de seus dispositivos legais. Outra modificação advinda diz respeito aos procedimentos atinentes às finanças públicas e à gestão fiscal no país, através da criação de mecanismos de controle interno e externo da…

seções cada um, totalizando 69 seções (artigos), a SOx obriga as empresas a reestruturarem processos para aumentar os controles, a segurança e a transparência na condução dos negócios, na administração financeira, nas escriturações contábeis e na gestão e divulgação das informações. Na prática define por lei e rende obrigatória uma série de medidas que já eram consideradas, no mundo todo, como práticas de boa governança corporativa. Alguns acreditam que a legislação é necessária e útil,…